Você sabia que pode evitar uma grande dor de cabeça e uma eventual Sindicância se tomar pequenas medidas preventivas sobre responsabilidade e diretoria técnica?
Principalmente quando você deixar de exercer o cargo de Diretor Técnico de um serviço de saúde, não se esqueça de conferir certos pontos.
Se você é médico, cirurgião dentista, fisioterapeuta ou outro profissional da área da saúde e está exercendo ou já exerceu a função de Diretor Técnico por um serviço, este texto é especialmente para você!
E foi elaborado por uma Advogada Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
Veja de maneira simples como evitar problemas com a responsabilidade técnica.
O caso:
Recentemente atuamos em uma Sindicância sobre publicidade supostamente antiética de uma Clínica envolvendo vários médicos, sendo que um desses médicos estava envolvido no caso por ser o Diretor Técnico do Serviço.
Entretanto, quando instaurada a Sindicância o médico não prestava mais serviços para a Clínica, e ficou surpreso com a situação.
Mas mesmo assim foi chamado no Conselho para esclarecer, como responsável pela diretoria técnica, fatos relacionados à publicidade antiética que estava sendo veiculada nas redes sociais da Clínica.
O médico , inconformado, nos informou que havia deixado de trabalhar naquela Clínica e tampouco tinha conhecimento das publicações realizadas nas redes sociais desta.
Não entendia como o Conselho poderia estar responsabilizando-o.
Só que ao analisar os autos da Sindicância localizamos uma certidão constando o nosso cliente no cargo de Diretor Técnico daquele serviço de saúde, ou seja, ele não deu baixa do cargo de diretor técnico da Clínica no CRM. Achou que a clínica faria isso, o que não ocorreu… Então ele acabou sendo chamado para responder pela clínica por um período que nem trabalhava mais lá.
E isso explica a dor de cabeça.
O que aconteceu com o nosso cliente Diretor Técnico?
Conversamos com o médico concluímos que este ao deixar o cargo de diretor técnico e não prestar mais serviços para Clínica não comunicou ao seu Conselho, confiando que a clínica faria isso, mas sem acompanhar a baixa da responsabilidade técnica formalmente.
E por esse motivo na abertura da Sindicância o Conselho intimou o médico para esclarecer os fatos, já que no Sistema ainda constava como Diretor Técnico pelo Serviço.
Saiba que quando você é diretor/responsável técnico de uma empresa, você tem obrigação também de dar baixa nesta responsabilidade quando você sair do cargo.
Não deixe para terceiros esta tarefa, ou ao menos que cobre depois o documento que comprova a baixa.
No caso do nosso cliente, apresentamos sua manifestação informando e comprovando que o médico havia deixado de prestar serviços assistenciais e de exercer o cargo de Diretor Técnico para Clínica antes da instauração da Sindicância e fizemos pedido de arquivamento.
O resultado:
O Conselho aprovou o pedido de arquivamento quanto ao nosso cliente, considerando que ficou demonstrado que o nosso cliente não exercia mais a função de Diretor Técnico no momento de instauração da Sindicância.
Mas o seu caso pode ser diferente, já que o Conselho pode sim dizer que se você não deu baixa na responsabilidade técnica, continua respondendo pela função.
Por isso sempre que deixar de ocupar o cargo de Diretoria Técnica em um serviço de saúde, certifique-se que essa situação foi regularizada no Conselho, pois se não o fizer você corre o risco de ser chamado para responder Sindicância por alguma infração ética praticada pela Clínica que está sob sua responsabilidade e a depender do caso pode ser que ela não seja arquivada.
Existem outras maneiras de prevenir os riscos da diretoria técnica, e nós, Advogadas Especialistas em Direito Médico sempre procuramos orientar os nossos clientes quanto a uma atuação segura.
Quer saber mais?
Primeiro, uma boa comunicação com o(a) dono(a) da clínica é essencial, em casos em que você não seja o proprietário(a).
Essa comunicação deve fluir de modo que você tenha certa autonomia para apontar os erros no serviço e possibilidade de corrigi-los.
Isso porque você será o(a) responsável em caso de fiscalização.
Como sempre falamos, o combinado não sai caro!
Portanto, qual a melhor maneira de garantir que você vai poder exercer a função com redução de riscos?
O primeiro passo é fazer um contrato com a clínica, para que todas as obrigações e direitos de todos estejam bem delineadas e alinhadas.
A partir daí, podemos deixar a sua diretoria técnica mais firme organizada.
Outro ponto importante é entender o fluxo do paciente na clínica, os serviços prestados, de modo a entender quais requisitos fiscalizatórios você precisará cumprir.
Sim, de fato, são muitas nuances, regras, possibilidades, mas temos certeza de que uma Advogada Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pode te ajudar nesta difícil tarefa que é a responsabilidade técnica!
Autoria: Camila Beatris Zeferino; Revisão: Isabela Moitinho de Aragão Bulcão.
