
Termo de Recusa de Tratamento Livre e Esclarecido: você não sabia, mas precisa de um
Como é chamado o direito do paciente não aceitar determinado tratamento? O paciente pode recusar
Aqui você encontrará um universo de informações e conhecimentos relacionados à intersecção entre a medicina e a legislação. Nossa equipe de especialistas jurídicos e profissionais da área da saúde está comprometida em trazer artigos de qualidade, análises aprofundadas e dicas práticas para ajudá-lo a navegar pelas complexidades legais do campo médico.

Como é chamado o direito do paciente não aceitar determinado tratamento? O paciente pode recusar

Atenção: esse post é para você que está na dúvida se está elaborando corretamente o

Sindicância e processo ético podem ser uma dor de cabeça para o médico, mas não

Profissionais da área da Saúde, o Rol da ANS é taxativo, mas não se desesperem,

A família pediu cópia do prontuário do cirurgião-dentista de paciente falecido, posso fornecer? A relação

Telenfermagem: enfermagem à distância é possível? Sim, hoje tivemos mais um progresso relacionado aos atendimentos

Pacientes com doença crônica ou em tratamento de longa duração poderão ser atendidos por telemedicina na modalidade teleconsulta, mas a cada 180 dias deverão ser atendidos de forma presencial.

Abrir uma clínica médica de forma legalizada pode parecer difícil e trabalhoso, mas com estas

A Resolução publicada recentemente atualizou a prática de telemedicina em território brasileiro, sendo que com essa atualização a telemedicina está alinhada às novas tecnologias. Todavia, para que o médico exerça a telemedicina com segurança e para que não incorra em conduta antiética tem que estar atendo às regras estabelecidas na resolução, sendo que uma delas é o termo de consentimento esclarecido.

Contratação de serviços de saúde Você já pensou que o próprio paciente tem um papel

Resolução CFM de Telemedicina. Foi publicada a Resolução nº 2.314/2022 que define e regulamenta a

O SUS pode prescrever e aplicar medicação com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância.
Clicando no botão acima você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.
OAB/SP – RSA nº 11.776