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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Culpa do paciente. Existe paciente culpado por erro médico? Certamente o paciente não é o médico, e por isso sua culpa não poderia ser considerada erro médico. Mas e se o paciente faz a cirurgia e não segue nenhuma das recomendações pós-operatórias? E se mesmo assim ele ingressa com ação pedindo indenização por danos morais […]
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A sindicância é uma fase importante E de repente você, médico, é chamado a se manifestar sobre a abertura de sindicância no Conselho Regional de Medicina para apuração do fato “x”, ocorrido 2 anos antes. E, em regra, logo você pensa: que caso é esse? Afinal, em 2 anos, quantos pacientes foram atendidos? Pode até […]
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Redes sociais e cirurgiões dentistas. Foi-se o tempo em que a divulgação dos serviços odontológicos era feita exclusivamente por meio de anúncios em jornais, revistas, rádios e televisão. Hoje, com o avanço tecnológico e a massificação das redes sociais o cirurgião-dentista, para não ficar atrás e aproveitar a facilidade e o alcance das mídias sociais, […]
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Eutanásia e Ortotanásia A eutanásia e a ortotanásia são temas polêmicos atuais, pois estão relacionados com a vida e a morte. Etimologicamente, o termo eutanásia significa morte boa, sem dores e angústia, derivando da expressão grega euthanatos (eu, boa, e thanatos, morte). Portanto, pode ser conceituada como uma morte sem dor, praticada por motivo piedoso […]
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📝A Resolução 196/2019 do Conselho Federal de Odontologia permitiu a utilização de imagens de antes e depois pelo cirurgião-dentista. ‼️Entretanto, o próprio Conselho afirma que a permissão não é indiscriminada, sem regulamentação. Deste modo, ela é regulamentada e tem que estar de acordo com outras disposições do Código de Ética Odontológica. 👍🏻Portanto, do ponto de […]
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Diariamente os médicos se deparam com a necessidade de emissão de atestado médico de maneira ética. Será que isso é um desafio? Atestado médico de maneira ética. Parece óbvio, mas inicialmente é importante ressaltar que o atestado médico deverá conter informações verdadeiras, sob pena de responsabilidade do profissional emissor. Poderá ser impresso ou à mão, […]
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Paliativismo “Ao cuidar de você no momento final da vida, quero que você sinta que me importo pelo fato de você ser você, que me importo até o último momento de sua vida e, faremos tudo que estiver ao nosso alcance, não somente para ajudá-lo a morrer em paz, mas também para você viver até […]
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Homecare Muitas vezes temos um parente internado em um hospital, e embora não seja necessário que ele permaneça internado por tempo indeterminado, ainda necessita de cuidados hospitalares constantes. Então o que fazer? Mandá-lo para casa sem assistência certamente só fará com que o mesmo necessite voltar ao hospital. Vem daí a necessidade da contratação de […]
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Direitos do paciente Afinal, o paciente tem direitos? Sim! A relação médico paciente mudou muito, e hoje o médico tem que respeitar mais a sua autonomia, inseri-lo nas suas decisões. Com essa mudança na relação médico-paciente, também se reequilibra as responsabilidades. Antes vivenciava-se uma medicina paternalista, onde o médico falava e o paciente apenas obedecia. […]
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