Como denunciar o grave problema da falta de EPI

😷Sou profissional da saúde e não estão fornecendo EPI adequado, o que faço?

👩🏼‍⚕‍Os profissionais da área saúde que estão atuando no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus devem seguir os protocolos de segurança para atendimento dos pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus.

‼️Esse protocolo é necessário para segurança do profissional de saúde, ou seja, para que este não seja contaminado e possa continuar atuando no enfrentamento dessa pandemia, também é necessário para que este profissional não seja um vetor de disseminação do vírus.

✅Deste modo o Ministério da Saúde orienta as seguintes diretrizes de segurança:

1. Utilização de máscara cirúrgica, desde o primeiro atendimento da pessoa com suspeita do novo coronavírus;

2. Atender a pessoa com suspeita de novo coronavírus em ambiente privado ou com pouca circulação, com portas fechadas e boa ventilação;

3. Higienizar de forma adequada as mãos (antes de contato com a pessoa; antes da realização de procedimento; após risco de exposição a fluidos biológicos; após contato com a pessoa; após contato com áreas próximas à pessoa, mesmo que não tenha tocado a pessoa, cuidando direta ou indiretamente da pessoa).

4. Utilização dos seguintes equipamentos de proteção individual (EPI):

✅protetor ocular ou protetor de face;
✅luvas;
✅capote/avental/jaleco;
✅máscara N95/PFF2 (ou outras máscaras com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3µ tipo N99, N100 ou PFF3), isso sempre que realizar procedimentos geradores de aerossóis. Para os procedimentos não geradores de aerossóis, avaliar a disponibilidade da N95 ou equivalente no serviço.

👉🏻No cenário atual a realidade que se vislumbra nos serviços de saúde, que estão atuando no enfrentamento ao novo coronavírus, é totalmente contrária à recomendação do Ministério da Saúde quanto à disponibilização dos equipamentos de proteção individual (EPI), muitos desses serviços não estão fornecendo os EPIs necessários, deixando o profissional vulnerável à contaminação e propagação do vírus, sendo que muitos profissionais estão comprando o próprio equipamento de proteção individual para continuarem atuando no enfrentamento da pandemia.

🗣Para combater essa falha nos serviços de saúde a Associação Médica Brasileira criou um canal para receber as denúncias dos profissionais de saúde sobre o não fornecimento dos de EPIs nos serviços de saúde, o objetivo deste canal é centralizar as denúncias e buscar informações necessárias para as providências que adotarão a respeito. No final do artigo haverá um link para formalização da denúncia.

❗️No caso dos profissionais médicos estes podem recusar-se a exercer sua profissão no serviço de saúde público ou privado que não disponha de condições de trabalho e que possam prejudicar a saúde do profissional e do paciente, sendo que nessa hipótese o médico deve comunicar a Comissão de Ética da instituição e o Conselho Regional de Medicina.

‼️Destaca-se que a conduta aqui pontuada não caracteriza omissão de socorro.

❗️Aos profissionais de enfermagem também é permitida a recusa de executar suas atividades quando o local de trabalho não oferecer segurança ao profissional. No caso em discussão, deve denunciar ao Conselho a falta de EPI, bem como registrar os elementos que comprovem a falta de condições de segurança e comunicar chefia imediata.

❓O que será do enfrentamento desta pandemia se os profissionais que estão trabalhando na linha de frente do combate ao Coronavírus adoecerem por não estarem com os equipamentos de proteção individual?

⚠️Independente do profissional poder ou não deixar de trabalhar em local que não forneça as devidas condições de trabalho, o profissional que está atuando na linha de frente ao enfrentamento da pandemia deve denunciar a falta de equipamentos de proteção, para que medidas sejam adotadas de modo a regularizar o fornecimento de EPI.

📌O que fazer diante da ausência de EPI no local de trabalho:

1️⃣Comunicar à instituição de saúde sobre a falta de EPI através de registro junto à Comissão de Ética do Serviço de Saúde e ao Conselho de Classe do Profissional de Saúde;

2️⃣Formalizar denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho;

3️⃣Formalizar denúncia junto a Associação Médica Brasileira através de e-mail para o seguinte endereço: https://forms.gle/JtiyEkkeQWntTKXX6 ou CFM, conforme abaixo: