advogado especialista em direito médico

Consultoria Jurídica
para Cirurgiões-Dentistas

Não deixe os riscos jurídicos afetarem sua carreira como cirurgião-dentista.

Conte com a consultoria especializada do Bulcão & Zeferino

Atualmente não há espaço para atuação profissional sem se submeter a riscos jurídicos, por isso, o cirurgião-dentista deve estar à frente e considerar fortemente a consultoria jurídica em sua atuação.

Podemos citar, dentre as inúmeras possibilidades de consultoria jurídica o cirurgião-dentista, o seguinte:

Consulta ou parecer jurídico:

  • Publicidade odontológica, que abarca qualquer comunicação do dentista ao público em geral, seja ela por site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias sociais;
  • Ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais com o objetivo de fortalecer o exercício profissional e evitar processos éticos;
  • Sigilo profissional e divulgação não autorizada de imagens, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos odontológicos, como exames, prontuário etc., especialmente em função da Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Análise e orientações legais sobre o prontuário odontológico do paciente, que na maioria dos casos não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova para o cirurgião-dentista;
  • Orientações sobre teleatendimento, incluindo termos de consentimento e documentos necessários à atuação por teleatendimento com segurança.

Compliance e documentos odontológicos:

  • Criação de ouvidoria interna e externa;
  • Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico de toda a cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, bem como orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados;
  • Termo de consentimento livre, informado e esclarecido para cada procedimento, fundamental especialmente em áreas que visam satisfação estética.
  • Termo de consentimento livre, informado e esclarecido para teleatendimento;
  • Contratos de prestação de serviço para paciente;
  • Contrato de prestação de serviço entre a Clínica e Contratados pelo regime CLT;
  • Contrato de prestação de parceria entre o cirurgião-dentista e outros profissionais integrantes da equipe, estabelecendo responsabilidades de cada um;
  • Contrato de prestação de serviço com fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos;
  • Acordos extrajudiciais;
  • Documentos em geral, como por exemplo, notificação de cobrança extrajudicial, termo de confidencialidade e privacidade etc.;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Termo de compromisso e confidencialidade;
  • Código de Conduta e fluxos internos;

Sindicâncias, processos éticos e judiciais:

Atuação em sindicâncias, processos éticos e judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, que guardem relação com a área da saúde, tais como:

  • Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante os Conselhos de Odontologia e Sociedades Brasileiras de Especialidades;
  • Defesa em processos por erro odontológico;
  • Defesa em processos por falhas na prestação de serviços;
  • Defesa em processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade;
  • Defesa em processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido);
  • Ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais;
  • Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente.
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