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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Assessoria jurídica. Recentemente fomos procuradas por uma Gestora de Clínica na área da saúde que estava com dúvidas relacionadas ao fornecimento de cópia de prontuário ao paciente. Em pesquisa ela chegou até o nosso site, que esclareceu alguns pontos centrais, mas para o caso que estava vivenciando precisava, naquele momento, de mais informações. Durante a […]
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Doula. Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 5ª Vara Cível da Comarca de Franca condenou operadora de plano de saúde a indenizar, por danos morais, mulher cuja doula foi impedida de participar do parto. A reparação foi fixada em R$ 20 mil. De acordo com os autos, diante da flexibilização das […]
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O pedido de dano material está em praticamente todas as petições iniciais de processos indenizatórios, a maioria das vezes atrelado ao dano moral e às vezes ao dano estético. Portanto, é mais um pedido e um valor indenizatório a ser desembolsado por você, profissional da saúde, caso seja condenado em uma ação civil. Importante inicialmente […]
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Registro de Marca De antemão, o sucesso da sua clínica ou do seu consultório dependem da relevância e importância da sua marca. Em outras palavras, a sua marca representa a experiência que os profissionais que atuam na sua clínica ou em seu consultório proporcionam aos seus clientes/pacientes, é a personalidade da sua empresa e agrega […]
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Segurança do paciente: todo profissional de saúde deve estar comprometido com práticas que ajudem a evitar eventos adversos, mas na correria do dia a dia, muitas vezes protocolos de segurança não são observados, gerando danos e até mesmo mortes. Sob o ponto de vista jurídico, um evento adverso pode desencadear diversas consequências em várias áreas, […]
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Você sabe ganhar a confiança do seu paciente? As relações em saúde são permeadas por diversos profissionais que atuam nesse setor, sendo que representantes desses diversos campos profissionais frequentemente nos procuram. A percepção que temos é que implicitamente se questionam de como ganhar a confiança do seu paciente durante a assistência à saúde. Antes de […]
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Modelo de contrato de serviços médicos. É fato que cada vez mais médicos utilizam contratos de serviços médicos, tratando-se quase de uma exigência no mundo atual, tão cheio de conflitos. É aí que muitos buscam modelos de contrato de prestação de serviços médicos. Talvez você tenha percebido essa necessidade de formalizar a sua relação com […]
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Quando há um evento adverso, muitos hospitais possuem procedimentos para apuração dos mesmos o que pode resultar no profissional ser descadastrado do hospital. Assim, é muito comum que o médico ou outro profissional de saúde, mediante reclamação de outro paciente, ou até mesmo de algum colega, receba uma cartinha do hospital ou suspendendo-o da prestação […]
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Advogada Especialista em Direito Médico e Odontológico. Certamente é uma área relativamente nova da advocacia, que vem se mostrando cada vez mais importante, seja nas argumentações judiciais, seja em prevenção, gerenciamentos de riscos e compliance. Vamos entender um pouco mais sobre esta especialidade que nos é tão querida, e esperamos que vocês se apaixonem por […]
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