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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.

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Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Clínica odontológica interditada: e agora?
Clínica odontológica interditada: e agora?

Temos acompanhado de perto um movimento que está se repetindo pelo Brasil: clínica odontológica interditada pelo CRO e pela Vigilância Sanitária por irregularidades que, na maioria dos casos, eram totalmente evitáveis. E isso nos preocupa, porque sabemos que boa parte dos profissionais que passam por isso não agiram de má-fé. Simplesmente não sabiam o que […]

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Afinal, o hospital é obrigado a entregar a cópia do prontuário para a família?
Afinal, o hospital é obrigado a entregar a cópia do prontuário para a família?

Quando um caso grave acontece, especialmente quando envolve morte, existe uma reação quase imediata da família: querer entender o que aconteceu. E, nesse momento, o prontuário médico vira o documento mais importante de todos. É ali que estão registradas as condutas, decisões, intercorrências, evolução do paciente. Ou, pelo menos, é o que se espera. Mas […]

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Plano de Saúde Negou Tratamento para Autismo? Saiba Como Conseguir na Justiça
Plano de Saúde Negou Tratamento para Autismo? Saiba Como Conseguir na Justiça

Receber a notícia de que o plano de saúde negou tratamento para autismo é uma situação extremamente angustiante para mães, pais e familiares. Depois de meses — e muitas vezes anos — em busca de diagnóstico, consultas, laudos e avaliações, muitas famílias finalmente conseguem a prescrição médica adequada para iniciar terapias fundamentais ao desenvolvimento da […]

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Médico sem RQE pode ser preso? Entenda o que a lei diz e os riscos na prática
Médico sem RQE pode ser preso? Entenda o que a lei diz e os riscos na prática

Nos últimos meses, um movimento tem chamado atenção dentro da comunidade médica e não pelos motivos certos. Médico sem RQE: Relatos de médicos sendo presos, investigados ou publicamente expostos por suposta atuação irregular vêm se tornando mais frequentes. Em muitos desses casos, o ponto central da acusação é a ausência do Registro de Qualificação de […]

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Condenação de dermatologista: aplicação de ácido tricloroacético leva a danos morais e estéticos
Condenação de dermatologista: aplicação de ácido tricloroacético leva a danos morais e estéticos

Condenação de dermatologista: Uma decisão do TJDFT precisa ser lida por todo médico que realiza procedimentos estéticos. Um paciente foi submetido a aplicação de ácido tricloroacético em uma clínica dermatológica e desenvolveu cicatrizes permanentes nos braços. O médico e a clínica foram condenados solidariamente: R$ 20 mil por danos morais e R$ 12,5 mil por […]

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