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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Atestado médico falso. Você já emitiu algum? Médicos, já informem os seus pacientes! Sou filha de médica, esposa de médico, amiga de médicos. Com isso você já pode perceber o tanto de vezes que ouvi eles falaram que um “amigo” pediu um atestado médico falso para:1) Isentar o filho da educação física;2) Emendar aquele feriadão;3) […]
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Alta médica e hospitalar Para muitas pessoas e até para alguns profissionais da área da saúde o termo “alta médica” e “alta hospitalar” são sinônimos. Porém, ao contrário desse entendimento, existe grande diferença entre um termo e outro. Veja agora como diferenciar estes termos e não mais se confundir acerca da alta médica e alta […]
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Primeiro, você sabe o que é um bom contrato? Importante inicialmente falarmos sobre isso, pois muitas vezes as pessoas acham que retirar um documento do google, ou pegar o modelo do colega é o suficiente para garantir alguma segurança jurídica. Mas será mesmo? Vamos então identificar 5 dicas para reconhecer um bom contrato, e com […]
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Reduzir riscos jurídicos. Quantas vezes você tentou dissuadir um(a) certo(a) amigo (a) de uma situação ruim? Aposto que ele (a) não comprou a sua ideia logo de cara, e somente realmente passou a enxergar a situação quando a vivenciou “na pele”. Uma coisa é certa: podemos falar, tentar convencer as pessoas que um determinado jardim […]
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Consultório médico. Existem diversos tipos de estabelecimentos médicos, e eles devem ser registrados no respectivo Conselho Regional de Medicina, conforme a Resolução CFM n°2010/2013. Assim, temos consultórios médicos, clínicas ou ambulatórios especializados, clínicas gerais, hospitais gerais, ambulatório (policlínica/centro médico/centro de especialidades), unidades básicas, postos de saúde, dentre outros muitos estabelecimentos médicos. Você sabe a diferença […]
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Prevenção de riscos jurídicos. Para mim, mãe de duas crianças pequenas, advogada e empreendedora, eu posso dizer sem sombra de dúvidas que uma boa noite de sono vale muito mesmo. Mas porque às vezes subestimamos tanto isso, nos expondo a riscos que seriam praticamente nulos se optássemos por opções mais seguras, dessas que garantem um […]
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O prontuário do paciente Prontuário de Paciente falecido. O prontuário do paciente serve para anotar todas as informações de saúde relativas ao mesmo e para comunicação entre as equipes multidisciplinares que cuidam do paciente. Também serve para detalhar o tipo de assistência prestada e para cada paciente atendido, o médico deve elaborar um único prontuário […]
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ATESTADO COM CID Este é um tema recorrente que às vezes causa dúvida ao cirurgião-dentista e médico. O atestado médico ou odontológico é o documento que os profissionais mais produzem no exercício específico de sua profissão. Primeiro, quem pode emitir um atestado com CID ou sem CID? Importante dizer que somente o médico ou o […]
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Acompanhante de gestante Afinal, quem pode ser o acompanhante de gestante durante o trabalho de parto, parto e pós parto imediato? Algumas pessoas pensam que o direito a acompanhar a mulher no parto é apenas do pai da criança que vai nascer. Entretanto, é errado pensar desta maneira. O direito a acompanhante de gestante no […]
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