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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.

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direito médico e odontológico.

Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

CFM proíbe coleta antecipada de amostras em protocolo de morte encefálica
CFM proíbe coleta antecipada de amostras em protocolo de morte encefálica

A coleta de amostras biológicas em protocolo de morte encefálica antes da confirmação diagnóstica e do consentimento familiar foi considerada antiética pelo Conselho Federal de Medicina. O Parecer CFM nº 20/2026 encerrou uma controvérsia que vinha dividindo entendimento dos regionais pelo Brasil e é direto: o médico que adotar essa conduta responderá eticamente por ter […]

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A doação de órgãos começa antes da morte encefálica?
A doação de órgãos começa antes da morte encefálica?

A doação de órgãos e o diagnóstico de morte encefálica estão no centro de uma decisão recente do Conselho Federal de Medicina que merece atenção de qualquer pessoa que já enfrentou, ou possa vir a enfrentar, essa situação. Quando uma pessoa é internada em estado gravíssimo e passa a ser submetida ao protocolo de diagnóstico […]

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Médico, está com salário atrasado?
Médico, está com salário atrasado?

Médico com salário atrasado não é “problema do sistema”. É uma violação da lei. E a maioria dos médicos que passa por isso não sabe que pode, e deve, agir juridicamente. Nos últimos meses, vimos crescer o número de profissionais com salário atrasado há semanas, às vezes meses. CLT, PJ, vínculos com fundações, contratos intermediados. […]

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