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Nos últimos meses, um movimento tem chamado atenção dentro da comunidade médica e não pelos motivos certos. Médico sem RQE: Relatos de médicos sendo presos, investigados ou publicamente expostos por suposta atuação irregular vêm se tornando mais frequentes. Em muitos desses casos, o ponto central da acusação é a ausência do Registro de Qualificação de […]

Condenação de dermatologista: Uma decisão do TJDFT precisa ser lida por todo médico que realiza procedimentos estéticos. Um paciente foi submetido a aplicação de ácido tricloroacético em uma clínica dermatológica e desenvolveu cicatrizes permanentes nos braços. O médico e a clínica foram condenados solidariamente: R$ 20 mil por danos morais e R$ 12,5 mil por […]

O aumento no número de denúncias contra médico veterinário acende um alerta importante, mas também revela um problema silencioso: Estamos confundindo resultado desfavorável com erro profissional. E essa confusão tem um impacto direto na forma como a Medicina Veterinária vem sendo julgada, tanto pela sociedade quanto pelo próprio Judiciário. Dados recentes mostram que mais da […]

Você especialista em prótese, o que tem feito para a sua segurança e tranquilidade? Antes de qualquer procedimento, você precisa entender uma coisa: O seu risco jurídico não começa no erro.Ele começa na expectativa do paciente. E expectativa mal gerida vira frustração.Frustração vira conflito.E conflito, no consultório, muitas vezes vira processo. Então, três pontos que […]

Durante muito tempo, grande parte das obrigações relacionadas ao cuidado com o paciente já existia espalhadas em resoluções, normas infralegais e códigos de ética. Mas agora, isso mudou de nível. Com o novo Estatuto do Paciente, esses direitos deixam de ser apenas diretrizes técnicas e passam a ter força de lei, organizados de forma clara, […]

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo acende um alerta importante para a prática médica, e você não pode ser o próximo. No caso, não foi constatado erro médico – insucesso terapêutico. A conduta técnica foi considerada correta pela perícia. E, ainda assim, houve condenação. Mas como? O motivo? Falha no dever […]

Termo de consentimento informado Nem todo processo por alegação de erro médico termina em condenação. E, muitas vezes, o que define o resultado não é apenas a perícia técnica é a documentação. No julgamento do AgRg no AREsp nº 2.413.039/SP, relatado pela Ministra Maria Isabel Gallotti, o STJ manteve decisão que afastou a responsabilidade do […]

Entrar em 2026 sem uma estrutura jurídica organizada é um risco que nenhum profissional da saúde deveria assumir.A rotina já é intensa por natureza: agendas cheias, plantões, cirurgias, demandas administrativas, pacientes em sofrimento, decisões rápidas… E, no meio disso tudo, a área jurídica acaba sendo deixada para depois, justamente a área que poderia evitar desgastes, […]

Sim, infelizmente isso acontece com frequência.E na maioria dos casos, não é por erro técnico, mas por falha no dever de informação. Essa falha ocorre quando o paciente alega que não foi devidamente informado sobre os riscos, limitações, alternativas ou possíveis resultados de um procedimento ou tratamento.Em outras palavras: o médico fez tudo certo na […]