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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Fotos de pacientes: como proceder? Fotos de pacientes. Médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, médicos veterinários, educadores físicos, biomédicos, ufa! São tantos profissionais da saúde, que às vezes podemos nos perder em quem pode postar fotos de pacientes, e quais os requisitos para tanto. E olha que aqui nem listamos todos! […]
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Suspensão cautelar de cirurgião dentista: veja como não ser suspenso cautelarmente pelo CRO! O Conselho Federal de Odontologia editou hoje a Resolução CFO nº 237/2021, que é de significativa importância, pois permite a suspensão cautelar de cirurgião-dentista que: “a – Realizar procedimentos, tratamentos e/ou prescrições vedados ou não reconhecidos como exercício da odontologia;b – Ultrapassar […]
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Muitas vezes quando conversamos com médicos nos damos conta de quão despreparados vocês estão quanto aos riscos jurídicos do médico. Não é incomum o desconhecimento de normas e procedimentos legais e a prática sem nenhuma documentação que possa ajudar em casos de problema. Por isso temos tomado como missão a conscientização destes profissionais, para que […]
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O termo Bioética Vem da etimologia grega que constitui os termos bios (vida) e ethos (comportamento, ética) que refletem o campo da reflexão. Na prática, a bioética é definida como uma disciplina científica que estuda os aspectos em comum entre a biologia, medicina e filosofia (dessa, especialmente as disciplinas da ética, da moral e da […]
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O que é home care/internação domiciliar? Home care, que também pode ser chamado de internação domiciliar, é o nome que se dá ao atendimento do paciente em sua própria casa, em casos específicos e sob indicação médica, quando é desaconselhada a permanência em internação hospitalar, mas mesmo assim, em virtude da doença ou tratamento do […]
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Autonomia do Paciente Sem querer me aprofundar nas origens históricas da autonomia do paciente, é certo que tal princípio, consagrado na bioética, vem ganhando força nos Tribunais brasileiros. A autonomia do paciente e o dever de informar estão ligados, pois atualmente o médico não pode mais agir como costumava, fazendo escolhas pelo seu paciente sem […]
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Política de Privacidade na Saúde: Compliance Digital na área Médica Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ano passado algumas medidas precisam ser efetuadas para que a coleta e tratamento de informações sejam feitas com total transparência e ciência aos titulares. Neste sentido, a elaboração de um boa Política […]
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Princípios Bioéticos Princípios bioéticos. A biomedicina e a biotecnologia vêm ganhando espaços antes inimagináveis. À medida que a ciência avança, também avançam os conflitos, de modo que é necessário criar mecanismos éticos e jurídicos para regular tais situações. Daí os princípios bioéticos. A bioética age como importante instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana […]
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Mas o que é um acordo extrajudicial? Acordo extrajudicial x processo judicial. O processo judicial, em termos leigos, é aquele que corre na “Justiça”, perante um Fórum, um juiz designado e todos os outros trâmites que muitos já sabem. E sabem também o quanto é demorado, custoso e sem garantia de ganho/perda, independente das partes. […]
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