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Condenação de dermatologista: Uma decisão do TJDFT precisa ser lida por todo médico que realiza procedimentos estéticos. Um paciente foi submetido a aplicação de ácido tricloroacético em uma clínica dermatológica e desenvolveu cicatrizes permanentes nos braços. O médico e a clínica foram condenados solidariamente: R$ 20 mil por danos morais e R$ 12,5 mil por […]

O aumento no número de denúncias contra médico veterinário acende um alerta importante, mas também revela um problema silencioso: Estamos confundindo resultado desfavorável com erro profissional. E essa confusão tem um impacto direto na forma como a Medicina Veterinária vem sendo julgada, tanto pela sociedade quanto pelo próprio Judiciário. Dados recentes mostram que mais da […]

Médico com salário atrasado não é “problema do sistema”. É uma violação da lei. E a maioria dos médicos que passa por isso não sabe que pode, e deve, agir juridicamente. Nos últimos meses, vimos crescer o número de profissionais com salário atrasado há semanas, às vezes meses. CLT, PJ, vínculos com fundações, contratos intermediados. […]

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo acende um alerta importante para a prática médica, e você não pode ser o próximo. No caso, não foi constatado erro médico – insucesso terapêutico. A conduta técnica foi considerada correta pela perícia. E, ainda assim, houve condenação. Mas como? O motivo? Falha no dever […]

Uma decisão recente da 3ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul trouxe um recado claro quanto ao auxílio-moradia às instituições que oferecem programas de residência médica: Direito previsto em lei não é faculdade administrativa e eles não podem ignorar o auxílio-moradia. No caso, uma médica-residente que participou do programa […]

Sim, infelizmente isso acontece com frequência.E na maioria dos casos, não é por erro técnico, mas por falha no dever de informação. Essa falha ocorre quando o paciente alega que não foi devidamente informado sobre os riscos, limitações, alternativas ou possíveis resultados de um procedimento ou tratamento.Em outras palavras: o médico fez tudo certo na […]

Erro médico X violência obstétrica: Na última semana, ganhou destaque a notícia de que um hospital particular em São José dos Campos foi condenado a indenizar uma paciente em R$ 30 mil por violência obstétrica. O caso envolveu procedimentos invasivos realizados sem o consentimento da gestante, como descolamento de membranas, ruptura artificial da bolsa amniótica […]

A maioria dos médicos só descobre a diferença entre um processo de erro médico comum e um processo ético-profissional quando recebe uma notificação do Conselho Regional de Medicina. E é aí que começa a dor de cabeça. Muitos pensam:“Isso é só mais um processo de erro médico, qualquer advogado pode resolver.”Mas a realidade é que […]

Advogada de direito médico: Nosso escritório nasceu com uma missão.E não foi por acaso. Bulcão & Zeferino não começou com um plano de negócios estruturado.Começou com coragem.Com propósito.Com duas advogadas de direito médico que abriram mão de estabilidade, enfrentaram recomeços e construíram algo maior do que elas mesmas. Além disso, a presença de uma advogada […]