Diretor Técnico. Você sabia que pode evitar uma grande dor de cabeça e uma eventual Sindicância se tomar pequenas medidas preventivas sobre responsabilidade e diretoria técnica?
Principalmente quando você deixar de exercer o cargo de Diretor Técnico de um serviço de saúde, não se esqueça de conferir certos pontos.
Se você é médico, cirurgião dentista, fisioterapeuta ou outro profissional da área da saúde e está exercendo ou já exerceu a função de Diretor Técnico por um serviço, este texto é para você, e foi elaborado por uma Advogada Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
Veja de maneira simples como evitar problemas com a responsabilidade técnica.
O caso:
Recentemente atuamos em uma Sindicância sobre publicidade antiética de uma Clínica envolvendo vários médicos, sendo que um desses médicos estava envolvido no caso por ser o Diretor Técnico do Serviço.
Entretanto, quando instaurada a Sindicância o médico não prestava mais serviços para a Clínica.
Mas mesmo assim foi chamado no Conselho para esclarecer, como Diretor Técnico, fatos relacionados à publicidade antiética que estava sendo veiculada nas redes sociais da Clínica.
O médico informou que havia deixado de trabalhar naquela Clínica e tampouco tinha conhecimento das publicações realizadas nas redes sociais desta.
E ao analisar os autos da Sindicância localizamos uma certidão constando o nosso cliente no cargo de Diretor Técnico daquele serviço de saúde.
E isso explica a dor de cabeça.
O que aconteceu com o nosso cliente Diretor Técnico?
Conversamos com o médico concluímos que este ao deixar o cargo e não prestar mais serviços para Clínica esqueceu de comunicar ao seu Conselho.
E por esse motivo na abertura da Sindicância o Conselho intimou o médico para esclarecer os fatos, já que no Sistema ainda constava como Diretor Técnico pelo Serviço.
Saiba que quando você é diretor/responsável técnico de uma empresa, você tem obrigação também de dar baixa nesta responsabilidade quando você sair do cargo.
Não deixe para terceiros esta tarefa, ao menos que cobre depois o documento que comprova a baixa.
No caso do nosso cliente, apresentamos sua manifestação informando e comprovando que o médico havia deixado de prestar serviços assistenciais e de exercer o cargo de Diretor Técnico para Clínica antes da instauração da Sindicância e fizemos pedido de arquivamento.
O resultado:
O Conselho aprovou o pedido de arquivamento quanto ao nosso cliente, considerando que ficou demonstrado que o nosso cliente não exercia mais a função de Diretor Técnico no momento de instauração da Sindicância.
Por isso sempre que deixar de ocupar o cargo de Diretoria Técnica em um serviço de saúde, certifique-se que essa situação foi regularizada no Conselho, pois se não o fizer você corre o risco de ser chamado para responder Sindicância por alguma infração ética praticada pela Clínica que está sob sua responsabilidade e a depender do caso pode ser que ela não seja arquivada.
Existem outras maneiras de prevenir os riscos da diretoria técnica, e nós, Advogadas Especialistas em Direito Médico sempre procuramos orientar os nossos clientes quanto a uma atuação segura.
Quer saber mais?
Primeiro, uma boa comunicação com o(a) dono(a) da clínica é essencial, em casos em que você não seja o proprietário(a).
Essa comunicação deve fluir de modo que você tenha certa autonomia para apontar os erros no serviço e possibilidade de corrigi-los.
Isso porque você será o(a) responsável em caso de fiscalização.
Como sempre falamos, o combinado não sai caro!
Portanto, qual a melhor maneira de garantir que você vai poder exercer a função com redução de riscos?
O primeiro passo é fazer um contrato com a clínica, para que todas as obrigações e direitos de todos estejam bem delineadas e alinhadas.
A partir daí, podemos deixar a sua diretoria técnica mais firme organizada.
Outro ponto importante é entender o fluxo do paciente na clínica, os serviços prestados, de modo a entender quais requisitos fiscalizatórios você precisará cumprir.
Sim, de fato, são muitas nuances, regras, possibilidades, mas temos certeza de que uma Advogada Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pode te ajudar nesta difícil tarefa que é a responsabilidade técnica!
Autoria: Camila Beatris Zeferino; Revisão: Isabela Moitinho de Aragão Bulcão.