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Durante muito tempo, grande parte das obrigações relacionadas ao cuidado com o paciente já existia espalhadas em resoluções, normas infralegais e códigos de ética. Mas agora, isso mudou de nível. Com o novo Estatuto do Paciente, esses direitos deixam de ser apenas diretrizes técnicas e passam a ter força de lei, organizados de forma clara, […]

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo acende um alerta importante para a prática médica, e você não pode ser o próximo. No caso, não foi constatado erro médico – insucesso terapêutico. A conduta técnica foi considerada correta pela perícia. E, ainda assim, houve condenação. Mas como? O motivo? Falha no dever […]

Termo de consentimento informado Nem todo processo por alegação de erro médico termina em condenação. E, muitas vezes, o que define o resultado não é apenas a perícia técnica é a documentação. No julgamento do AgRg no AREsp nº 2.413.039/SP, relatado pela Ministra Maria Isabel Gallotti, o STJ manteve decisão que afastou a responsabilidade do […]

Entrar em 2026 sem uma estrutura jurídica organizada é um risco que nenhum profissional da saúde deveria assumir.A rotina já é intensa por natureza: agendas cheias, plantões, cirurgias, demandas administrativas, pacientes em sofrimento, decisões rápidas… E, no meio disso tudo, a área jurídica acaba sendo deixada para depois, justamente a área que poderia evitar desgastes, […]

Sim, infelizmente isso acontece com frequência.E na maioria dos casos, não é por erro técnico, mas por falha no dever de informação. Essa falha ocorre quando o paciente alega que não foi devidamente informado sobre os riscos, limitações, alternativas ou possíveis resultados de um procedimento ou tratamento.Em outras palavras: o médico fez tudo certo na […]

Advocacia Preventiva Médica Muitos médicos só procuram ajuda depois que o problema estoura: uma notificação do Conselho, um paciente insatisfeito, um processo ético, uma ação judicial. Mas o que poucos percebem é que a maioria desses riscos poderia ter sido evitada com uma assessoria jurídica contínua e preventiva: a advocacia preventiva médica. 👉 Já pensou […]

Advogada de direito médico: Nosso escritório nasceu com uma missão.E não foi por acaso. Bulcão & Zeferino não começou com um plano de negócios estruturado.Começou com coragem.Com propósito.Com duas advogadas de direito médico que abriram mão de estabilidade, enfrentaram recomeços e construíram algo maior do que elas mesmas. Além disso, a presença de uma advogada […]

Quem pode assinar o termo de consentimento? Médico, presta atenção na seguinte situação: Consultório cheio, pacientes esperando o cirurgião, que ficou preso no hospital, por causa de uma cirurgia mais delicada. Tem alguns pacientes de pós operatório, e outros que ainda são indicados para procedimentos cirúrgicos. Pensando em adiantar, você entrega à sua secretaria os […]

Você é sócio, responsável técnico ou trabalha em uma clínica médica? Então este texto é para você! Você sabia que um advogado para clínicas médicas pode ser a chave para garantir segurança e tranquilidade na sua prática profissional? Se você é médico cirurgião, sabe que a sua responsabilidade vai além das salas de cirurgia. A […]