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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Saiba que o Conselho Federal de Medicina tem regras sobre o ato anestésico. A anestesia ou ato anestésico é um momento importante antes da cirurgia, e com certeza representou um avanço enorme da medicina. Mas por trazer diversos riscos, e considerando que o médico deve prezar pelo bem estar do paciente, o CFM traz regras […]
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Antes e depois: é um desafio aos médicos esse tipo de postagem? Para iniciar, precisamos identificar o que é o antes e depois: trata-se de imagens ou vídeos nos quais o paciente aparece mostrando o seu estado antes do procedimento ou cirurgia, e após este. Assim, o médico consegue mostrar para outros potenciais clientes/pacientes os […]
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Publicidade médica blindada e ética é um desafio para os médicos CFM atualiza resolução da publicidade. Ao longo da nossa carreira na área do direito da saúde nos deparamos com diversas situações. E uma delas, muito recorrente, é a tentativa de blindar o médico de sindicâncias e processos ético-profissionais relacionados à publicidade médica antiética. Não […]
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Adianta fazer termo de consentimento? Você já deve ter escutado de algum colega que fazer termo de consentimento é perda de tempo. E a justificativa para essa mentira é que quando o médico está sendo processado a justiça desconsidera o termo em todas as situações. Você concorda com essa justificativa? Espero que não! Mas se […]
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Termo de consentimento e contrato. Na implementação jurídica dos documentos médicos em uma clínica é comum o responsável fazer confusão entre o contrato de assistência à saúde e o termo de consentimento livre e esclarecido TCLE, mas termo de consentimento é diferente de contrato: você sabia? Será que eu preciso dos dois documentos? Alguns profissionais […]
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Secretaria vazou informação sigilosa dos pacientes. E agora? Muitos médicos e cirurgiões-dentistas se veem nessa situação de vazamento de dados sigilosos, que além de ser desconfortável, pode gerar consequências mais severas, como por exemplo, processos judiciais e éticos. Mas se a sua secretaria vazou informação sigilosa do paciente, não se desespere! Posso demitir ou punir […]
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Contrato com o Paciente Você utiliza contratos do Dr. Google, ou “aquele que a minha amiga médica passou o modelo para mim?” Não faça isso com você mesmo! Ter um contrato com o paciente feito por especialistas, de forma personalizada e segura é a melhor opção, e vou te explicar o motivo. Aqui fazemos contratos […]
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3 orientações do que não pode faltar em seu termo de consentimento Termo de consentimento livre e esclarecido. Os Tribunais consideram o termo de consentimento livre e esclarecido um documento essencial, pois comprova que o paciente efetivamente consentiu com aquele tratamento ou procedimento. Vamos trazer 3 orientações jurídicas especializadas do que não pode faltar no […]
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Comunicar ao CRM que utilizará telemedicina: na prática, como o(a) médico(a) deve proceder? Essa foi uma das muitas perguntas que chegaram até o escritório quando a Resolução de Telemedicina foi publicada. Mas antes de respondê-la, vamos a uma breve contextualização de como surgiu esta dúvida. Contexto – como o(a) médico(a) deve proceder para comunicar o […]
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