Modelos de contrato de serviços médicos. É fato que cada vez mais médicos utilizam contratos de serviços médicos, tratando-se quase de uma exigência no mundo atual, tão cheio de conflitos. É aí que muitos buscam modelos de contrato de prestação de serviços médicos.
Talvez você tenha percebido essa necessidade de formalizar a sua relação com os seus pacientes como forma de trazer segurança jurídica a ambas as partes.
Mas será que aquele modelo do seu amigo médico enviado via whatsapp, ou aquele buscado no Google é suficiente mesmo para prevenir conflitos?
Veremos!
Primeiro gostaria de fazer um exercício de raciocínio com vocês:
João e Maria são irmãos gêmeos, e possuem a mesma doença – diabetes. João vai ao médico, que lhe prescreve certa medicação. Maria pensa: somos gêmeos, vai funcionar para mim também. Nem vou perder tempo e dinheiro indo ao médico, vou comprar a mesma medicação. Isso vai dar certo?
Claro que não! Embora sejam gêmeos, e tenham características parecidas, e a mesma doença, não são efetivamente iguais. Cada um precisa de atendimento médico individual para tratar sua doença.
O mesmo acontece quando você utiliza modelos de contratos de serviços médicos advindos do Google, ou de outros colegas médicos.
Apesar da profissão ser a mesma, e às vezes a mesma especialidade até, é certo que a sua prática médica é única, e merece ser individualizada também em contratos de prestação de serviços médicos.
Você tem uma experiência específica de vida, diferente de todos os outros. Mesmo quando a experiência é a mesma, como por exemplo quando você atende o mesmo paciente em conjunto com o colega, ainda assim as percepções podem ser diferentes, e inclusive o diagnóstico.
Também o que afeta o seu colega em termos de problemas com pacientes pode não ser o mesmo para você. Por exemplo, tem médicos que são pontuais e se importam se o paciente atrasa, não atendendo aquela pessoa, enquanto outros não veem problema em remanejar a agenda, pois vivem atrasados. Será que o fluxo do consultório de um vai funcionar igual ao do outro?
Portanto, perceba que você tem demandas e características pessoais de atuação que podem fazer com que um paciente ame o seu atendimento e outro prefira outro médico. Normal, faz parte, ninguém consegue agradar a todos. Mas uma coisa é certa: para a sua tranquilidade e paz de espírito, tudo precisa estar muito bem documentado na sua atuação profissional.
O contrato e outros documentos ajudam a trazer clareza para as relações, e consequentemente menos conflitos e convergência de entendimentos.
Além disso, você pode ter passado por uma situação específica que merece maiores cuidados, e merece ser colocada no contrato, e você não vai achar isso em modelos de contrato de serviços médicos.
Nossos clientes já nos pediram para inserir cláusulas próprias, baseadas na sua atuação profissional, como por exemplo relativas à forma de atendimento, atrasos, multas.
Modelos de contrato de serviços médicos são sempre ruins?
De jeito nenhum. Se utilizados de forma inteligente, podem ajudar a dar uma ideia do que você precisa, mas nunca substituir completamente o trabalho de uma advogada especialista em direito médico, que irá individualizar os modelos de contrato de serviços médicos para a sua atuação profissional, de forma personalizada.
A primeira pergunta que tem que vir à sua mente é: o que eu estou tentando passar com esse contrato? Nós sempre ajudamos os nossos clientes a pensar no fluxo do seu consultório, para que o contrato reflita a sua realidade e expectativas.
Assim, se você tem um modelo e quer tentar aplica-lo, ainda assim vale a pena procurar serviços especializados que irão individualizar aquele contrato para a sua prática médica, adequando as cláusulas pertinentes e inserindo outras importantes.
Não subestime o poder de um advogado especialista focado na sua tranquilidade e paz!
A nossa prática demonstra que muitas vezes aquele contrato considerado ótimo pelo médico ou profissional de saúde, na verdade é bem questionável, e deve ser melhorado. Pelo menos a maioria dos contratos que chegam às nossas mãos precisam de ajustes, inclusive pelo fato de terem sido feitos, às vezes, a anos atrás, e não refletirem mais a realidade do médico.
Já teve caso do nosso cliente médico trazer o contrato para nós e constatarmos que não era propriamente um contrato, e sim uma mistura de contrato e termo de consentimento, ou ser algo tão lateralizado que a sua validade jurídica poderia ser questionada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Sim, se o contrato está muito a seu favor ele pode ser considerado abusivo perante o Código de Defesa do Consumidor e anulado! Olha o risco de aplicar algo de maneira inadequada! Já pensou um juiz achando que você agiu de forma abusiva com o seu paciente? Isso certamente não traz uma boa reputação ao seu nome, e pode influenciar no resultado do processo, e até mesmo afetar a sua atuação profissional fora dele.
