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A Quarta Turma do STJ decidiu que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo quando o procedimento não consta no rol da ANS. O caso envolveu um paciente que pagou quase R$ 38 mil do próprio bolso após ter a cobertura negada pela Unimed Porto Alegre. Para o STJ, quando a doença tem cobertura contratual, o plano não pode recusar a técnica indicada pelo médico assistente alegando ausência na lista da ANS, especialmente em tratamentos oncológicos.

Quando um paciente conclui o tratamento oncológico e recebe alta, o médico assistente encerra um ciclo clínico. Alta oncológica. O que nem sempre fica claro é que, naquele mesmo momento, ele produz um documento com efeitos que podem aparecer anos depois, num terreno bem distante do consultório. Se esse paciente contratar um plano de saúde […]

A carência em emergência é um dos pontos que mais gera aflição para quem acabou de contratar um plano de saúde. A pessoa assina o contrato, passa mal poucas semanas depois, procura o pronto-socorro e ouve que não tem cobertura porque ainda está no período de carência. No susto, muita gente aceita a recusa e […]

Quando um paciente recém-contratado chega ao pronto-socorro ainda dentro do prazo de carência, existe um documento que decide se ele será atendido ou mandado para casa: a declaração do médico que o assiste. A discussão sobre urgência e emergência na carência costuma girar em torno de prazos e cláusulas, mas o ponto de virada, na […]

Quem teve câncer, se tratou e recebeu alta conhece o peso de ouvir, anos depois, que a doença já encerrada volta a pesar na vida em forma de negativa do plano de saúde. A pessoa se tratou, teve alta, seguiu adiante, contratou um plano novo e, no momento em que precisa de um exame ou […]

Reajuste por faixa etária. Todo ano, milhares de brasileiros recebem a notificação de reajuste do plano de saúde e aceitam o aumento sem questionar. Em muitos casos, esse reajuste é legítimo. Em outros, ele é abusivo e pode ser contestado judicialmente com boas chances de êxito. Entender a diferença é o primeiro passo. O que […]

Tratamento de crianças com TEA ou TDAH. Receber o diagnóstico de TEA ou TDAH costuma marcar o início de uma nova etapa para toda a família. Entre consultas, terapias, adaptações escolares e novas rotinas, pais e responsáveis passam a reorganizar a vida em torno das necessidades da criança. Nesse contexto, a continuidade do tratamento assume […]

Plano de saúde. Essa é uma das perguntas mais buscadas por beneficiários de plano de saúde no Brasil e também uma das que geram mais confusão, porque a resposta depende do tipo de procedimento solicitado. Existe, no entanto, uma regulamentação clara da ANS que define prazos máximos e descumpri-los é infração sujeita a penalidades. Vou […]

Receber a notícia de que o plano de saúde negou tratamento para autismo é uma situação extremamente angustiante para mães, pais e familiares. Depois de meses — e muitas vezes anos — em busca de diagnóstico, consultas, laudos e avaliações, muitas famílias finalmente conseguem a prescrição médica adequada para iniciar terapias fundamentais ao desenvolvimento da […]