Uma decisão recente da 3ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul trouxe um recado claro quanto ao auxílio-moradia às instituições que oferecem programas de residência médica: Direito previsto em lei não é faculdade administrativa e eles não...
Medicação sem registro na Anvisa pode ser utilizada? Nos últimos dias estamos acompanhando nos noticiários e redes sociais várias chamadas sobre a Lei nº 14.313 de 2002. As chamadas são sempre no sentido de que a partir de agora medicação sem registro na Anvisa pode...
Doula. Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 5ª Vara Cível da Comarca de Franca condenou operadora de plano de saúde a indenizar, por danos morais, mulher cuja doula foi impedida de participar do parto. A reparação foi fixada em R$ 20 mil. De acordo com os...
Suspensão cautelar de cirurgião dentista: veja como não ser suspenso cautelarmente pelo CRO! O Conselho Federal de Odontologia editou hoje a Resolução CFO nº 237/2021, que é de significativa importância, pois permite a suspensão cautelar de cirurgião-dentista que:...
Vigilância Sanitária. Você já parou para verificar se o seu estabelecimento odontológico segue todas as regras sanitárias? De fato, abrir um consultório ou clínica envolve muitas ações, e entre elas está o cumprimento destas regras, que sempre foram importantes, mas...