Portanto, assim como você é especialista na sua área, nós somos na nossa, e com certeza esse olhar diferenciado nos modelos de contrato de serviços médicos é essencial.
Nós temos a expertise para te trazer a segurança que você e o seu paciente precisa para ter uma relação profissional calma e sem intercorrências, se possível. E se tiver conflitos, mesmo assim, com um contrato bem estruturado você consegue conversar e resolver.
Se eu tiver os meus modelos de contrato de serviços médicos, eu posso modifica-los ao longo do tempo, sem assessoria jurídica?
Depende. Assim como o corpo humano, o direito não é estático. Ele se modifica ao longo do tempo. Veja que a apenas alguns anos atrás nós nem utilizávamos a inteligência artificial, e hoje ela está cada vez mais consolidada.
Assim, como as relações humanas mudam, os modelos de contrato de prestação de serviços médicos e outros documentos médicos também precisarão de modificação.
Portanto, o seu contrato também não deve ser estático, deve ser revisado periodicamente para tentar individualiza-lo para novos riscos, novas possibilidades e ajustes de uso mesmo (quando se utiliza pode-se verificar quais são os pontos que não estão funcionando bem, e tentar ajustes).
Você pode sim tentar fazer pequenos ajustes por conta própria, mas sempre em mente que um especialista no assunto pode te dar mais segurança nestas mudanças, até para avaliar os riscos destas mudanças.
Para deixar mais claro, pense como se fosse um paciente ajustando a sua medicação por conta própria ao longo dos anos. Pode ser que ele já tenha a doença a tantos anos que já tenha aprendido algo, mas pode ser muito prejudicial também, pois pode ter tido uma evolução da ciência naquela doença, precisar de novos exames e novas medicações etc.
Confie no advogado especialista assim como você diz para o seu paciente confiar em você no ajuste da medicação.
Por exemplo, se você modifica a forma de pagamento, pode ser que precise ajustar as outras cláusulas, de forma a ficar coerente e não ficar contraditório. Então, os modelos de contrato de prestação de serviços médicos não vão funcionar para sempre. Vão precisar ser atualizados conforme a sua prática profissional e ser revisados por especialistas, se você não quiser correr riscos desnecessários.
Também importante dizer que os serviços médicos estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, e não adianta fazer um contrato que poderá ser invalidado judicialmente por trazer obrigações consideradas desproporcionais ao consumidor, por exemplo.
Portanto, tenha em mente quando é só uma dorzinha de cabeça, e você pode se automedicar (será?), mas tem vezes que é mesmo necessário procurar um especialista mesmo para não causar maiores danos.
Mas eu preciso mesmo de modelos de contrato de serviços médicos?
Sim, você precisará de um modelo individualizado, personalizado à sua atuação médica, para uso com os seus pacientes.
Quando é o caso somente de consultas médicas, recomendamos aos nossos clientes o uso da Política de Agendamento de Consulta. Mas se você for fazer procedimentos ou cirurgias, mesmo que minimamente invasivos, os contratos, termos de consentimento livre e esclarecidos e instruções pré e pós procedimento são fundamentais.
Não é papo de advogada, é apenas o que vemos atualmente em termos de responsabilidade civil e o que traz tranquilidade e segurança jurídica aos nossos clientes. Decerto é muito mais fácil para nós defender um médico que tem tudo documentado e comprovado do que aquele que ficou na era da informalidade (que já passou).
Não adianta depois o desespero, pois quando o médico chega ao nosso escritório sem nenhuma condição de provar o que foi alegado pelo paciente, sabemos que ele está em apuros. E a partir daí é apenas contenção de danos, muitas despesas e noites sem dormir.
Hoje estamos na era da informação, da autonomia do paciente, e o médico precisa se adequar a isso. Não é somente proteção para o médico, é também para o paciente, já que os termos da relação jurídica estarão bem delineados no contrato.
Já diz a sabedoria popular que “o combinado não sai caro”.
Então, nada mais correto do que exteriorizar estas vontades de contratar e colocar os pingos nos is.
Te garanto que o seu paciente ou responsável legal ficará muito mais seguro de realizar uma cirurgia se souber todos os passos, forma de pagamento, o que está incluso, o que não está.
O paciente gosta de previsibilidade e clareza, pois somente o fato de estar doente ou precisar de auxílio médico de certa forma já traz uma angústia, mesmo que a área seja estética. Isso porque ali é um território desconhecido, de modo que o paciente precisa estar seguro de que seu médico cumprirá o combinado. E a melhor forma de externar isso é através do contrato, termo de consentimento e outros documentos.
Assim o paciente sai da sua consulta com um plano de ação, seguro, feliz. Ele consegue explicar para a esposa os riscos do procedimento, eles conversam juntos, tiram as dúvidas com você, que passa competência para a realização daquele procedimento.
Veja como na verdade o contrato traz segurança e tranquilidade para todos os envolvidos, e é isso que você deve almejar para a sua prática médica e o seu paciente.
