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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Você sabe a diferença entre clínica e hospital? De fato, os dois são estabelecimentos de saúde que devem seguir todas as regras éticas e legais, mas há diferenças entre eles. Diferença entre clínica e hospital: a clínica As clínicas podem ser gerais e especializadas. Tendo como fonte o CREMESP, a clínica geral é aquela: “destinada […]
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Muitas vezes quando conversamos com médicos nos damos conta de quão despreparados vocês estão quanto aos riscos jurídicos do médico. Não é incomum o desconhecimento de normas e procedimentos legais e a prática sem nenhuma documentação que possa ajudar em casos de problema. Por isso temos tomado como missão a conscientização destes profissionais, para que […]
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O termo Bioética Vem da etimologia grega que constitui os termos bios (vida) e ethos (comportamento, ética) que refletem o campo da reflexão. Na prática, a bioética é definida como uma disciplina científica que estuda os aspectos em comum entre a biologia, medicina e filosofia (dessa, especialmente as disciplinas da ética, da moral e da […]
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Política de Privacidade na Saúde: Compliance Digital na área Médica Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ano passado algumas medidas precisam ser efetuadas para que a coleta e tratamento de informações sejam feitas com total transparência e ciência aos titulares. Neste sentido, a elaboração de um boa Política […]
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Autonomia do Paciente Sem querer me aprofundar nas origens históricas da autonomia do paciente, é certo que tal princípio, consagrado na bioética, vem ganhando força nos Tribunais brasileiros. A autonomia do paciente e o dever de informar estão ligados, pois atualmente o médico não pode mais agir como costumava, fazendo escolhas pelo seu paciente sem […]
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Princípios Bioéticos Princípios bioéticos. A biomedicina e a biotecnologia vêm ganhando espaços antes inimagináveis. À medida que a ciência avança, também avançam os conflitos, de modo que é necessário criar mecanismos éticos e jurídicos para regular tais situações. Daí os princípios bioéticos. A bioética age como importante instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana […]
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Mas o que é um acordo extrajudicial? Acordo extrajudicial x processo judicial. O processo judicial, em termos leigos, é aquele que corre na “Justiça”, perante um Fórum, um juiz designado e todos os outros trâmites que muitos já sabem. E sabem também o quanto é demorado, custoso e sem garantia de ganho/perda, independente das partes. […]
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Advogados. Eu sou advogada, mas convivo com alguns engenheiros na minha vida, como meu irmão, uma das minhas melhores amigas, meu sogro, dentre outros. Todos eles tem algumas características em comum: são metódicos; são organizados; são acostumados a trabalhar com etapas e procedimentos. Às vezes pode-se pensar que os advogados são o oposto disso, porque […]
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A humanização do parto é necessária, isso é fato! Não temos como contestar que práticas antigas favorecem a violência obstétrica e retiram o protagonismo da mulher no parto, o que é muito lamentável. O que vemos hoje são mulheres mais conscientes dos seus direitos, tentando fugir da violência obstétrica, procurando profissionais e maternidades que se […]
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