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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Quando há um evento adverso, muitos hospitais possuem procedimentos para apuração dos mesmos o que pode resultar no profissional ser descadastrado do hospital. Assim, é muito comum que o médico ou outro profissional de saúde, mediante reclamação de outro paciente, ou até mesmo de algum colega, receba uma cartinha do hospital ou suspendendo-o da prestação […]
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Advogada Especialista em Direito Médico e Odontológico. Certamente é uma área relativamente nova da advocacia, que vem se mostrando cada vez mais importante, seja nas argumentações judiciais, seja em prevenção, gerenciamentos de riscos e compliance. Vamos entender um pouco mais sobre esta especialidade que nos é tão querida, e esperamos que vocês se apaixonem por […]
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Falha no dever de informação médica e erro médico ou profissional Falha no dever de informação médica. No contexto da relação existente entre o profissional de saúde e o paciente alguns documentos são de extrema importância para estabelecer as regras do jogo entre os participantes da relação.Os documentos básicos dessa relação, além, é claro, do […]
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Termo de adesão ou contrato de adesão? O termo de consentimento livre e esclarecido muitos (senão todos) os profissionais de saúde conhecem ou devem conhecer. Mas o que seria o termo de adesão então? Para entender onde queremos chegar, primeiro vamos falar do contrato de adesão. Em direito do consumidor, falamos que quando um consumidor […]
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Processo: palavra temida por muitos, pois de fato, ninguém gosta de ser processado, certo? Ou errado? A área da saúde é uma área bastante informal, onde acordos e parcerias são “formalizados” no boca a boca, onde, na base da confiança, se estabelecem relações com implicações sérias, sem que muitas vezes os envolvidos se deem conta: […]
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Você sabe a diferença entre clínica e hospital? De fato, os dois são estabelecimentos de saúde que devem seguir todas as regras éticas e legais, mas há diferenças entre eles. Diferença entre clínica e hospital: a clínica As clínicas podem ser gerais e especializadas. Tendo como fonte o CREMESP, a clínica geral é aquela: “destinada […]
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Muitas vezes quando conversamos com médicos nos damos conta de quão despreparados vocês estão quanto aos riscos jurídicos do médico. Não é incomum o desconhecimento de normas e procedimentos legais e a prática sem nenhuma documentação que possa ajudar em casos de problema. Por isso temos tomado como missão a conscientização destes profissionais, para que […]
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O termo Bioética Vem da etimologia grega que constitui os termos bios (vida) e ethos (comportamento, ética) que refletem o campo da reflexão. Na prática, a bioética é definida como uma disciplina científica que estuda os aspectos em comum entre a biologia, medicina e filosofia (dessa, especialmente as disciplinas da ética, da moral e da […]
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Política de Privacidade na Saúde: Compliance Digital na área Médica Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ano passado algumas medidas precisam ser efetuadas para que a coleta e tratamento de informações sejam feitas com total transparência e ciência aos titulares. Neste sentido, a elaboração de um boa Política […]
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