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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
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Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo acende um alerta importante para a prática médica, e você não pode ser o próximo. No caso, não foi constatado erro médico – insucesso terapêutico. A conduta técnica foi considerada correta pela perícia. E, ainda assim, houve condenação. Mas como? O motivo? Falha no dever […]
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Termo de consentimento informado Nem todo processo por alegação de erro médico termina em condenação. E, muitas vezes, o que define o resultado não é apenas a perícia técnica é a documentação. No julgamento do AgRg no AREsp nº 2.413.039/SP, relatado pela Ministra Maria Isabel Gallotti, o STJ manteve decisão que afastou a responsabilidade do […]
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Advocacia Preventiva Médica Muitos médicos só procuram ajuda depois que o problema estoura: uma notificação do Conselho, um paciente insatisfeito, um processo ético, uma ação judicial. Mas o que poucos percebem é que a maioria desses riscos poderia ter sido evitada com uma assessoria jurídica contínua e preventiva: a advocacia preventiva médica. 👉 Já pensou […]
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Quem pode assinar o termo de consentimento? Médico, presta atenção na seguinte situação: Consultório cheio, pacientes esperando o cirurgião, que ficou preso no hospital, por causa de uma cirurgia mais delicada. Tem alguns pacientes de pós operatório, e outros que ainda são indicados para procedimentos cirúrgicos. Pensando em adiantar, você entrega à sua secretaria os […]
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Se você procura recomendações jurídicas, está no lugar certo! De fato, muitos profissionais da saúde ainda estão desatualizados no que diz respeito a prevenção de riscos jurídicos. A principal fala é: “eu sempre fiz assim e sempre deu certo”. O que vemos diariamente são médicos, cirurgiões-dentistas e outros profissionais sendo processados, isso com 20, […]
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Você Dentista pode recusar atendimento? Esta é uma pergunta frequente entre os nossos clientes cirurgiões-dentistas. Tanto que sempre constamos esta informação nos seus contratos de prestação de serviços odontológicos para pacientes. Não é raro que você, cirurgião-dentista, queira recusar atender um paciente, pois algumas vezes a confiança recíproca é quebrada, e o dentista não se […]
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Vocês têm nos perguntado se pode cobrar o valor da consulta de forma antecipada. Mas por que vocês médicos e cirurgiões-dentistas querem cada vez mais cobrar antecipado, fazendo cobrança de sinal? Hoje a quantidade de profissionais de saúde disponível com certeza é bem maior do que antigamente, e de fato, aquele temor reverencial que se […]
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Quando há um evento adverso, muitos hospitais possuem procedimentos para apuração dos mesmos o que pode resultar no profissional ser descadastrado do hospital. Assim, é muito comum que o médico ou outro profissional de saúde, mediante reclamação de outro paciente, ou até mesmo de algum colega, receba uma cartinha do hospital ou suspendendo-o da prestação […]
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Redes sociais e cirurgiões dentistas. Foi-se o tempo em que a divulgação dos serviços odontológicos era feita exclusivamente por meio de anúncios em jornais, revistas, rádios e televisão. Hoje, com o avanço tecnológico e a massificação das redes sociais o cirurgião-dentista, para não ficar atrás e aproveitar a facilidade e o alcance das mídias sociais, […]
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