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direito médico e odontológico.
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Você sabe o que é testamento vital? E para o que ele serve? Testamento vital. O tema é profundo e pode ser objeto de um artigo gigantesco. Entretanto, como o objetivo do artigo é apenas informativo, a exposição será feita forma simples apenas para ilustrar o que é um testamento vital e qual a sua […]
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Nulidades no processo ético. Acontece às vezes do profissional querer fazer a sua própria defesa em processo ético-profissional, e isso é com certeza permitido.Entretanto, será que é do melhor interesse deste profissional?Por isso a pergunta: você sabe reconhecer nulidades no processo ético-profissional?Talvez você até nem saiba o que é uma nulidade, e por isso mesmo […]
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Consultório médico. Existem diversos tipos de estabelecimentos médicos, e eles devem ser registrados no respectivo Conselho Regional de Medicina, conforme a Resolução CFM n°2010/2013. Assim, temos consultórios médicos, clínicas ou ambulatórios especializados, clínicas gerais, hospitais gerais, ambulatório (policlínica/centro médico/centro de especialidades), unidades básicas, postos de saúde, dentre outros muitos estabelecimentos médicos. Você sabe a diferença […]
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Prevenção de riscos jurídicos. Para mim, mãe de duas crianças pequenas, advogada e empreendedora, eu posso dizer sem sombra de dúvidas que uma boa noite de sono vale muito mesmo. Mas porque às vezes subestimamos tanto isso, nos expondo a riscos que seriam praticamente nulos se optássemos por opções mais seguras, dessas que garantem um […]
Ler artigoE-book Jurídico de Telemedicina. Criamos este e-book no início da pandemia, onde havia muita dúvida ainda de como funcionaria a Telemedicina no Brasil. De fato, foram muitas portarias, leis, pareceres sobre o assunto, que está longe de ser pacífico e ainda requer bastante atenção. Portanto, o que o médico precisa ter em mente aqui é […]
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Consultoria jurídica: você já parou para pensar nela? Você está acostumado a trabalhar sem formalizar por escrito a prestação dos seus serviços? Mas manter estes costumes antigos com o avanço do Código de Defesa do Consumidor e a autonomia do paciente traz um alto risco de problemas jurídicos para você. Então sabemos que a melhor […]
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O prontuário do paciente Prontuário de Paciente falecido. O prontuário do paciente serve para anotar todas as informações de saúde relativas ao mesmo e para comunicação entre as equipes multidisciplinares que cuidam do paciente. Também serve para detalhar o tipo de assistência prestada e para cada paciente atendido, o médico deve elaborar um único prontuário […]
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Publicidade ética. Como nossa área é especializada em direito médico, vemos muitas agências especializadas em marketing médico e da saúde. Mas você deve se perguntar se as agências estão realmente preparadas para assumir essa função de atuar de acordo com a ética médica, já que a falta de ética na publicidade gera processo perante o […]
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ATESTADO COM CID Este é um tema recorrente que às vezes causa dúvida ao cirurgião-dentista e médico. O atestado médico ou odontológico é o documento que os profissionais mais produzem no exercício específico de sua profissão. Primeiro, quem pode emitir um atestado com CID ou sem CID? Importante dizer que somente o médico ou o […]
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