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Aqui você encontra um universo de informações e conhecimentos sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe de especialistas jurídicos traz artigos de qualidade, análises aprofundadas e orientações práticas para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas, hospitais e pacientes, ajudando você a navegar pelas complexidades legais do campo da saúde.
Segurança do paciente: todo profissional de saúde deve estar comprometido com práticas que ajudem a evitar eventos adversos, mas na correria do dia a dia, muitas vezes protocolos de segurança não são observados, gerando danos e até mesmo mortes. Sob o ponto de vista jurídico, um evento adverso pode desencadear diversas consequências em várias áreas, […]
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Você sabe ganhar a confiança do seu paciente? As relações em saúde são permeadas por diversos profissionais que atuam nesse setor, sendo que representantes desses diversos campos profissionais frequentemente nos procuram. A percepção que temos é que implicitamente se questionam de como ganhar a confiança do seu paciente durante a assistência à saúde. Antes de […]
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Modelos de contrato de serviços médicos. É fato que cada vez mais médicos utilizam contratos de serviços médicos, tratando-se quase de uma exigência no mundo atual, tão cheio de conflitos. É aí que muitos buscam modelos de contrato de prestação de serviços médicos. Talvez você tenha percebido essa necessidade de formalizar a sua relação com […]
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Quando há um evento adverso, muitos hospitais possuem procedimentos para apuração dos mesmos o que pode resultar no profissional ser descadastrado do hospital. Assim, é muito comum que o médico ou outro profissional de saúde, mediante reclamação de outro paciente, ou até mesmo de algum colega, receba uma cartinha do hospital ou suspendendo-o da prestação […]
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Advogada Especialista em Direito Médico e Odontológico. Certamente é uma área relativamente nova da advocacia, que vem se mostrando cada vez mais importante, seja nas argumentações judiciais, seja em prevenção, gerenciamentos de riscos e compliance. Vamos entender um pouco mais sobre esta especialidade que nos é tão querida, e esperamos que vocês se apaixonem por […]
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Falha no dever de informar e erro médico ou profissional Falha no dever de informar. No contexto da relação existente entre o profissional de saúde e o paciente alguns documentos são de extrema importância para estabelecer as regras do jogo entre os participantes da relação. Os documentos básicos dessa relação, além, é claro, do prontuário […]
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Defesa médica é um tema que com certeza traz muitas dúvidas ao profissional. Primeiro por causa do susto de estar sofrendo um processo, seja ele civil, administrativo ou ético, e segundo porque poucos falam sobre o assunto. É preciso desmistificar a defesa médica, pois de fato, cada vez mais médicos estão sendo processados, e com […]
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Termo de adesão ou contrato de adesão? O termo de consentimento livre e esclarecido muitos (senão todos) os profissionais de saúde conhecem ou devem conhecer. Mas o que seria o termo de adesão então? Para entender onde queremos chegar, primeiro vamos falar do contrato de adesão. Em direito do consumidor, falamos que quando um consumidor […]
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Processo: palavra temida por muitos, pois de fato, ninguém gosta de ser processado, certo? Ou errado? A área da saúde é uma área bastante informal, onde acordos e parcerias são “formalizados” no boca a boca, onde, na base da confiança, se estabelecem relações com implicações sérias, sem que muitas vezes os envolvidos se deem conta: […]
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