O pedido de dano material está em praticamente todas as petições iniciais de processos indenizatórios, a maioria das vezes atrelado ao dano moral e às vezes ao dano estético.
Portanto, é mais um pedido e um valor indenizatório a ser desembolsado pelo profissional da saúde, caso seja condenado em uma ação civil.
Importante inicialmente deixar claro que os danos materiais são aqueles efetivamente sofridos pela parte.
Deste modo, não basta alegar ter sofrido o dano material, é preciso que o efetivo prejuízo seja demonstrado.
Na área da saúde podemos ter como exemplo uma cirurgia ou procedimento realizado de forma errônea ou incompleta, o que fez com que o paciente tivesse que recorrer a outro profissional para diagnosticar e corrigir o procedimento. Todos estes gastos podem ser configurados danos materiais.
Assim, neste caso, para que se obtenha a indenização, o paciente deve juntar todas as notas fiscais dos gastos feitos com a cirurgia ou procedimento, como por exemplo nota fiscal da própria cirurgia realizada pelo profissional, da cirurgia corretiva com o outro profissional, medicamentos comprados e outros gastos que pretenda ver ressarcido.
Outro exemplo de dano material que pode vir atrelado a um dano moral: o paciente paga a certo laboratório a realização de uma biópsia, mas o material é perdido pelo laboratório, impossibilitando o diagnóstico. Aí o dano moral será pela perda do material biológico e impossibilidade do diagnóstico, e o dano material será o valor pago pela biópsia. Não se pode deixar de juntar à ação a nota fiscal do pagamento da biópsia para que viabilize o ressarcimento do dano material.
Como o dano material não pode ser presumido, ele deve ser efetivamente comprovado.
Portanto, fique atento! Se for paciente, não deixe de guardar notas fiscais e recibos, pois é assim que você comprovará o seu prejuízo.
Se for profissional de saúde, lembre-se de firmar um contrato bem claro com o paciente, ter comprovantes de quitação, ter termos de consentimento esclarecidos personalizados e manter o prontuário atualizado.
Tudo isso pode implicar no sucesso ou não do pedido indenizatório de danos materiais. Portanto, procure uma advogada especialista para verificar todos os aspectos civis e processuais da ação, permitindo assim uma boa acusação ou defesa.
Ou melhor, procure prevenir riscos através de consultoria jurídica especializada, e com isso diminuir os riscos de ter que arcar com indenizações por danos morais, materiais e estéticos, além de todos os custos processuais, advocatícios e dores de cabeça.
