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Prontuário adulterado Em 2015 o Superior Tribunal de Justiça decidiu que foi caracterizada litigância de má-fé na conduta de um médico que apresentou em juízo prontuário adulterado com a finalidade de ocultar erro cometido durante cirurgia (REsp 1392435 PR 2013/0210950-1). Então, condenou-o ao pagamento de multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor […]

Atestado médico falso. Você já emitiu algum? Médicos, já informem os seus pacientes! Sou filha de médica, esposa de médico, amiga de médicos. Com isso você já pode perceber o tanto de vezes que ouvi eles falaram que um “amigo” pediu um atestado médico falso para:1) Isentar o filho da educação física;2) Emendar aquele feriadão;3) […]

Alta médica x Alta hospitalar Para muitas pessoas e até para alguns profissionais da área da saúde o termo “alta médica” e “alta hospitalar” são sinônimos. Porém, ao contrário desse entendimento, existe grande diferença entre um termo e outro. Veja agora como diferenciar estes termos e não mais se confundir acerca da alta médica e […]

Primeiro, você sabe o que é um bom contrato? Importante inicialmente falarmos sobre isso, pois muitas vezes as pessoas acham que retirar um documento do google, ou pegar o modelo do colega é o suficiente para garantir alguma segurança jurídica. Mas será mesmo? Vamos então identificar 5 dicas para reconhecer um bom contrato, e com […]

Riscos jurídicos. Quantas vezes você tentou dissuadir um(a) certo(a) amigo (a) de uma relação mal sucedida? Aposto que ele (a) não comprou a sua ideia logo de cara, e somente realmente passou a enxergar a situação quando a vivenciou “na pele”. Uma coisa é certa: podemos falar, tentar convencer as pessoas que um determinado jardim […]

…e do outro, o profissional a não ser processado por falhar na descrição do prontuário. Pense nisso! O prontuário tem diversas funções e finalidades, e decerto que bem redigido pode evitar muitos conflitos. Isso porque o paciente, de posse dele, pode procurar entender o que se passou, e até mesmo pedir a opinião de outros […]

Você sabe o que é testamento vital? E para o que ele serve? Testamento vital. O tema é profundo e pode ser objeto de um artigo gigantesco. Entretanto, como o objetivo do artigo é apenas informativo, a exposição será feita forma simples apenas para ilustrar o que é um testamento vital e qual a sua […]

Acontece às vezes do profissional querer fazer a sua própria defesa em processo ético-profissional, e isso é com certeza permitido. Entretanto, será que é do melhor interesse deste profissional? Por isso a pergunta: você sabe reconhecer nulidades no processo ético-profissional? Talvez você até nem saiba o que é uma nulidade, e por isso mesmo deveria […]

Consultório médico. Existem diversos tipos de estabelecimentos médicos, e eles devem ser registrados no respectivo Conselho Regional de Medicina, conforme a Resolução CFM n°2010/2013. Assim, temos consultórios médicos, clínicas ou ambulatórios especializados, clínicas gerais, hospitais gerais, ambulatório (policlínica/centro médico/centro de especialidades), unidades básicas, postos de saúde, dentre outros muitos estabelecimentos médicos. Você sabe a diferença […]