Compliance da saúde. Quando você pensa em abrir uma clínica, certamente você pondera os custos, gastos e despesas que isso irá gerar, tais como locação de espaço, recepcionista ou outros profissionais necessários, materiais, contador etc.
Tudo isso entrará como custo, gasto ou despesa para a sua clínica, e deve ser considerado no seu orçamento. Para saber a diferença entre custo, gasto e despesa clique aqui.
No caso do serviço jurídico de consultoria, pensando em compliance da saúde, ou seja, compliance no setor da saúde, ele entrará como custo, e não gasto, pois você terá um benefício dele, que é o de evitar maiores problemas e gastos enormes com a judicialização.
É algo inerente ao próprio funcionamento da clínica, embora muitas vezes os profissionais não percebam até se verem envolvidos em um problema de grande porte.
A importância da consultoria jurídica e compliance da saúde
A área da saúde é vista como uma área com pouco formalismo, pois, de fato, é muito dinâmica. Entretanto, ignorar os riscos jurídicos não faz com que eles não aconteçam. Muito pelo contrário!
Incluir a consultoria jurídica mensal na área de compliance da saúde como um custo da sua clínica vai ter trazer maior respaldo técnico e menos gastos inesperados.
E acredite, até os pacientes se sentirão mais seguros, pois saberão que os seus direitos serão respeitados, e que se tiverem algum desentendimento, podem recorrer à clínica sem necessidade de judicialização.
Também há uma melhora significativa na relação com os profissionais envolvidos, pois agora todos saberão efetivamente quais os seus direitos e obrigações, mediante contrato. E formalizar isso é muito importante.
Toda essa preocupação com compliance da saúde e experiência do paciente não é em vão, a consultoria jurídica faz parte disso.
O primeiro passo está nas suas mãos: o compliance na saúde deve ser iniciado por você
Ele deve iniciar com a alta gestão da clínica, não com os subordinados. Somente a implementação de cima para baixo poderá ser efetiva para trazer resultados, pois a cultura da sua empresa deve mudar, trazendo mais segurança a todos.
O que eu vou te dizer pode até parecer estranho, e me fazer com que você não me contrate neste momento, mas a consultoria jurídica só vai dar certo se você estiver disposto a colocar a mão na massa junto comigo.
Não adianta contratar um advogado especialista e não se engajar na resolução dos problemas, não estar à frente dos documentos elaborados etc.
A implementação do compliance parte de você inicialmente, para que então depois ela possa ser algo natural na sua clínica, aceito por todos.
Compliance na saúde como forma de autonomia do paciente
Sim, o compliance ajuda o paciente a depositar a sua confiança em você. Se ele sente que a clínica é organizada juridicamente, sente que foi informado de todos os riscos e benefícios do tratamento, isso é um cuidado com ele.
E esse cuidado não diminui a sua relação, muito pelo contrário, a fortalece. Ele pensa: este profissional é tão bom e organizado que está me trazendo todos os detalhes. Eu tenho poder de escolha, e sou sujeito ativo na minha saúde.
Sim, isso também divide a responsabilidade pelo evento adverso com o paciente que não foi diligente suficiente, que não cumpriu as recomendações pós operatórias, por exemplo.
Os Tribunais reforçam a necessidade do dever de informar
Se você verificar as últimas decisões dos Tribunais, onde a falha no dever de informar está se tornando tema central de condenação, com indenizações no valor de R$20, 50 mil reais, você vai perceber que o investimento em consultoria jurídica compensa para não correr risco de processo.
A falha no dever de informar não é considerada erro médico, mas ainda assim gera dever de indenizar, e as indenizações tem vindo tão pesadas quanto de erro médico, ou seja: cuidem-se!
Não há como pensar em setor de saúde sem pensar em compliance da saúde atualmente. O tema precisa entrar no seu radar de forma urgente, mesmo que você ache que ainda não está correndo riscos (pois há grandes chances de você só não estar enxergando o risco).
Portanto, quando você estiver fazendo o planejamento da sua clínica, não se esqueça de incluir o custo da consultoria jurídica, e procure um (a) advogado (a) especializado para te acompanhar nesta jornada!
Vamos fazer um plano de trabalho?
Autoria: Isabela Moitinho de Aragão Bulcão
