Como as redes sociais podem por em risco o seu CRM? 6 orientações jurídicas para não cair nessa

Doutor você já parou por três segundos para analisar se o seu perfil nas redes sociais está respeitando as normativas do Conselho Federal de Medicina, ou se está colocando em risco o seu CRM?

Muitas vezes o parâmetro dos médicos para publicidade é o perfil de outro médico. Assim, já perdi as contas de quantas vezes nos perguntaram: “mas porque eu não posso fazer isso, se todo mundo faz e não é punido?”.

Primeiro, para descontrair, vamos te dar o conselho que a sua mãe te daria: você não é todo mundo!

Segundo, importante dizer que os processos éticos são sigilosos, portanto, você só saberá se o colega está sendo processado se ele te contar.

O vício da publicidade antiética e o risco ao seu CRM

E efetivamente, são muitos processos éticos que o CREMESP abre todos os anos por publicidade indevida, não se engane. O próprio colega, vendo-se prejudicado pela sua propaganda indevida, pode denunciar o fato ao Conselho, além deles terem uma Comissão específica somente para isso: a CODAME.

Importante dizer que sim, você pode só receber uma orientação geral da primeira vez que a sindicância for aberta, ou fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e sair ileso.

Mas acredite, publicidade antiética é como uma droga, e você vai voltar aos antigos posts, que supostamente “é o que dá resultado”, então novamente o Conselho vai abrir outra sindicância, e esta se transformará em processo ético, que terá efetivamente uma punição ética.

Portanto, ao longo dos anos com essa prática, é fato que você correrá um risco enorme de perder o seu registro profissional no CFM, não podendo mais exercer a profissão.

Não, não ocorrerá da noite para o dia, mas certamente estará se encaminhando no sentido de por em risco o seu registro, pois as punições são sim aplicadas, e com o “vício” da publicidade antiética, o médico acaba acreditando que esta é a única maneira de conseguir clientes, o que de fato não é verdade!

Portanto, como trabalhamos com prevenção e análise de perfis profissionais para verificação de publicidade antiética, e depois também com a sindicância e processo ético, temos embasamento para ajudar, e é o que vamos fazer.

Inclusive, abrindo um parêntesis aqui, como advogadas especialistas em direito médico, sempre olhamos os perfis de médicos com um “olhar crítico”, o que pode ser uma bênção ou uma maldição para os nossos amigos médicos, que sempre tem mensagens com as nossas dicas rsrs.

Abaixo seguem algumas informações que o auxiliarão a verificar se está tudo ok com o seu perfil profissional nas redes sociais, ou se você precisa começar a se adequar antes que a CODAME bata na sua porta e ameace o seu CRM:

1. Você colocou o seu nome completo, especialidade, número do CRM e RQE? Se não colocou, hora de colocar. Isso é o básico!

2. Informações sigilosas, como exames de pacientes, fotos, etc. não estão sendo divulgadas no seu perfil? Lembre-se que não pode divulgar de jeito nenhum.

3. Você divulgou ou está divulgando o serviço de alguma empresa no seu perfil profissional, mesmo que não esteja efetivamente auferindo lucro desta divulgação? Lembre-se que esta divulgação não é permitida.

4. Você divulga atuar em certa especialidade sem ter registro da mesma no CRM? É preciso ter o registro da especialidade no CRM para divulga-la, contendo o número do RQE, que significa registro de qualificação de especialista.

5. Seus posts são embasados cientificamente? É proibido divulgar qualquer assunto que não tenha rigor científico.

6. Você está praticando a telemedicina de forma adequada, e divulgando isso nas suas redes sociais? É preciso se certificar das regras de telemedicina para não constituir infração ética.