Diariamente vemos notícias sobre situações de tensão acontecendo na com médico na UPA.

E o mais preocupante é que existem vários erros acontecendo ao mesmo tempo nesses locais.
A população está cansada, os médicos estão sobrecarregados, a estrutura está colapsada e, no meio disso tudo, o conflito explode justamente na linha de frente.
Mas juridicamente, precisamos explicar algumas coisas.
Separamos aqui algumas das situações que mais acontecem para que você, médico na UPA, saiba o que fazer (ou não fazer):
➡️ “Paciente pode gravar consulta?”
Em regra, sim. O paciente pode gravar uma consulta da qual participa, inclusive sem autorização do médico, especialmente para resguardar direitos. Isso vem sendo admitido pelos tribunais.
Mas atenção:
isso NÃO autoriza exposição do profissional nas redes sociais, divulgação fora de contexto ou ataques à honra do médico.
➡️ “Fui agredido verbalmente durante o plantão. O que fazer?”
Agressão verbal, ameaça e intimidação não devem ser normalizadas.
O ideal é:
- registrar o ocorrido formalmente;
- comunicar imediatamente a coordenação;
- identificar testemunhas;
- guardar provas;
- e, dependendo da gravidade, registrar boletim de ocorrência.
➡️ “A unidade não tem estrutura mínima. O médico responde sozinho?”
Nem sempre.
Falta de equipamentos, ausência de medicamentos, superlotação e escala insuficiente podem gerar responsabilidade da instituição e da administração pública, especialmente quando a situação já era conhecida pela gestão.
Por isso, é fundamental formalizar faltas estruturais e não apenas comunicar verbalmente.
➡️ “Atraso de pagamento recorrente: o que fazer?”
Infelizmente, muitos profissionais aceitam situações abusivas por medo de perder espaço no mercado.
Mas atrasos reiterados podem gerar medidas judiciais, cobranças formais e até discussão contratual, dependendo do vínculo estabelecido.
➡️ “Como se proteger juridicamente em ambientes caóticos?”
Prontuário bem preenchido.
Conduta registrada.
Comunicações formalizadas.
E cuidado com discussões impulsivas em ambientes de tensão.
Porque em cenários colapsados, muitas vezes o médico na UPA vira o rosto mais visível de um problema estrutural que não foi criado por ele.
E é justamente por isso que informação jurídica deixou de ser opcional para quem atua na linha de frente como médico na UPA.
Qual dessas situações você acredita que mais acontece hoje dentro das UPAs?
Entre em contato conosco para maiores informações.
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