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Falha no dever de informação médica e erro médico ou profissional Falha no dever de informação médica. No contexto da relação existente entre o profissional de saúde e o paciente alguns documentos são de extrema importância para estabelecer as regras do jogo entre os participantes da relação.Os documentos básicos dessa relação, além, é claro, do […]

Advogado Especialista em Defesa médica é um tema que com certeza traz muitas dúvidas ao profissional. Primeiro por causa do susto de estar sofrendo um processo, seja ele civil, administrativo ou ético, e segundo porque poucos falam sobre o assunto. É preciso desmistificar a defesa médica, pois de fato, cada vez mais médicos estão sendo […]

Termo de adesão ou contrato de adesão? O termo de consentimento livre e esclarecido muitos (senão todos) os profissionais de saúde conhecem ou devem conhecer. Mas o que seria o termo de adesão então? Para entender onde queremos chegar, primeiro vamos falar do contrato de adesão. Em direito do consumidor, falamos que quando um consumidor […]

Processo: palavra temida por muitos, pois de fato, ninguém gosta de ser processado, certo? Ou errado? A área da saúde é uma área bastante informal, onde acordos e parcerias são “formalizados” no boca a boca, onde, na base da confiança, se estabelecem relações com implicações sérias, sem que muitas vezes os envolvidos se deem conta: […]

Você sabe a diferença entre clínica e hospital? De fato, os dois são estabelecimentos de saúde que devem seguir todas as regras éticas e legais, mas há diferenças entre eles. Diferença entre clínica e hospital: a clínica As clínicas podem ser gerais e especializadas. Tendo como fonte o CREMESP, a clínica geral é aquela: “destinada […]

Fotos de pacientes: como proceder? Fotos de pacientes. Médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, médicos veterinários, educadores físicos, biomédicos, ufa! São tantos profissionais da saúde, que às vezes podemos nos perder em quem pode postar fotos de pacientes, e quais os requisitos para tanto. E olha que aqui nem listamos todos! […]

Suspensão cautelar de cirurgião dentista: veja como não ser suspenso cautelarmente pelo CRO! O Conselho Federal de Odontologia editou hoje a Resolução CFO nº 237/2021, que é de significativa importância, pois permite a suspensão cautelar de cirurgião-dentista que: “a – Realizar procedimentos, tratamentos e/ou prescrições vedados ou não reconhecidos como exercício da odontologia;b – Ultrapassar […]

Muitas vezes quando conversamos com médicos nos damos conta de quão despreparados vocês estão quanto aos riscos jurídicos do médico. Não é incomum o desconhecimento de normas e procedimentos legais e a prática sem nenhuma documentação que possa ajudar em casos de problema. Por isso temos tomado como missão a conscientização destes profissionais, para que […]

O termo Bioética Vem da etimologia grega que constitui os termos bios (vida) e ethos (comportamento, ética) que refletem o campo da reflexão. Na prática, a bioética é definida como uma disciplina científica que estuda os aspectos em comum entre a biologia, medicina e filosofia (dessa, especialmente as disciplinas da ética, da moral e da […]