
Conteúdo especializado. Artigos e Notícias.
Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Quando um paciente recém-contratado chega ao pronto-socorro ainda dentro do prazo de carência, existe um documento que decide se ele será atendido ou mandado para casa: a declaração do médico que o assiste. A discussão sobre urgência e emergência na carência costuma girar em torno de prazos e cláusulas, mas o ponto de virada, na […]
Ler artigo
Quem teve câncer, se tratou e recebeu alta conhece o peso de ouvir, anos depois, que a doença já encerrada volta a pesar na vida em forma de negativa do plano de saúde. A pessoa se tratou, teve alta, seguiu adiante, contratou um plano novo e, no momento em que precisa de um exame ou […]
Ler artigo
Reajuste por faixa etária. Todo ano, milhares de brasileiros recebem a notificação de reajuste do plano de saúde e aceitam o aumento sem questionar. Em muitos casos, esse reajuste é legítimo. Em outros, ele é abusivo e pode ser contestado judicialmente com boas chances de êxito. Entender a diferença é o primeiro passo. O que […]
Ler artigo
Tratamento de crianças com TEA ou TDAH. Receber o diagnóstico de TEA ou TDAH costuma marcar o início de uma nova etapa para toda a família. Entre consultas, terapias, adaptações escolares e novas rotinas, pais e responsáveis passam a reorganizar a vida em torno das necessidades da criança. Nesse contexto, a continuidade do tratamento assume […]
Ler artigo
Plano de saúde. Essa é uma das perguntas mais buscadas por beneficiários de plano de saúde no Brasil e também uma das que geram mais confusão, porque a resposta depende do tipo de procedimento solicitado. Existe, no entanto, uma regulamentação clara da ANS que define prazos máximos e descumpri-los é infração sujeita a penalidades. Vou […]
Ler artigo
Receber a notícia de que o plano de saúde negou tratamento para autismo é uma situação extremamente angustiante para mães, pais e familiares. Depois de meses — e muitas vezes anos — em busca de diagnóstico, consultas, laudos e avaliações, muitas famílias finalmente conseguem a prescrição médica adequada para iniciar terapias fundamentais ao desenvolvimento da […]
Ler artigo
Profissionais da área da Saúde, o Rol da ANS é taxativo, mas não se desesperem, ele admite exceções. Mas o que isso significa? Significa que o entendimento firmado recentemente pelo STJ é de que as operadoras de planos de saúde, em regra, não estão obrigadas a cobrirem procedimentos/tratamentos não previstos na lista da ANS, entretanto, […]
Ler artigo
Contratação de serviços de saúde Você já pensou que o próprio paciente tem um papel fundamental na legalidade dos estabelecimentos de saúde? É o paciente que tem o poder de contratação do profissional de saúde, e ele não só pode como deve fiscalizar o local que será atendido. Ele também pode denunciar os profissionais e […]
Ler artigo
O que é home care/internação domiciliar? Home care, que também pode ser chamado de internação domiciliar, é o nome que se dá ao atendimento do paciente em sua própria casa, em casos específicos e sob indicação médica, quando é desaconselhada a permanência em internação hospitalar, mas mesmo assim, em virtude da doença ou tratamento do […]
Ler artigo
Tem dúvidas sobre direito médico ou odontológico? Podemos ajudar.
Agende uma conversa com nossas especialistas em direito médico e odontológico. Atendimento sigiloso, ágil e dedicado à sua situação.
Entre em contato
Tem dúvidas sobre direito médico ou odontológico? Podemos ajudar.
Agende uma conversa com nossas especialistas em direito médico e odontológico. Atendimento sigiloso, ágil e dedicado à sua situação.
Fale com especialista