A primeira e mais importante recomendação é contratar um advogado especializado em direito médico. Esse profissional tem o conhecimento jurídico necessário para analisar o caso, formular uma estratégia de defesa e orientá-lo adequadamente.

Além disso, ele tem experiência em lidar com esse tipo de processo, sabendo quais são os prazos, as formalidades e as nuances que envolvem essa área do direito. Um advogado especializado pode fazer a diferença entre uma defesa consistente e uma defesa frágil, que pode comprometer o seu futuro profissional.

Recomendamos, inclusive, que o advogado especialista seja contratado ainda na fase de sindicância, já que nela está uma importante oportunidade de arquivamento do caso sem necessidade de processo ético-profissional. Portanto, mesmo na manifestação de sindicância é recomendada a contratação de um advogado especialista.

Aqui no escritório o nosso time sempre coordena com o cliente as estratégias possíveis e as provas necessárias para tentar uma absolvição.

Lembre-se também que o prazo está correndo, e por isso é necessário urgência nesta contratação, para que o advogado possa ter mais tempo para estruturar a sua defesa com bases sólidas.

2ª Recomendação: Analise as acusações com atenção

A segunda recomendação é analisar as acusações com atenção, buscando compreender os fundamentos, as provas e os argumentos apresentados pela parte denunciante.

É fundamental que você saiba exatamente o que está sendo imputado a você, quais são as consequências éticas e quais são as possíveis teses de defesa. Para isso, é importante que você leia com calma a denúncia, bem como os documentos que a acompanham. A cópia integral do processo é necessária, desde a capa até o carimbo da última página, inclusive de toda a sindicância anterior. Seu advogado vai precisar de todas estas informações o mais breve possível.

Ressalte-se que a nossa experiência demonstra que nem sempre os CRMs fornecem essas informações com tanta clareza, e por isso às vezes é difícil identificar exatamente pelo quê o médico está sendo acusado. Olhos treinados ajudam nesta identificação, com a formulação da defesa necessária.

A cópia integral do processo pode ser solicitada ao CRM ou o próprio advogado pode solicitá-la, mas para isso precisará de uma procuração específica para atuar no processo, que é formulada quando da contratação dos seus serviços.

Em seguida, converse com o seu advogado e esclareça todas as suas dúvidas, buscando entender a sua situação ética e as suas chances de êxito.

3ª Recomendação: Reúna evidências que corroborem a sua versão

A terceira recomendação é reunir evidências que corroborem a sua versão dos fatos e que refutem as acusações feitas contra você. Essas evidências podem ser de natureza documental, testemunhal, pericial ou outras que sejam pertinentes ao caso.

Por exemplo, você pode apresentar prontuários médicos, receitas, laudos, exames, fotos, vídeos, áudios, depoimentos de colegas, pareceres de especialistas, entre outros. Essas evidências devem no curso do processo, sendo que algumas integrarão a defesa prévia, juntamente com os argumentos jurídicos que as sustentem, e outras serão produzidas posteriormente. Lembre-se de que a defesa prévia é a sua chance de demonstrar a sua inocência ou a existência de circunstâncias que justifiquem a sua conduta.

Conclusão

A defesa prévia é uma etapa fundamental em um processo ético profissional perante o Conselho Regional de Medicina de atuação do médico. Ela representa a primeira oportunidade que o médico tem de se defender das acusações que lhe são feitas, podendo influenciar no resultado do processo.

Por isso, é essencial que a defesa prévia seja elaborada com cuidado, seguindo as recomendações que apresentamos neste artigo: contratar um advogado especializado, analisar as acusações com atenção e reunir evidências que corroborem a sua versão.

Seguindo essas recomendações, você aumenta as suas chances de obter uma decisão favorável e de preservar o seu direito de exercer a sua profissão com dignidade e respeito.