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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Autonomia do Paciente Sem querer me aprofundar nas origens históricas da autonomia do paciente, é certo que tal princípio, consagrado na bioética, vem ganhando força nos Tribunais brasileiros. A autonomia do paciente e o dever de informar estão ligados, pois atualmente o médico não pode mais agir como costumava, fazendo escolhas pelo seu paciente sem […]
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Princípios Bioéticos Princípios bioéticos. A biomedicina e a biotecnologia vêm ganhando espaços antes inimagináveis. À medida que a ciência avança, também avançam os conflitos, de modo que é necessário criar mecanismos éticos e jurídicos para regular tais situações. Daí os princípios bioéticos. A bioética age como importante instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana […]
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Mas o que é um acordo extrajudicial? Acordo extrajudicial x processo judicial. O processo judicial, em termos leigos, é aquele que corre na “Justiça”, perante um Fórum, um juiz designado e todos os outros trâmites que muitos já sabem. E sabem também o quanto é demorado, custoso e sem garantia de ganho/perda, independente das partes. […]
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Advogados. Eu sou advogada, mas convivo com alguns engenheiros na minha vida, como meu irmão, uma das minhas melhores amigas, meu sogro, dentre outros. Todos eles tem algumas características em comum: são metódicos; são organizados; são acostumados a trabalhar com etapas e procedimentos. Às vezes pode-se pensar que os advogados são o oposto disso, porque […]
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A humanização do parto é necessária, isso é fato! Não temos como contestar que práticas antigas favorecem a violência obstétrica e retiram o protagonismo da mulher no parto, o que é muito lamentável. O que vemos hoje são mulheres mais conscientes dos seus direitos, tentando fugir da violência obstétrica, procurando profissionais e maternidades que se […]
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Termo de Consentimento Informado ou Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE Conversando com profissionais da saúde sempre tenho a impressão de que eles sabem da importância do termo de consentimento (TCLE). Não é como outros documentos que vocês sabem que existem, mas acham desnecessários, como os contratos por exemplo. Vocês efetivamente tem consciência […]
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Estabelecimento de saúde possui regras específicas, e por isso é preciso atentar para certos cuidados antes de abrir seu próprio consultório ou clínica. O que é o CNES? O CNES é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Você já ouviu falar do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)? Se não ouviu falar e […]
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Vigilância Sanitária. Você já parou para verificar se o seu estabelecimento odontológico segue todas as regras sanitárias? De fato, abrir um consultório ou clínica envolve muitas ações, e entre elas está o cumprimento destas regras, que sempre foram importantes, mas agora em meio à pandemia são absolutamente essenciais. Ressalte-se que caso não cumpridas as regras […]
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Concorda ou discorda? Muitas vezes podemos pensar que o paciente questionador é um paciente chato, pois dá mais trabalho ao médico/cirurgião-dentista explicar com detalhes os procedimentos. Entretanto, caso você pense assim, deve mudar este posicionamento. Paciente autônomo O paciente autônomo não é chato, pelo contrário, ele é esperto! Ele é aquele que vai te questionar […]
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