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Termo de consentimento e contrato. Na implementação jurídica dos documentos médicos em uma clínica é comum o responsável fazer confusão entre o contrato de assistência à saúde e o termo de consentimento livre e esclarecido TCLE, mas termo de consentimento é diferente de contrato: você sabia? Será que eu preciso dos dois documentos? Alguns profissionais […]

Secretaria vazou informação sigilosa dos pacientes. E agora? Muitos médicos e cirurgiões-dentistas se veem nessa situação de vazamento de dados sigilosos, que além de ser desconfortável, pode gerar consequências mais severas, como por exemplo, processos judiciais e éticos. Mas se a sua secretaria vazou informação sigilosa do paciente, não se desespere! Posso demitir ou punir […]

Contrato com o Paciente Você utiliza contratos do Dr. Google, ou “aquele que a minha amiga médica passou o modelo para mim?” Não faça isso com você mesmo! Ter um contrato com o paciente feito por especialistas, de forma personalizada e segura é a melhor opção, e vou te explicar o motivo. Aqui fazemos contratos […]

3 orientações do que não pode faltar em seu termo de consentimento Termo de consentimento livre e esclarecido. Os Tribunais consideram o termo de consentimento livre e esclarecido um documento essencial, pois comprova que o paciente efetivamente consentiu com aquele tratamento ou procedimento. Vamos trazer 3 orientações jurídicas especializadas do que não pode faltar no […]

Como denunciar um médico no CRM. ***AVISO AOS PACIENTES: Antes de entrar no tema, se você é paciente e achou este texto porque quer denunciar um médico no CRM, entre em contato conosco clicando aqui, que avaliaremos a possibilidade de conversar com este médico sobre acordo extrajudicial. Nem sempre todos os casos precisam de processo, e nós […]

Como é chamado o direito do paciente não aceitar determinado tratamento? O paciente pode recusar tratamento com base no direito à sua autonomia, como pessoa capaz. E o termo de Recusa de Tratamento Livre e Esclarecido é o documento adequado para isso. Já ouviu falar? Durante o exercício da sua profissão diariamente vocês lidam com […]

Atenção: esse post é para você que está na dúvida se está elaborando corretamente o prontuário odontológico do paciente. Você sabe que o prontuário odontológico do paciente deve conter todos os registros do estado de saúde do paciente, devendo ser preenchido com informações atualizadas, registradas por extenso, de forma legível, sem abreviações, em ordem cronológica, […]

Profissionais da área da Saúde, o Rol da ANS é taxativo, mas não se desesperem, ele admite exceções. Mas o que isso significa? Significa que o entendimento firmado recentemente pelo STJ é de que as operadoras de planos de saúde, em regra, não estão obrigadas a cobrirem procedimentos/tratamentos não previstos na lista da ANS, entretanto, […]

A família pediu cópia do prontuário do cirurgião-dentista de paciente falecido, posso fornecer? A relação entre o cirurgião-dentista e o paciente é baseada no dever de sigilo, e este dever não se encerra com a morte do paciente. Assim, o cirurgião-dentista não pode revelar os atendimentos em consultório do paciente, mesmo depois da sua morte, […]