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Consultoria Jurídica para Clínicas e Hospitais

Evite processos judiciais com a consultoria jurídica para clínicas do Bulcão e Zeferino.

Clínicas e hospitais necessitam cada vez mais trabalhar a prevenção e evitar que erros possam se transformar em processos judiciais. É neste ponto que a especialização do Bulcão & Zeferino é importante, pois trabalha de forma estratégica para a resolução de possíveis conflitos.

Podemos citar, dentre as inúmeras possibilidades de consultoria jurídica para clínicas e hospitais, o seguinte:

Consulta ou parecer jurídico:

  • Publicidade da clínica ou hospital na sua área de atuação, que abarca qualquer comunicação ao público em geral, seja ela por site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias sociais;
  • Ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais, sendo cada vez mais comum abertura de sindicância e processo ético-profissional em virtude de infrações. Lembrando que o responsável técnico da clínica pode vir a responder eticamente por uma atuação em desconformidade ao Código do respectivo Conselho.
  • Sigilo profissional, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos, como exames, prontuário etc., aos quais os hospitais e clínicas detém a guarda;
  • Análise e orientações legais sobre o prontuário, que comumente não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova;
  • Orientações sobre teleatendimento, incluindo termos de consentimento e documentos necessários à atuação por teleatendimento com segurança.

Compliance e documentos de saúde:

  • Criação de ouvidoria interna e externa;
  • Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico de toda a cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, bem como orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados.
  • Termo de consentimento livre, informado e esclarecido para cada procedimento.
  • Termo de consentimento livre, informado e esclarecido para telemedicina e/ou teleatendimento;
  • Contratos de prestação de serviço entre a clínica/hospital e o paciente;
  • Contrato de prestação de serviço entre a Clínica e Contratados pelo regime CLT;
  • Contrato de prestação de parceria entre a clínica e profissionais da saúde, estabelecendo responsabilidades de cada um;
  • Contrato de prestação de serviço com fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos;
  • Acordos extrajudiciais;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Termo de compromisso e confidencialidade;
  • Código de Conduta e fluxos internos;

Sindicâncias, processos éticos e judiciais:

Atuação em sindicâncias, processos éticos e judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, que guardem relação com a área da saúde, tais como:

  • Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante os Conselhos respectivos e Sociedades Brasileiras de Especialidades;
  • Defesa em processos por erro profissional;
  • Defesa em processos por falhas na prestação de serviços;
  • Defesa em processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade, inclusive indenizatórios em virtude da Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Defesa em processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido, especialmente no que concerne a cirurgias de alto risco e suas consequências, bem como modalidades estéticas, de laboratório e de resultado;
  • Ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais;
  • Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente;
  • Ações de regresso em face de prestadores.
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