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Homecare (assistência e internação domiciliar). Veja os Enunciados do CNJ sobre Direito da Saúde

Comentários ao Enunciado nº 64 da I, II E III Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça Tema: Homecare (assistência e internação domiciliar)   “ENUNCIADO Nº 64 – A atenção domiciliar depende de cobertura contratual e indicação clínica, podendo ser prestada nas modalidades de assistência domiciliar e internação domiciliar. A atenção domiciliar […]

violência pediátrica

Violência pediátrica e procedimentos desnecessários no recém-nascido, você já ouviu falar?

O respeito no parto não termina na mulher, a criança precisa e deve ser respeitada. Muitos pediatras desatualizados ainda seguem protocolos médicos arcaicos que causam muita dor no recém-nascido, sem necessidade e sem usar as evidências científicas atualizadas. O nascimento acaba se tornando um evento torturante e violento contra a criança. São procedimentos desnecessários no […]

Diretivas antecipadas de vontade: quando o médico deve informar sobre esse instrumento ao paciente?

Quando a ciência não consegue mais fazer o seu trabalho de recuperação da saúde e o organismo não responde aos tratamentos, chega o momento de tomar decisões muito importantes. Entretanto, estudos indicam que mais de 90% dos pacientes não conseguem comunicar-se no final de suas vidas. Para isso foram instituídas as diretivas antecipadas de vontade, […]

Morte encefálica

Conheça os novos critérios de diagnóstico da morte encefálica Publicada pelo Conselho Federal de Medicina a Resolução nº 2.173/17 atualiza os critérios de diagnóstico da morte encefálica Foi divulgada recentemente a Resolução nº 2.173/17 que estabelece novos critérios para o diagnóstico de morte encefálica. Agora o diagnóstico pode ser realizado por mais especialistas, além do neurologista. A […]

Não ressuscite

Não ressuscite

Homem com tatuagem ‘não ressuscite’ chega inconsciente a hospital e deixa médicos em dúvida. Profissionais chegaram a remeter caso para conselho de ética, que recomendou que ‘pedido’ fosse acatado. Homem de 70 anos tinha diabetes e histórico de doenças no coração e no pulmão. Médicos de um hospital em Miami, nos Estados Unidos, passaram por um […]

Defeito em silicone

Defeito em silicone

STJ define termo inicial para ação por defeito em silicone. O prazo começa a partir do conhecimento inequívoco do defeito e não do início de dores. O STJ rejeitou declarar prescrita ação indenizatória de mulher. Após 20 anos colocação de prótese mamária, precisou retirá-las por constatar defeito e vazamento do silicone. A empresa responsável alegou […]

Responsabilidade civil médica

Responsabilidade civil médica

Responsabilidade civil médica: Cenário atual e medidas preventivas. O tema responsabilidade civil vem sendo objeto de diversas alterações. E essa mutação decorre de diversos fatores. Contudo, há uma informação que o médico precisa estar ciente. O número de demandas  cresceu de maneira vertiginosa. Estas ações propostas por pacientes têm como pedido a condenação de médicos […]

Centro de Simulação Realística

Centro de Simulação Realística

Por que todo hospital precisa de um Centro de Simulação Realística? O Centro de Simulação Realística é um espaço especialmente dedicado ao treinamento de profissionais e equipes de saúde. Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos e até os de áreas administrativas fazem realizam os treinamentos. São feitos treinamentos técnicos e também comportamentais a fim de melhorar o atendimento e […]

Médico Absolvido

Médico Absolvido

Médico Absolvido. Hospital e laboratório pagarão R$ 100 mil a paciente por erro em diagnóstico. Hospital e laboratório respondem objetivamente por erro em diagnóstico, mas o médico que opera com base nesses laudos, não. Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça condenou um hospital universitário e um laboratório a pagarem R$ 100 mil […]

Erro de diagnóstico

Erro de diagnóstico

Semelhança de sintomas entre doenças distintas exime médico de erro em diagnóstico. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que inocentou dois médicos acusados de incorrer em erro durante tratamento. A paciente alegou ter sofrido sequelas motivadas pelos remédios que lhe foram ministrados. A autora da ação sustentou que os profissionais fizeram um diagnóstico equivocado […]