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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Profissionais da área da Saúde, o Rol da ANS é taxativo, mas não se desesperem, ele admite exceções. Mas o que isso significa? Significa que o entendimento firmado recentemente pelo STJ é de que as operadoras de planos de saúde, em regra, não estão obrigadas a cobrirem procedimentos/tratamentos não previstos na lista da ANS, entretanto, […]
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Contratação de serviços de saúde Você já pensou que o próprio paciente tem um papel fundamental na legalidade dos estabelecimentos de saúde? É o paciente que tem o poder de contratação do profissional de saúde, e ele não só pode como deve fiscalizar o local que será atendido. Ele também pode denunciar os profissionais e […]
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Medicação sem registro na Anvisa pode ser utilizada? Nos últimos dias estamos acompanhando nos noticiários e redes sociais várias chamadas sobre a Lei nº 14.313 de 2002. As chamadas são sempre no sentido de que a partir de agora medicação sem registro na Anvisa pode ser utilizada no SUS. O que numa primeira leitura pode […]
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O que é home care/internação domiciliar? Home care, que também pode ser chamado de internação domiciliar, é o nome que se dá ao atendimento do paciente em sua própria casa, em casos específicos e sob indicação médica, quando é desaconselhada a permanência em internação hospitalar, mas mesmo assim, em virtude da doença ou tratamento do […]
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Paliativismo “Ao cuidar de você no momento final da vida, quero que você sinta que me importo pelo fato de você ser você, que me importo até o último momento de sua vida e, faremos tudo que estiver ao nosso alcance, não somente para ajudá-lo a morrer em paz, mas também para você viver até […]
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Homecare Muitas vezes temos um parente internado em um hospital, e embora não seja necessário que ele permaneça internado por tempo indeterminado, ainda necessita de cuidados hospitalares constantes. Então o que fazer? Mandá-lo para casa sem assistência certamente só fará com que o mesmo necessite voltar ao hospital. Vem daí a necessidade da contratação de […]
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Direitos do paciente Afinal, o paciente tem direitos? Sim! A relação médico paciente mudou muito, e hoje o médico tem que respeitar mais a sua autonomia, inseri-lo nas suas decisões. Com essa mudança na relação médico-paciente, também se reequilibra as responsabilidades. Antes vivenciava-se uma medicina paternalista, onde o médico falava e o paciente apenas obedecia. […]
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