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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
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direito médico e odontológico.
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Quando um paciente recém-contratado chega ao pronto-socorro ainda dentro do prazo de carência, existe um documento que decide se ele será atendido ou mandado para casa: a declaração do médico que o assiste. A discussão sobre urgência e emergência na carência costuma girar em torno de prazos e cláusulas, mas o ponto de virada, na […]
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Quem teve câncer, se tratou e recebeu alta conhece o peso de ouvir, anos depois, que a doença já encerrada volta a pesar na vida em forma de negativa do plano de saúde. A pessoa se tratou, teve alta, seguiu adiante, contratou um plano novo e, no momento em que precisa de um exame ou […]
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A responsabilidade do médico plantonista de UTI é um dos temas que mais gera dúvidas na prática clínica. Onde começa e onde termina a responsabilidade do médico plantonista de UTI que está no turno? O que acontece quando algo dá errado numa condição que o médico plantonista de UTI não criou? A Resolução CFM nº […]
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A coleta de amostras biológicas em protocolo de morte encefálica antes da confirmação diagnóstica e do consentimento familiar foi considerada antiética pelo Conselho Federal de Medicina. O Parecer CFM nº 20/2026 encerrou uma controvérsia que vinha dividindo entendimento dos regionais pelo Brasil e é direto: o médico que adotar essa conduta responderá eticamente por ter […]
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A doação de órgãos e o diagnóstico de morte encefálica estão no centro de uma decisão recente do Conselho Federal de Medicina que merece atenção de qualquer pessoa que já enfrentou, ou possa vir a enfrentar, essa situação. Quando uma pessoa é internada em estado gravíssimo e passa a ser submetida ao protocolo de diagnóstico […]
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Quem prescreve medicamento controlado no dia a dia provavelmente já ouviu falar nas mudanças das regras de receituário. Mas entre o que circula nos grupos de WhatsApp e o que a norma realmente diz, existe uma distância considerável. Este texto vai direto ao ponto. A base do sistema de receituário de medicamento controlado no Brasil […]
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Empresa de telemedicina. A telemedicina vem ganhando cada vez mais espaço no mercado da saúde. O avanço da tecnologia, a busca por praticidade e a ampliação do acesso aos serviços médicos fizeram com que esse modelo deixasse de ser uma tendência para se tornar uma realidade consolidada. Com isso, cresce também o número de médicos, […]
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90 horas de trabalho por semana e plantões de 12 horas sem parar para almoçar ou beber água. E ninguém está nem aí para os direitos dos médicos residentes. É isso que residentes do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo relataram à imprensa essa semana, sob anonimato, com medo de represálias. Uma denúncia […]
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Abatimento no FIES. Se você fez plantão no SUS nos primeiros meses da pandemia, provavelmente lembra do cansaço, da escassez de equipamento e da pressão que a Covid-19 impôs aos hospitais públicos. Muita gente que viveu esse período como médico ou médica na linha de frente nem imagina que aquele tempo de trabalho pode ter […]
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