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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Homecare Muitas vezes temos um parente internado em um hospital, e embora não seja necessário que ele permaneça internado por tempo indeterminado, ainda necessita de cuidados hospitalares constantes. Então o que fazer? Mandá-lo para casa sem assistência certamente só fará com que o mesmo necessite voltar ao hospital. Vem daí a necessidade da contratação de […]
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Direitos do paciente Afinal, o paciente tem direitos? Sim! A relação médico paciente mudou muito, e hoje o médico tem que respeitar mais a sua autonomia, inseri-lo nas suas decisões. Com essa mudança na relação médico-paciente, também se reequilibra as responsabilidades. Antes vivenciava-se uma medicina paternalista, onde o médico falava e o paciente apenas obedecia. […]
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O que é garantidor? Garantidor pelo Código Penal é aquele que se omite quando tem o dever de evitar o resultado. Assim, pessoas diversas podem se enquadrar nesta definição legal. São exemplos: O salva-vidas, em relação às pessoas na praia ou piscina, para evitar afogamentos; Os pais relativamente ao cuidado com os seus filhos; O […]
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É muito importante respeitar os direitos dos pacientes, mas você sabia que também temos os direitos dos médicos? A relação médico-paciente deve sempre ser pautada pelo respeito de ambos os lados, garantindo uma melhor atuação do médico e satisfação do paciente. Para isso todos os envolvidos devem estar atentos aos seus direitos e também das […]
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Doutor você já parou por três segundos para analisar se o seu perfil nas redes sociais está respeitando as normativas do Conselho Federal de Medicina, ou se está colocando em risco o seu CRM? Muitas vezes o parâmetro dos médicos para publicidade é o perfil de outro médico. Assim, já perdi as contas de quantas […]
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O que é prontuário médico? O prontuário médico é um documento elaborado por profissionais de saúde, e é do paciente, embora as clínicas e hospitais tenham o dever legal de armazená-lo por no mínimo 20 anos (artigo 20 da Resolução 1.821 de 2007 do Conselho Federal de Medicina). Assim, caso o paciente o requisite, não […]
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Publicidade em Odontologia. Frequentemente nos deparamos, principalmente fora da cidade de São Paulo, com outdoors, jornais, revistas e outros meios de comunicação onde cirurgiões-dentistas divulgam os serviços que prestam. Entretanto a publicidade, o anúncio e a propaganda feitas por estes profissionais muitas vezes estão em desacordo com as normas contidas na Lei nº 5081/1966, que […]
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Direitos dos Dentistas: Uma Visão Jurídica Em um mundo onde a conscientização sobre os direitos dos pacientes tem crescido exponencialmente, é fundamental que vocês, cirurgiões-dentistas, também estejam cientes de seus próprios direitos. A harmonia entre direitos e deveres é a pedra angular de qualquer relação profissional saudável, e isso não é diferente na odontologia. É […]
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Publicidade para médicos nas redes sociais. Você sabe fazer? As redes sociais e de comunicação em massa chegaram para ficar. Assim, o Conselho Federal de Medicina tem se atualizado também, de modo a não ficar para trás na inovação e fiscalização. Dentro deste aspecto, nos últimos anos o CFM editou diversas Resoluções e atualizações quando […]
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