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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.

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direito médico e odontológico.

Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Ética nas redes sociais: quais os limites para médicos?
Ética nas redes sociais: quais os limites para médicos?

Ética nas redes sociais: A presença digital do médico hoje não é mais opcional, isso já é um fato, mas ela precisa ser responsável. Um caso recente sobre ética nas redes sociais acendeu um alerta importante para toda a classe médica: uma cirurgiã ganhou visibilidade nas redes sociais ao publicar vídeos descontraídos dentro do centro […]

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Médico veterinário: erro profissional ou intercorrência clínica? O que realmente gera responsabilização?
Médico veterinário: erro profissional ou intercorrência clínica? O que realmente gera responsabilização?

O aumento no número de denúncias contra médico veterinário acende um alerta importante, mas também revela um problema silencioso: Estamos confundindo resultado desfavorável com erro profissional. E essa confusão tem um impacto direto na forma como a Medicina Veterinária vem sendo julgada, tanto pela sociedade quanto pelo próprio Judiciário. Dados recentes mostram que mais da […]

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Se você é dentista e trabalha com prótese, isso aqui pode evitar um processo contra você.
Se você é dentista e trabalha com prótese, isso aqui pode evitar um processo contra você.

Você especialista em prótese, o que tem feito para a sua segurança e tranquilidade? Antes de qualquer procedimento, você precisa entender uma coisa: O seu risco jurídico não começa no erro.Ele começa na expectativa do paciente. E expectativa mal gerida vira frustração.Frustração vira conflito.E conflito, no consultório, muitas vezes vira processo. Então, três pontos que […]

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Médico, está com salário atrasado?
Médico, está com salário atrasado?

Médico com salário atrasado não é “problema do sistema”. É uma violação da lei. E a maioria dos médicos que passa por isso não sabe que pode, e deve, agir juridicamente. Nos últimos meses, vimos crescer o número de profissionais com salário atrasado há semanas, às vezes meses. CLT, PJ, vínculos com fundações, contratos intermediados. […]

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O novo Estatuto do Paciente: tudo o que o profissional de saúde precisa entender (antes que vire problema jurídico)
O novo Estatuto do Paciente: tudo o que o profissional de saúde precisa entender (antes que vire problema jurídico)

Durante muito tempo, grande parte das obrigações relacionadas ao cuidado com o paciente já existia espalhadas em resoluções, normas infralegais e códigos de ética. Mas agora, isso mudou de nível. Com o novo Estatuto do Paciente, esses direitos deixam de ser apenas diretrizes técnicas e passam a ter força de lei, organizados de forma clara, […]

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Médico, você pode ser condenado mesmo sem erro médico – insucesso terapêutico. E esse caso prova isso.
Médico, você pode ser condenado mesmo sem erro médico – insucesso terapêutico. E esse caso prova isso.

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo acende um alerta importante para a prática médica, e você não pode ser o próximo. No caso, não foi constatado erro médico – insucesso terapêutico. A conduta técnica foi considerada correta pela perícia. E, ainda assim, houve condenação. Mas como? O motivo? Falha no dever […]

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Médico-residente tem direito a auxílio-moradia: decisão do TJ/MS reforça obrigação legal das instituições
Médico-residente tem direito a auxílio-moradia: decisão do TJ/MS reforça obrigação legal das instituições

Uma decisão recente da 3ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul trouxe um recado claro quanto ao auxílio-moradia às instituições que oferecem programas de residência médica: Direito previsto em lei não é faculdade administrativa e eles não podem ignorar o auxílio-moradia. No caso, uma médica-residente que participou do programa […]

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Termo de Consentimento Informado: médico, ele faz diferença no processo por erro médico e eu vou te provar isso agora!
Termo de Consentimento Informado: médico, ele faz diferença no processo por erro médico e eu vou te provar isso agora!

Termo de consentimento informado Nem todo processo por alegação de erro médico termina em condenação. E, muitas vezes, o que define o resultado não é apenas a perícia técnica é a documentação. No julgamento do AgRg no AREsp nº 2.413.039/SP, relatado pela Ministra Maria Isabel Gallotti, o STJ manteve decisão que afastou a responsabilidade do […]

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