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Aqui você encontra um universo de informações e conhecimentos sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe de especialistas jurídicos traz artigos de qualidade, análises aprofundadas e orientações práticas para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas, hospitais e pacientes, ajudando você a navegar pelas complexidades legais do campo da saúde.
Você sabe a diferença entre clínica e hospital? De fato, os dois são estabelecimentos de saúde que devem seguir todas as regras éticas e legais, mas há diferenças entre eles. Diferença entre clínica e hospital: a clínica As clínicas podem ser gerais e especializadas. Tendo como fonte o CREMESP, a clínica geral é aquela: “destinada […]
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Fotos de pacientes: como proceder? Fotos de pacientes. Médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, médicos veterinários, educadores físicos, biomédicos, ufa! São tantos profissionais da saúde, que às vezes podemos nos perder em quem pode postar fotos de pacientes, e quais os requisitos para tanto. E olha que aqui nem listamos todos! […]
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Suspensão cautelar de cirurgião-dentista: veja como não ser suspenso cautelarmente pelo CRO! O Conselho Federal de Odontologia editou hoje a Resolução CFO nº 237/2021, que é de significativa importância, pois permite a suspensão cautelar de cirurgião-dentista que: “a – Realizar procedimentos, tratamentos e/ou prescrições vedados ou não reconhecidos como exercício da odontologia; b – Ultrapassar […]
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Muitas vezes quando conversamos com médicos nos damos conta de quão despreparados vocês estão quanto aos riscos jurídicos do médico. Não é incomum o desconhecimento de normas e procedimentos legais e a prática sem nenhuma documentação que possa ajudar em casos de problema. Por isso temos tomado como missão a conscientização destes profissionais, para que […]
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O termo Bioética Vem da etimologia grega que constitui os termos bios (vida) e ethos (comportamento, ética) que refletem o campo da reflexão. Na prática, a bioética é definida como uma disciplina científica que estuda os aspectos em comum entre a biologia, medicina e filosofia (dessa, especialmente as disciplinas da ética, da moral e da […]
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O que é home care/internação domiciliar? Home care, que também pode ser chamado de internação domiciliar, é o nome que se dá ao atendimento do paciente em sua própria casa, em casos específicos e sob indicação médica, quando é desaconselhada a permanência em internação hospitalar, mas mesmo assim, em virtude da doença ou tratamento do […]
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Política de Privacidade na Saúde: Compliance Digital na área Médica Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ano passado algumas medidas precisam ser efetuadas para que a coleta e tratamento de informações sejam feitas com total transparência e ciência aos titulares. Neste sentido, a elaboração de um boa Política […]
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Autonomia do Paciente Sem querer me aprofundar nas origens históricas da autonomia do paciente, é certo que tal princípio, consagrado na bioética, vem ganhando força nos Tribunais brasileiros. A autonomia do paciente e o dever de informar estão ligados, pois atualmente o médico não pode mais agir como costumava, fazendo escolhas pelo seu paciente sem […]
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Princípios Bioéticos Princípios bioéticos. A biomedicina e a biotecnologia vêm ganhando espaços antes inimagináveis. À medida que a ciência avança, também avançam os conflitos, de modo que é necessário criar mecanismos éticos e jurídicos para regular tais situações. Daí os princípios bioéticos. A bioética age como importante instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana […]
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