Política de Privacidade e Termos de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

BULCÃO & ZEFERINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Nota explicativa

O escritório Bulcão e Zeferino é uma sociedade de advogados inscrita na OAB da Seção de São Paulo sob o nº 11.776 – OAB/SP – RSA, e por isso não trata ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

A Política de Privacidade e Termos de Uso descrevem e estabelecem as regras de utilização pelo usuário do site localizado no endereço: www.bulcaoezeferino.adv.br, como também descrevem e estabelecem as normas de utilização das informações contidas nos sites apontados e que são de propriedade do Bulcão e Zeferino.

Com a utilização deste site e das informações nele contidas o usuário manifesta automaticamente seu expresso consentimento para cumprir e observar os termos e condições previstos no Termos de Uso e Política de Privacidade.

Destaca-se que a Política de Privacidade explana o compromisso do Bulcão e Zeferino com a segurança e a privacidade das informações recebidas, esclarecendo como as informações são coletadas e tratadas.

O objetivo do site é prestar informações de qualidade aos usuários acerca dos serviços prestados pelo Bulcão e Zeferino.

O usuário encontrará textos produzidos pelas Sócias, pela equipe, ou se por terceiros, sempre indicando as fontes, em respeito à Lei dos Direitos Autorais (Lei n° 9.610 de 1998).

O que e como os seus dados são coletados pelo Bulcão e Zeferino?

O usuário poderá entrar em contato com o Bulcão e Zeferino através do formulário, ou Whatsapp, ou telefone, e ter as informações compartilhadas, dados para comunicação interna do escritório, tais como nome, telefone, e-mail, cidade.

O usuário poderá se inscrever para receber a newsletter do Bulcão e Zeferino e para o recebimento serão coletados o nome e e-mail do usuário utilizando a plataforma do Mailchimp para WordPress.

O site do Bulcão e Zeferino utiliza cookies.

Conforme política de cookies, que será explicitada abaixo, serão coletados dados para métricas do site, tais como endereço de IP, endereço físico, data e hora de acesso, local de acesso, tempo de permanência em cada página, ID de sessão, ID do dispositivo móvel, páginas acessadas, tipo de dispositivo etc.

O Bulcão e Zeferino não coleta dados pessoais sensíveis, tais como dados pessoais de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política. Entretanto, em razão da natureza dos serviços prestados pelo escritório na área da Saúde, podem ser coletados dados sensíveis referentes à saúde do usuário, ou de terceiros, caso o usuário decida escrever estas informações nos formulários de contato do escritório. Será mantido sempre o sigilo destas informações.

Esses dados serão utilizados apenas para uso interno do escritório, através do fornecimento de informações do interesse do usuário, que poderão ser descadastradas a qualquer momento e para as mais variadas formas de comunicação, a depender do caso, como por exemplo, um caso específico que o usuário esteja passando e precise de orientação jurídica, ou contato para relação de trabalho, como envio de currículo.

O Bulcão e Zeferino não trata e não vende os dados para terceiros, e o acesso as informações compartilhadas pelo usuário é restrito aos integrantes autorizados para uso adequado das informações. Os colaboradores do Bulcão e Zeferino estão vinculados à confidencialidade dos dados.

Todos os dados serão protegidos através de padrão de confidencialidade e somente serão utilizados para as finalidades supracitadas, mediante autorização do usuário após leitura da presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

Com quem os dados serão compartilhados?

Os dados fornecidos não serão compartilhados com terceiros para fins comerciais, apenas com colaboradores internos ou empresas contratadas para fornecimento de serviços de apoio, somente quando necessário, sempre seguindo a política de privacidade do escritório,

sendo responsabilizados caso não sigam as instruções ou descumpram a legislação em vigor.

Quanto à newsletter, o escritório utiliza a Plataforma Mailchimp para envio dos e-mails. Portanto, eles terão acesso aos dados do usuário (nome e e-mail), assim como todas as plataformas utilizadas no funcionamento do site.

Na hipótese de dever legal, o Bulcão e Zeferino pode ter que compartilhar os dados solicitados, mas sempre em respeito ao Código de Ética da OAB.

Por quanto tempo os dados serão utilizados/armazenados?

Os dados poderão ser utilizados por tempo indeterminado, conforme o caso, como por exemplo, serão utilizados os dados do usuário enquanto a prestação de serviço estiver em curso, ou enquanto assinar a newsletter.

A qualquer tempo o usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados.

Os dados também serão excluídos quando não houver mais necessidade de serem mantidos.

Dados acerca da contratação de serviços advocatícios serão mantidos de acordo com as recomendações da OAB.

