Abrir uma clínica médica e fazê-la crescer envolve muito mais do que oferecer um bom atendimento.
À medida que a clínica aumenta o número de pacientes, contrata profissionais, amplia os serviços, estabelece parcerias e passa a movimentar mais dinheiro, também aumenta a quantidade de situações que podem gerar problemas jurídicos.
E existe um erro bastante comum entre médicos que administram seus próprios negócios: cuidar muito bem da parte assistencial e deixar a estrutura jurídica da clínica médica para depois.
O problema é que muitas questões jurídicas não aparecem no momento em que a clínica médica começa a funcionar. Elas surgem quando existe um conflito com um paciente, um problema com um profissional, uma rescisão contratual, uma fiscalização, uma cobrança, uma exposição nas redes sociais ou até mesmo uma discussão entre os próprios sócios.
Você vai achar que não precisa do contrato, do termo de consentimento, até precisar dele para provar algo. É tipo uma mina escondida no solo. Você só enxerga o problema quando ela explode.
Por isso, se você é médico e possui uma clínica médica, consultório ou outro estabelecimento de saúde, vale olhar para o negócio também sob essa perspectiva.
A seguir, estão alguns dos principais pontos que merecem atenção.
1. Contratos mal estruturados com médicos e outros profissionais
Uma clínica médica pode contar com médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais, sendo na verdade uma clínica multi.
Cada relação precisa ser estruturada de acordo com a realidade daquela contratação ou parceria.
Um contrato genérico, copiado da internet ou utilizado sem considerar a dinâmica da clínica médica pode não proteger adequadamente o estabelecimento.
Questões como remuneração, responsabilidades, horários, utilização de equipamentos e estrutura, atendimento aos pacientes, confidencialidade, desligamento e responsabilidades de cada profissional precisam estar claramente estabelecidas.
Além disso, é importante avaliar a natureza da relação existente para evitar que uma contratação seja estruturada de forma inadequada.
2. Relação com pacientes sem regras claras
A relação entre a clínica médica e paciente não termina no atendimento médico.
Existem questões relacionadas a agendamento, cancelamento, pagamento, reembolso, autorização para procedimentos, utilização de dados, armazenamento de documentos e comunicação com o paciente.
Quando essas regras não estão bem definidas, situações simples podem se transformar em conflitos.
Ter documentos e procedimentos internos claros na sua clínica médica ajuda a reduzir riscos e também facilita a atuação da equipe quando surge uma situação fora do padrão.
3. Prontuários e proteção de dados
Clínicas médicas lidam diariamente com informações extremamente sensíveis.
Prontuários, exames, históricos médicos, dados cadastrais e informações relacionadas à saúde dos pacientes exigem cuidados específicos.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica os dados referentes à saúde como dados pessoais sensíveis.
Isso significa que não basta a clínica utilizar um sistema eletrônico ou armazenar documentos em um servidor.
É necessário entender quais dados são coletados, por qual motivo, quem pode acessá-los, onde são armazenados, por quanto tempo permanecem guardados e como são compartilhados.
Também é importante estabelecer procedimentos para situações como solicitação de acesso ao prontuário, compartilhamento de informações e incidentes de segurança.
4. Publicidade médica e redes sociais
A presença digital se tornou parte importante da estratégia de crescimento de muitas clínicas.
Instagram, site, anúncios, vídeos, depoimentos, fotografias e outros formatos ajudam a aproximar a sua clínica médica de novos pacientes.
Mas a comunicação de uma clínica médica precisa observar as regras específicas aplicáveis à publicidade na área da saúde.
O problema é que, muitas vezes, o marketing é terceirizado para uma agência ou profissional que não conhece as particularidades da publicidade médica.
O resultado pode ser uma comunicação aparentemente comum para outros segmentos, mas inadequada para uma clínica médica. E mesmo quando a clínica é multi, você não pode fazer publicidade mais amena com base nas outras profissões. Já tivemos clientes com processos éticos médicos por causa de publicidade feita com foco em outras profissões de saúde, com regras mais permissivas, mas que o CRM considerou que tendo médico, não poderia ter sido feita.
Por isso, marketing e jurídico precisam conversar.
5. Responsabilidade da clínica médica pelos atendimentos realizados
Essa é uma das questões que mais merece atenção de quem administra um estabelecimento de saúde.
A clínica médica não deve analisar apenas a atuação individual de cada profissional. É necessário compreender também quais são as responsabilidades do próprio estabelecimento.
Estrutura física, equipamentos, protocolos, contratação de profissionais, organização dos serviços, documentação e gestão dos atendimentos são alguns dos elementos que podem fazer parte dessa análise.
Quando ocorre um problema envolvendo um paciente, a primeira pergunta não deve ser feita somente depois que o conflito aparece.
É muito mais seguro compreender previamente quais são os riscos relacionados à operação da clínica médica.
E é importante também você compreender que, a depender, vai responder pelo profissional individual, independente da sua participação, e o contrato vai ditar como você será ressarcido posteriormente.
6. Relação com fornecedores e empresas terceirizadas
Uma clínica médica depende de diversos fornecedores e prestadores de serviços.
Sistemas de gestão, empresas de tecnologia, laboratórios, manutenção de equipamentos, limpeza, contabilidade, marketing, empresas de cobrança e outros serviços fazem parte da rotina.
