médicos não podem postar imagens de antes e depois do procedimento, pois isso gera risco de processo ético

Antes e depois: afinal o médico pode postar?

Antes e depois: é um desafio aos médicos esse tipo de postagem?

Para iniciar, precisamos identificar o que é o antes e depois: trata-se de imagens ou vídeos nos quais o paciente aparece mostrando o seu estado antes do procedimento ou cirurgia, e após este.

Assim, o médico consegue mostrar para outros potenciais clientes/pacientes os resultados dos procedimentos ou cirurgias.

Esse tipo de propaganda aumenta a confiança no médico, de que ele é capaz de realizar o procedimento de forma bem sucedida, e trazer os resultados esperados.

Além disso, permite que o paciente se projete naquele resultado, achando ser possível atingi-lo também.

É muito bom por um lado, pois permite que o futuro paciente possa se projetar naquele resultado, mas ao mesmo tempo é arriscado, já que a atividade médica é incerta, e muitas vezes o resultado específico de um paciente não será o do outro, gerando uma falsa promessa de resultado, frustração, e maior risco de processos.

É certo que diversas profissões que atuam com estética vem utilizando o antes e depois como forma de atrair clientes.

Mas se todos não tomarem os cuidados abaixo, pode ter certeza de que tomarão o lugar dos médicos nos processos civis, penais e éticos. Isso sem contar com os problemas com a Vigilância Sanitária…

informar aos cirurgiões-dentistas sobre nova resolução que permite suspensão cautelar do exercício profissional suspensão cautelar de cirurgião-dentistaQual o grande desafio do antes e depois?

Primeiro, fazer com que o Conselho Federal de Medicina autorize este tipo de publicidade, pois hoje certamente continua sendo proibida.

Atenção neste momento! Ao contrário do que alguns divulgam, o antes e depois não foi autorizado para todos os médicos!

O segundo ponto é que, mesmo sendo autorizada, ou o médico assumindo o risco e postando estas imagens ou vídeos de antes e depois, ainda assim é preciso estar atento aos riscos de promessa de resultado.

O Código de Defesa do Consumidor veda propaganda abusiva ou enganosa.

Portanto, mesmo em um mundo ideal, onde o antes e depois fosse permitido, ainda assim o médico teria que agir com responsabilidade.

Isso porque poderia sofrer um processo civil indenizatório por não atingir o resultado esperado pelo paciente.

Há também aqueles que utilizam de outros subterfúgios para dar uma “turbinada” no antes e depois, como por exemplo, iluminação, maquiagem, e até mesmo photoshop. Muito cuidado com isso!

Outro ponto também fundamental é a autorização por escrito do paciente. Não se esqueça que quebra de sigilo profissional, além de infração ética, é crime! Não basta não mostrar o rosto do paciente, pois ele mesmo consegue se identificar (ou pessoas do seu convívio), e se não autorizou expressamente você terá problemas!

Procedimentos estéticos são qualificados como obrigação de resultado

Outro ponto muito importante para os médicos considerarem antes de postar é a obrigação de resultado.

Isso porque nos processos que envolvem procedimentos estéticos, muitas vezes aplica-se a culpa presumida.

O que isso significa?

Isso significa que o paciente não tem que provar que o médico errou, e sim o médico tem que provar que fez tudo de acordo com a técnica médica.

Portanto, o médico pode ter que provar que ele não foi culpado pelos supostos danos causados, o que pode ser difícil em certos casos, como por exemplo, quando o paciente não cumpriu os cuidados pós-operatórios.

Você ainda será condenado por falha no dever de informar se não comprovou que o paciente recebeu efetivamente todas as informações de riscos do procedimento.

ter um contrato com o paciente é fundamental para o médico, dentista e profissionais da saúde. É preciso procurar orientação jurídica para um contrato bem redigido.Assim, é importante ter toda a documentação médica em dia:

  1. O prontuário tem que estar bem redigido, detalhadamente;
  2. Tem que ter contrato com o paciente;
  3. Contrato equilibrado entre as partes;
  4. Tem que ter termo de consentimento específico para cada procedimento;
  5. Termo de consentimento aplicado de maneira correta;
  6. Instruções pré e pós procedimento.

Como está a sua documentação?

Será que você vem mesmo aplicando tudo isso de maneira correta, de acordo com o entendimento do Judiciário sobre o assunto?

Oferecemos consultoria jurídica em publicidade médica e outros assuntos, para prevenção de riscos jurídicos.

E saiba que se você está sofrendo uma sindicância, processo ético ou civil em decorrência da publicidade médica, atuamos na sua defesa.

Portanto, nunca é tarde para começar a prevenir riscos!

Entre em contato conosco! Nós podemos te ajudar!

Autoria: Isabela Moitinho de Aragão Bulcão; Revisão: Camila Beatris Zeferino.

defesa prévia

Você sabe o que é defesa prévia? Defesa prévia é o

Saiba mais
recomendações jurídicas para 2024 para a área da saúde

Se você procura recomendações jurídicas para 2024, está no lugar certo!

Saiba mais
defesa de dentista

Vamos falar um pouco sobre Defesa de Dentista Não há como

Saiba mais
defesa prévia

Você sabe o que é defesa prévia? Defesa prévia é o

Saiba mais
recomendações jurídicas para 2024 para a área da saúde

Se você procura recomendações jurídicas para 2024, está no lugar certo!

Saiba mais
defesa de dentista

Vamos falar um pouco sobre Defesa de Dentista Não há como

Saiba mais
dentista pode recusar atendimento?

Você Dentista pode recusar atendimento? Esta é uma pergunta frequente entre

Saiba mais

NEWSLETTER

Deixe seu e-mail aqui e receba conteúdos atuais sobre biodireito, bioética e direito da saúde

POPULARES

seers cmp badge
×