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Eutanásia e Ortotanásia A eutanásia e a ortotanásia são temas polêmicos atuais, pois estão relacionados com a vida e a morte. Etimologicamente, o termo eutanásia significa morte boa, sem dores e angústia, derivando da expressão grega euthanatos (eu, boa, e thanatos, morte). Portanto, pode ser conceituada como uma morte sem dor, praticada por motivo piedoso […]

Diariamente os médicos se deparam com a necessidade de emissão de atestado médico de maneira ética. Será que isso é um desafio? Atestado médico de maneira ética. Parece óbvio, mas inicialmente é importante ressaltar que o atestado médico deverá conter informações verdadeiras, sob pena de responsabilidade do profissional emissor. Poderá ser impresso ou à mão, […]

O que é garantidor? Garantidor pelo Código Penal é aquele que se omite quando tem o dever de evitar o resultado. Assim, pessoas diversas podem se enquadrar nesta definição legal. São exemplos: O salva-vidas, em relação às pessoas na praia ou piscina, para evitar afogamentos; Os pais relativamente ao cuidado com os seus filhos; O […]

É muito importante respeitar os direitos dos pacientes, mas você sabia que também temos os direitos dos médicos? A relação médico-paciente deve sempre ser pautada pelo respeito de ambos os lados, garantindo uma melhor atuação do médico e satisfação do paciente. Para isso todos os envolvidos devem estar atentos aos seus direitos e também das […]

Doutor você já parou por três segundos para analisar se o seu perfil nas redes sociais está respeitando as normativas do Conselho Federal de Medicina, ou se está colocando em risco o seu CRM? Muitas vezes o parâmetro dos médicos para publicidade é o perfil de outro médico. Assim, já perdi as contas de quantas […]

O que é prontuário médico? O prontuário médico é um documento elaborado por profissionais de saúde, e é do paciente, embora as clínicas e hospitais tenham o dever legal de armazená-lo por no mínimo 20 anos (artigo 20 da Resolução 1.821 de 2007 do Conselho Federal de Medicina). Assim, caso o paciente o requisite, não […]

Publicidade em Odontologia. Frequentemente nos deparamos, principalmente fora da cidade de São Paulo, com outdoors, jornais, revistas e outros meios de comunicação onde cirurgiões-dentistas divulgam os serviços que prestam. Entretanto a publicidade, o anúncio e a propaganda feitas por estes profissionais muitas vezes estão em desacordo com as normas contidas na Lei nº 5081/1966, que […]

Publicidade para médicos nas redes sociais. Você sabe fazer? As redes sociais e de comunicação em massa chegaram para ficar. Assim, o Conselho Federal de Medicina tem se atualizado também, de modo a não ficar para trás na inovação e fiscalização. Dentro deste aspecto, nos últimos anos o CFM editou diversas Resoluções e atualizações quando […]

Prontuário adulterado Em 2015 o Superior Tribunal de Justiça decidiu que foi caracterizada litigância de má-fé na conduta de um médico que apresentou em juízo prontuário adulterado com a finalidade de ocultar erro cometido durante cirurgia (REsp 1392435 PR 2013/0210950-1). Então, condenou-o ao pagamento de multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor […]