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Publicidade médica blindada
isso existe?

Publicado em 18 de Outubro de 2022 Bulcão & Zeferino Advogados
publicidade médica blindada

Publicidade médica blindada e ética é um desafio para os médicos

CFM atualiza resolução da publicidade.

Ao longo da nossa carreira na área do direito da saúde nos deparamos com diversas situações.

E uma delas, muito recorrente, é a tentativa de blindar o médico de sindicâncias e processos ético-profissionais relacionados à publicidade médica antiética.

Não somos contra tais tentativas, e por óbvio elas são necessárias, pois o risco da publicidade antiética existe mesmo, e pode causar muitos transtornos. Dessa forma, faz sentido querer uma publicidade médica blindada.

Mas muita calma nessa hora…

Então, por óbvio que o médico deve procurar uma agência de marketing de confiança, que saiba fazer publicidade médica ética.

Mas nem sempre aquilo que as agências anunciam como publicidade médica ética é a realidade.

Por isso é necessário também que o médico sempre revise o trabalho da agência, e tenha um conhecimento básico sobre o que pode ou não na sua publicidade. Consultoria jurídica especializada também é recomendada.

Lembre-se que quem dá a palavra final é você médico, pois é o seu CRM em jogo!

Mas afinal, existe publicidade médica blindada e ética?

Não, infelizmente publicidade médica blindada não existe!

Não há como blindar o médico 100% de sindicâncias e processos éticos em publicidade médica, pois o Manual de Publicidade Médica tem uma aplicação MUITO subjetiva.

Explico: por exemplo, o Manual fala que é vedado ao médico fazer autopromoção, e embora ele especifique o que se considera autopromoção, que é “referir-se a si próprio, ao serviço em que atua ou a técnicas e procedimentos de modo a conferir-se propriedades e qualidades privilegiadas”, o conceito é aberto, e na prática, no post/vídeo isso pode não estar tão claro.

Então o médico sempre está sujeito à interpretação que o Conselho vai dar sobre o seu caso, que nem sempre coincidirá com o seu pensamento sobre o tema, ou do seu agente de marketing. Por isso, qualquer profissional que oferecer publicidade médica blindada contra qualquer processo, estará te enganando.

Um médico pode achar normal postar uma cirurgia plástica, por exemplo, enquanto o outro acha um absurdo. Um pode achar normal postar a riqueza da sua clínica e equipamentos, outros podem achar concorrência desleal.

Outro ponto é que você não controla quem pode te denunciar, de modo que qualquer pessoa pode se sentir ofendida ou achar que você fez publicidade antiética e te denunciar no CRM. Isso já aconteceu com uma cliente nossa, onde ela fez um post aleatório, e um médico se ofendeu com a postagem e a denunciou ao CRM.

Mas então como posso me prevenir?

Aqui é muito importante destacar, que embora o médico não tenha 100% de proteção jurídica contra processos, e isso em nenhuma esfera jurídica, que há sim maneiras de ter menos riscos, de tentar chegar o mais próximo de uma publicidade médica blindada.

Prevenção de riscos é essencial!

Isso se consegue com uma publicidade consciente e bem informada, e é isso que sempre trazemos para os nossos clientes de consultoria.

Por exemplo, é preciso ter muito cuidado com o uso da imagem do paciente da sua clínica.

Não existe proteção de 100%, existe uma escolha de quais riscos correr, de forma consciente, dentro de um parâmetro conservador, médio ou liberal da publicidade médica.

Se você é averso a riscos, talvez queira seguir um parâmetro mais conservador para a sua publicidade. Já se riscos não te assustam tanto, talvez você possa seguir uma linha mais atual da publicidade médica, e se defendendo caso haja problemas com o Conselho.

Saiba que o Conselho Federal de Medicina é bem conservador quando se trata de publicidade médica ética. A análise destes riscos é fundamental, e isso às vezes só se consegue analisando as postagens, textos, site, enfim, todo o seu material publicitário.

Qualquer que seja a sua decisão de como publicizar a sua carreira médica, o fundamental é que ela seja feita com consciência dos riscos!

E cuidado! Vemos muita gente oferecendo serviços que não são garantia alguma, porque garantia de 100% não existe na área jurídica!

Fique atento e procure profissionais especializados que não vão te dizer somente aquilo que você quer escutar, que você vai conseguir uma publicidade médica blindada, mas discutir com você os reais riscos e te orientar de maneira informada.

No final a gente orienta sobre publicidade médica ética, você decide e nós fazemos as contenções de danos necessárias, caso a decisão gere consequências negativas.

Caso tenha dúvidas na sua publicidade médica blindada e ética, entre em contato com uma advogada especialista em direito médico.

Autoria: Isabela Moitinho de Aragão Bulcão; Revisão: Camila Beatris Zeferino.