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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Direitos dos Dentistas: Uma Visão Jurídica Em um mundo onde a conscientização sobre os direitos dos pacientes tem crescido exponencialmente, é fundamental que vocês, cirurgiões-dentistas, também estejam cientes de seus próprios direitos. A harmonia entre direitos e deveres é a pedra angular de qualquer relação profissional saudável, e isso não é diferente na odontologia. É […]
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Publicidade para médicos nas redes sociais. Você sabe fazer? As redes sociais e de comunicação em massa chegaram para ficar. Assim, o Conselho Federal de Medicina tem se atualizado também, de modo a não ficar para trás na inovação e fiscalização. Dentro deste aspecto, nos últimos anos o CFM editou diversas Resoluções e atualizações quando […]
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Se você é médico, cirurgião-dentista ou outro profissional da saúde certamente achará injusto ser processado, e é uma angústia e sofrimento até que tudo se resolva. Mas você já parou para pensar se está seguindo alguns dos passos abaixo para ser processado? Será que você está atraindo possíveis problemas? Quer ser processado? Se sim, talvez […]
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Prontuário adulterado Em 2015 o Superior Tribunal de Justiça decidiu que foi caracterizada litigância de má-fé na conduta de um médico que apresentou em juízo prontuário adulterado com a finalidade de ocultar erro cometido durante cirurgia (REsp 1392435 PR 2013/0210950-1). Então, condenou-o ao pagamento de multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor […]
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Atestado médico falso. Você já emitiu algum? Médicos, já informem os seus pacientes! Sou filha de médica, esposa de médico, amiga de médicos. Com isso você já pode perceber o tanto de vezes que ouvi eles falaram que um “amigo” pediu um atestado médico falso para:1) Isentar o filho da educação física;2) Emendar aquele feriadão;3) […]
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Alta médica e hospitalar Para muitas pessoas e até para alguns profissionais da área da saúde o termo “alta médica” e “alta hospitalar” são sinônimos. Porém, ao contrário desse entendimento, existe grande diferença entre um termo e outro. Veja agora como diferenciar estes termos e não mais se confundir acerca da alta médica e alta […]
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Primeiro, você sabe o que é um bom contrato? Importante inicialmente falarmos sobre isso, pois muitas vezes as pessoas acham que retirar um documento do google, ou pegar o modelo do colega é o suficiente para garantir alguma segurança jurídica. Mas será mesmo? Vamos então identificar 5 dicas para reconhecer um bom contrato, e com […]
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Reduzir riscos jurídicos. Quantas vezes você tentou dissuadir um(a) certo(a) amigo (a) de uma situação ruim? Aposto que ele (a) não comprou a sua ideia logo de cara, e somente realmente passou a enxergar a situação quando a vivenciou “na pele”. Uma coisa é certa: podemos falar, tentar convencer as pessoas que um determinado jardim […]
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…e do outro, o profissional a não ser processado por falhar na descrição do prontuário. Pense nisso! O prontuário tem diversas funções e finalidades, e decerto que bem redigido pode evitar muitos conflitos. Isso porque o paciente, de posse dele, pode procurar entender o que se passou, e até mesmo pedir a opinião de outros […]
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