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Aqui você encontra um universo de informações e conhecimentos sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe de especialistas jurídicos traz artigos de qualidade, análises aprofundadas e orientações práticas para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas, hospitais e pacientes, ajudando você a navegar pelas complexidades legais do campo da saúde.

Termo de consentimento e contrato: eu preciso dos dois?
Termo de consentimento e contrato: eu preciso dos dois?

Termo de consentimento e contrato. Na implementação jurídica dos documentos médicos em uma clínica é comum o responsável fazer confusão entre o contrato de assistência à saúde e o termo de consentimento livre e esclarecido TCLE, mas termo de consentimento é diferente de contrato: você sabia?   Será que eu preciso dos dois documentos? Alguns […]

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Minha secretaria vazou informação sigilosa do paciente. E agora?
Minha secretaria vazou informação sigilosa do paciente. E agora?

Secretaria vazou informação sigilosa dos pacientes. E agora? Muitos médicos e cirurgiões-dentistas se veem nessa situação de vazamento de dados sigilosos, que além de ser desconfortável, pode gerar consequências mais severas, como por exemplo, processos judiciais e éticos. Mas se a sua secretaria vazou informação sigilosa do paciente, não se desespere! Posso demitir ou punir […]

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Contrato com o paciente: 3 dicas do que não pode faltar
Contrato com o paciente: 3 dicas do que não pode faltar

Contrato com o Paciente Você utiliza contratos do Dr. Google, ou “aquele que a minha amiga médica passou o modelo para mim?” Não faça isso com você mesmo! Ter um contrato com o paciente feito por especialistas, de forma personalizada e segura é a melhor opção, e vou te explicar o motivo. Aqui fazemos contratos […]

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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: 3 orientações do que não pode faltar
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: 3 orientações do que não pode faltar

3 orientações do que não pode faltar em seu termo de consentimento Termo de consentimento livre e esclarecido. Os Tribunais consideram o termo de consentimento livre e esclarecido um documento essencial, pois comprova que o paciente efetivamente consentiu com aquele tratamento ou procedimento. Vamos trazer 3 orientações jurídicas especializadas do que não pode faltar no […]

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Comunicar ao CRM que utilizará telemedicina: informações que o médico precisa saber!
Comunicar ao CRM que utilizará telemedicina: informações que o médico precisa saber!

Comunicar ao CRM que utilizará telemedicina: na prática, como o(a) médico(a) deve proceder? Essa foi uma das muitas perguntas que chegaram até o escritório quando a Resolução de Telemedicina foi publicada. Mas antes de respondê-la, vamos a uma breve contextualização de como surgiu esta dúvida. Contexto – como o(a) médico(a) deve proceder para comunicar o […]

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Erros comuns nas redes sociais: você comete algum deles?
Erros comuns nas redes sociais: você comete algum deles?

Erros comuns nas redes sociais: você comete algum deles? Se você é médico(a) e utiliza suas redes sociais para fazer publicidade, saiba que você corre um grande risco de sofrer um processo ético se estiver fazendo publicidade médica antiética. Isso, de fato, não é conversa de Advogada, mas sim a realidade, já que o Conselho […]

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Plano condenado em cirurgia por falha no dever de informar.
Plano condenado em cirurgia por falha no dever de informar.

Plano de saúde condenado em cirurgia de hérnia de disco por falha no dever de informar. Indenização majorada em Tribunal para R$20.000,00. No post anterior falamos de um cirurgião que foi absolvido por informar corretamente o seu paciente. Hoje vamos trazer um post de condenação de um plano de saúde, justamente pela falha no dever […]

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Cirurgião plástico é inocentado ao provar que a paciente tinha conhecimento dos riscos da cirurgia de mastopexia com próteses
Cirurgião plástico é inocentado ao provar que a paciente tinha conhecimento dos riscos da cirurgia de mastopexia com próteses

O termo de consentimento é um documento importante para o cirurgião plástico Cirurgião plástico, quando falamos da importância do termo de consentimento bem aplicado, não estamos falando “da boca para fora”, mas sim com base no que tem sido decidido nos Tribunais. Isso vai te trazer segurança e tranquilidade. Olha este caso do Tribunal de […]

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