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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.

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Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

IA do CFM: médico, você já parou para pensar que seus conteúdos nas redes sociais podem ser analisados em uma fiscalização?
IA do CFM: médico, você já parou para pensar que seus conteúdos nas redes sociais podem ser analisados em uma fiscalização?

IA do CFM: O CFM está ampliando o uso de inteligência artificial na fiscalização médica. O que isso significa para você? A plataforma de IA do CFM, que já começou a ser utilizada no Rio Grande do Norte, agora chega a Minas Gerais e deve ser expandida para outros estados. A ferramenta cruza informações das […]

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Clínica médica em crescimento: 10 problemas jurídicos que podem colocar o negócio em risco
Clínica médica em crescimento: 10 problemas jurídicos que podem colocar o negócio em risco

Abrir uma clínica médica e fazê-la crescer envolve muito mais do que oferecer um bom atendimento. À medida que a clínica aumenta o número de pacientes, contrata profissionais, amplia os serviços, estabelece parcerias e passa a movimentar mais dinheiro, também aumenta a quantidade de situações que podem gerar problemas jurídicos. E existe um erro bastante […]

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Cirurgia robótica para câncer de próstata: plano deve cobrir?
Cirurgia robótica para câncer de próstata: plano deve cobrir?

A Quarta Turma do STJ decidiu que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo quando o procedimento não consta no rol da ANS. O caso envolveu um paciente que pagou quase R$ 38 mil do próprio bolso após ter a cobertura negada pela Unimed Porto Alegre. Para o STJ, quando a doença tem cobertura contratual, o plano não pode recusar a técnica indicada pelo médico assistente alegando ausência na lista da ANS, especialmente em tratamentos oncológicos.

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CFM proíbe coleta antecipada de amostras em protocolo de morte encefálica
CFM proíbe coleta antecipada de amostras em protocolo de morte encefálica

A coleta de amostras biológicas em protocolo de morte encefálica antes da confirmação diagnóstica e do consentimento familiar foi considerada antiética pelo Conselho Federal de Medicina. O Parecer CFM nº 20/2026 encerrou uma controvérsia que vinha dividindo entendimento dos regionais pelo Brasil e é direto: o médico que adotar essa conduta responderá eticamente por ter […]

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Atendimento jurídico em direito médico e odontológico
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