Cookies

O site do Bulcão e Zeferino faz uso de cookies. Eles podem ser:

  • Necessários/essenciais: essenciais ao funcionamento do site quanto às suas funções básicas como por exemplo, navegação na página, e, portanto, estes não poderão ser desativados;
  • Preferenciais: os cookies de preferência permitem que o site se lembre de informações que mudam a maneira como o site se comporta ou parece, como seu idioma preferido ou a região em que você está;
  • Funcionais/Estatística: cookies analíticos, de estatística, são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego etc. de forma anônima;
  • Publicidade/Marketing/Anúncios: são utilizados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios mais personalizados e relevantes;
  • Cookies não classificados: são cookies que estão em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.

São necessárias plataformas e programas de gestão de cookies, então os dados poderão ser compartilhados com estas plataformas, para os fins que se destinam.

É possível desativar a função de cookies não necessários/essenciais, tais como cookies de publicidade/marketing/anúncios e/ou funcionais/estatística. Os essenciais não poderão ser desativados.

Caso o usuário não concorde com o uso de cookies deverá deixar de navegar no site.

Uso internacional dos dados

O Bulcão e Zeferino é um escritório de advocacia brasileiro, regido pelas normas da Ordem dos Advogados do Brasil e Legislação Brasileira, e, portanto, não compartilha dados internacionalmente.

Eventualmente, e em função da natureza da contratação de serviços, mediante contrato de prestação de serviços, pode ser necessário o compartilhamento internacional de dados, conforme o objeto do contrato ou endereço físico do cliente.

Importante destacar que os serviços prestados pelo Bulcão e Zeferino requerem suporte de infraestrutura tecnológica que poderão ser de fora do Brasil, como serviços de armazenamento em nuvem, proteção de antivírus, entre outros, os quais serão de propriedade e fornecidos por terceiros, e que ao aceitar a nossa Política de Privacidade o usuário também aceitará o compartilhamento de dados com estas plataformas, se necessário.

TERMOS DE USO

BULCÃO & ZEFERINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

A Política de Privacidade e Termos de Uso do Bulcão e Zeferino Sociedade de Advogados foi formulada com base na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, exclusiva e especificamente para o Escritório de Advocacia Bulcão e Zeferino.

Da propriedade intelectual e industrial

Todo o material produzido ou exibido neste site, tais como textos, artigos, layout do site, funcionalidades, imagens etc. estão sob a proteção da Lei de Direitos Autorais e legislação brasileira sobre Propriedade Intelectual e Industrial, dentre outras, e, portanto, não é permitida a reprodução, mesmo que parcial, sem citar a fonte e sem expressa autorização do Bulcão e Zeferino.

Atualização e segurança dos dados

Data da atualização da Política de Privacidade e Termos de Uso: 06 de abril de 2021.

O Bulcão e Zeferino recomenda ao usuário sempre atentar para atualização da Política de Privacidade e Termos de Uso, pois ela poderá ser atualizada sem aviso prévio, com o objetivo de aprimoramento da segurança e proteção dos dados.

O site do Bulcão e Zeferino utiliza certificado SSL, que é um certificado de segurança usualmente utilizados em comércios eletrônicos, com criptografia, visando maior segurança das informações.

Entretanto, o usuário deve sempre tomar cuidado ao entrar em sites e acessar links, pois além da segurança que o escritório imprime nas comunicações, é necessário também que o usuário não pratique ações temerárias que possam comprometer seus dados.

Caso o usuário decida acessar os links contidos no site provenientes de sites de terceiros, deverá fazê-lo mediante análise da Política de Privacidade e Termos de Uso destes sites, não sendo o Bulcão e Zeferino responsável pelas informações neles contidas.

Da isenção de responsabilidade e direitos do Bulcão e Zeferino

O Bulcão & Zeferino não se responsabiliza:

  • pelo uso indevido do site pelos usuários, devendo os próprios arcarem com os riscos e consequências das suas ações ou omissões;
  • por supostos danos causados em visitações a links externos;
  • por informações publicadas em links externos que estejam contidas neste site;
  • por qualquer dano ou prejuízo decorrente da utilização, por terceiros, das informações contidas neste site, já que os textos e artigos publicados não constituem de forma alguma consultoria jurídica, que somente será prestada de maneira específica, e mediante contrato. Assim, o Bulcão e Zeferino não se responsabiliza por ações ou omissões tendo como base as publicações contidas neste site;
  • pelo funcionamento integral de todo o site, que é mantido apenas por mera liberalidade, de caráter informativo;

O Bulcão e Zeferino reserva-se no direito de utilizar os aplicativos, plataformas, programas e outros necessários ao bom funcionamento do site, de modo que ao aceitar a presente Política de Privacidade e Termos de Uso, o usuário também autoriza a utilização destes programas.

Caso não concorde com a Política de Privacidade e Termos de Uso solicita-se não utilize o site Bulcão e Zeferino.

Do foro

Por ser regido por leis brasileiras, qualquer conflito será dirimido apenas no Brasil, no Foro de São Paulo/SP.

Entre em contato

Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail: contato@bulcaoezeferino.adv.br

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