Mas você sabe exatamente quais são as responsabilidades de cada fornecedor? E o que acontece se um serviço falhar? Quem responde por um vazamento de dados? Quem deve arcar com determinado prejuízo? O contrato prevê como ocorre a rescisão?
Essas são perguntas que normalmente só aparecem quando existe um problema.
Um contrato bem estruturado entre a clínica médica e seus fornecedores e empresas terceirizadas serve justamente para estabelecer essas responsabilidades antes que o conflito aconteça.
7. Fiscalizações e exigências dos órgãos reguladores
Clínicas e estabelecimentos de saúde estão sujeitos a diferentes regras e fiscalizações.
Dependendo da atividade desenvolvida, podem existir exigências relacionadas à vigilância sanitária, conselhos profissionais, documentação, estrutura física, funcionamento e outros aspectos da operação.
O cumprimento dessas obrigações precisa fazer parte da gestão da clínica, e pode deixar o seu diretor técnico em uma situação complicada.
Esperar uma fiscalização para descobrir que determinada documentação ou procedimento está inadequado pode gerar custos e transtornos que poderiam ter sido evitados com organização.
8. Sócios sem um acordo claro sobre o funcionamento da clínica
Quando dois ou mais médicos decidem abrir uma clínica juntos, normalmente a preocupação inicial está em definir o investimento, o espaço e a divisão dos lucros.
Mas existem outras perguntas igualmente importantes: O que acontece se um dos sócios quiser sair? E se um deles deixar de trabalhar na clínica? Como será feita a divisão de responsabilidades? Quem pode tomar determinadas decisões? Como funciona a entrada de um novo sócio? O que acontece em caso de falecimento ou incapacidade? E quem será o responsável técnico?
Essas questões precisam ser discutidas enquanto a relação entre os sócios está saudável. Não quando o conflito já começou.
9. Funcionários e gestão de pessoas
Quanto maior a clínica médica, maior tende a ser a estrutura de funcionários.
Recepcionistas, secretárias, profissionais administrativos, equipe de enfermagem e outros colaboradores fazem parte da operação.
Nesse cenário, questões trabalhistas passam a ter um peso importante na gestão.
Jornada, remuneração, contratação, desligamento, férias, funções desempenhadas e organização do trabalho são alguns dos pontos que precisam ser acompanhados.
Uma clínica pode ter uma excelente estrutura médica e, ainda assim, acumular riscos por problemas na gestão de pessoas.
10. Falta de uma visão jurídica preventiva
Talvez esse seja o ponto que reúne todos os anteriores.
Muitos médicos procuram um advogado quando já existe uma ação judicial, uma reclamação de paciente, uma fiscalização ou um conflito com um profissional.
Nessas situações, o advogado precisa trabalhar para resolver um problema que já aconteceu.
A atuação preventiva funciona de outra maneira.
Em vez de esperar o conflito, o trabalho jurídico olha para a operação da clínica e identifica onde estão os principais riscos: contratos, relações profissionais, pacientes, publicidade, proteção de dados, documentação, fornecedores, sócios e processos internos.
Isso não significa que uma clínica juridicamente organizada nunca terá problemas. Significa reduzir riscos, estabelecer procedimentos e criar uma estrutura que permita ao gestor tomar decisões com mais segurança.
A clínica médica cresceu. A estrutura jurídica cresceu junto?
Essa é uma pergunta que todo médico proprietário ou gestor de clínica deveria fazer.
Porque uma clínica pequena pode começar com poucos profissionais, poucos fornecedores e uma estrutura bastante simples, mas o cenário muda conforme o negócio cresce.
Mais pacientes significam mais atendimentos. Mais profissionais significam mais relações contratuais. Mais faturamento significa mais responsabilidades. Mais exposição digital significa mais atenção à publicidade. Mais dados significam mais preocupação com segurança e privacidade.
E mais estrutura significa mais situações que precisam ser juridicamente organizadas.
O jurídico, portanto, não deve aparecer apenas quando existe um problema. Ele pode fazer parte da própria estrutura de gestão da clínica.
Como uma assessoria jurídica pode ajudar uma clínica médica?
O trabalho jurídico voltado para clínicas pode envolver muito mais do que a defesa em processos judiciais.
Uma assessoria especializada em Direito Médico pode atuar na análise e elaboração de contratos, estruturação das relações com profissionais e fornecedores, adequação de documentos, orientação sobre publicidade médica, proteção de dados, análise de riscos, prevenção de conflitos e acompanhamento de questões relacionadas à operação do estabelecimento.
A necessidade de cada clínica, naturalmente, depende do seu tamanho, modelo de negócio, especialidades atendidas, número de profissionais e estrutura.
Por isso, o primeiro passo é entender como a clínica funciona e quais são os pontos que realmente representam risco para aquele negócio.
Sua clínica médica está preparada para crescer com segurança?
Se você é médico, proprietário ou gestor de uma clínica, consultório ou estabelecimento de saúde, não espere um problema aparecer para descobrir que determinada questão precisava ter sido organizada antes.
Uma estrutura jurídica adequada acompanha o crescimento da empresa e ajuda o gestor a tomar decisões com mais segurança.
O BZ atua na área de Direito Médico e da Saúde, oferecendo orientação jurídica para médicos, clínicas e estabelecimentos de saúde.
Se você quer entender quais pontos da sua clínica médica precisam de atenção jurídica, fale com a nossa equipe.
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