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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
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Adianta fazer termo de consentimento? Você já deve ter escutado de algum colega que fazer termo de consentimento é perda de tempo. E a justificativa para essa mentira é que quando o médico está sendo processado a justiça desconsidera o termo em todas as situações. Você concorda com essa justificativa? Espero que não! Mas se […]
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Termo de consentimento e contrato. Na implementação jurídica dos documentos médicos em uma clínica é comum o responsável fazer confusão entre o contrato de assistência à saúde e o termo de consentimento livre e esclarecido TCLE, mas termo de consentimento é diferente de contrato: você sabia? Será que eu preciso dos dois documentos? Alguns profissionais […]
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Secretaria vazou informação sigilosa dos pacientes. E agora? Muitos médicos e cirurgiões-dentistas se veem nessa situação de vazamento de dados sigilosos, que além de ser desconfortável, pode gerar consequências mais severas, como por exemplo, processos judiciais e éticos. Mas se a sua secretaria vazou informação sigilosa do paciente, não se desespere! Posso demitir ou punir […]
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Contrato com o Paciente Você utiliza contratos do Dr. Google, ou “aquele que a minha amiga médica passou o modelo para mim?” Não faça isso com você mesmo! Ter um contrato com o paciente feito por especialistas, de forma personalizada e segura é a melhor opção, e vou te explicar o motivo. Aqui fazemos contratos […]
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3 orientações do que não pode faltar em seu termo de consentimento Termo de consentimento livre e esclarecido. Os Tribunais consideram o termo de consentimento livre e esclarecido um documento essencial, pois comprova que o paciente efetivamente consentiu com aquele tratamento ou procedimento. Vamos trazer 3 orientações jurídicas especializadas do que não pode faltar no […]
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Comunicar ao CRM que utilizará telemedicina: na prática, como o(a) médico(a) deve proceder? Essa foi uma das muitas perguntas que chegaram até o escritório quando a Resolução de Telemedicina foi publicada. Mas antes de respondê-la, vamos a uma breve contextualização de como surgiu esta dúvida. Contexto – como o(a) médico(a) deve proceder para comunicar o […]
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Erros comuns nas redes sociais: você comete algum deles? Se você é médico(a) e utiliza suas redes sociais para fazer publicidade, saiba que você corre um grande risco de sofrer um processo ético se estiver fazendo publicidade médica antiética. Isso, de fato, não é conversa de Advogada, mas sim a realidade, já que o Conselho […]
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Como denunciar um médico no CRM. ***AVISO AOS PACIENTES: Antes de entrar no tema, se você é paciente e achou este texto porque quer denunciar um médico no CRM, entre em contato conosco clicando aqui, que avaliaremos a possibilidade de conversar com este médico sobre acordo extrajudicial. Nem sempre todos os casos precisam de processo, e nós […]
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Plano de saúde condenado em cirurgia de hérnia de disco por falha no dever de informar. Indenização majorada em Tribunal para R$20.000,00. No post anterior falamos de um cirurgião que foi absolvido por informar corretamente o seu paciente. Hoje vamos trazer um post de condenação de um plano de saúde, justamente pela falha no dever […]
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