Esse número é da OCDE e ele importa muito para quem exerce a medicina no Brasil. Não porque o médico seja o vilão dessa história, mas porque, na maioria das vezes, é ele quem responde quando algo dá errado1 em cada 6 pacientes relata alguma falha durante o atendimento em saúde.
Atendimento em saúde
Falha de comunicação, atraso no atendimento, erro de medicação, ausência de registro adequado no prontuário. Situações que, do ponto de vista clínico, podem parecer pequenas ou até inevitáveis dentro de um sistema sobrecarregado do atendimento em saúde. Mas que, do ponto de vista jurídico, têm peso.
O que poucos médicos sabem é que a responsabilidade civil e ética por essas situações não depende de má-fé ou de negligência grosseira. Ela pode surgir de um processo mal documentado, de um consentimento informado assinado de forma genérica, de uma anotação incompleta no prontuário. As indenizações só por falha de dever de informar ficam em média 30 a 50 mil reais.
E quando o paciente ou a família decide registrar uma queixa no CRM ou acionar judicialmente, o médico precisa estar preparado. Não só clinicamente, juridicamente.
Nós atuamos há mais de 10 anos com médicos e profissionais da saúde em processos éticos e ações de responsabilidade civil e o que vemos com frequência é o profissional chegando até nós depois que o processo já foi instaurado, sem documentação adequada, sem entender seus direitos e sem saber que muita coisa poderia ter sido evitada antes.
Prevenção jurídica não é paranoia, é parte do exercício responsável da medicina.
Alguns pontos que todo médico deveria ter em ordem quanto ao atendimento em saúde:
→ Prontuário completo, claro e atualizado em cada atendimento;
→ Termo de consentimento informado específico para cada procedimento;
→ Registro formal de recusas de tratamento pelo paciente;
→ Clareza sobre o que é responsabilidade sua e o que é da instituição onde você atua;
→ Saber o que fazer nas primeiras horas após um evento adverso.
Se você atua na medicina e nunca parou para revisar sua proteção jurídica, esse é um bom momento para começar.
Estamos aqui para isso. Entre em contato.
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