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Artigos e notícias sobre direito médico e odontológico, com análises, atualizações e orientações para médicos e dentistas.
Conteúdo jurídico em
direito médico e odontológico.
Aqui você encontra artigos e notícias com informações relevantes sobre a interseção entre saúde e legislação. Nossa equipe compartilha análises, orientações práticas e conteúdos especializados em direito médico e odontológico para médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Você sabia que pode evitar uma grande dor de cabeça e uma eventual Sindicância se tomar pequenas medidas preventivas sobre responsabilidade e diretoria técnica? Principalmente quando você deixar de exercer o cargo de Diretor Técnico de um serviço de saúde, não se esqueça de conferir certos pontos. Se você é médico, cirurgião dentista, fisioterapeuta ou […]
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Você não pode perder estas recomendações jurídicas para redes sociais, pois são simples, mas efetivas para evitar processos éticos, em conjunto com outras. Muitas vezes por desconhecimento, você acaba errando regras simples de publicidade médica. Não erre mais! Vamos a elas: Recomendações jurídicas para redes sociais 1 – Nome e especialidade Regra muito simples, mas […]
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Saiba que o Conselho Federal de Medicina tem regras sobre o ato anestésico. A anestesia ou ato anestésico é um momento importante antes da cirurgia, e com certeza representou um avanço enorme da medicina. Mas por trazer diversos riscos, e considerando que o médico deve prezar pelo bem estar do paciente, o CFM traz regras […]
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Adianta fazer termo de consentimento? Você já deve ter escutado de algum colega que fazer termo de consentimento é perda de tempo. E a justificativa para essa mentira é que quando o médico está sendo processado a justiça desconsidera o termo em todas as situações. Você concorda com essa justificativa? Espero que não! Mas se […]
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Termo de consentimento e contrato. Na implementação jurídica dos documentos médicos em uma clínica é comum o responsável fazer confusão entre o contrato de assistência à saúde e o termo de consentimento livre e esclarecido TCLE, mas termo de consentimento é diferente de contrato: você sabia? Será que eu preciso dos dois documentos? Alguns profissionais […]
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Secretaria vazou informação sigilosa dos pacientes. E agora? Muitos médicos e cirurgiões-dentistas se veem nessa situação de vazamento de dados sigilosos, que além de ser desconfortável, pode gerar consequências mais severas, como por exemplo, processos judiciais e éticos. Mas se a sua secretaria vazou informação sigilosa do paciente, não se desespere! Posso demitir ou punir […]
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Contrato com o Paciente Você utiliza contratos do Dr. Google, ou “aquele que a minha amiga médica passou o modelo para mim?” Não faça isso com você mesmo! Ter um contrato com o paciente feito por especialistas, de forma personalizada e segura é a melhor opção, e vou te explicar o motivo. Aqui fazemos contratos […]
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3 orientações do que não pode faltar em seu termo de consentimento Termo de consentimento livre e esclarecido. Os Tribunais consideram o termo de consentimento livre e esclarecido um documento essencial, pois comprova que o paciente efetivamente consentiu com aquele tratamento ou procedimento. Vamos trazer 3 orientações jurídicas especializadas do que não pode faltar no […]
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Como denunciar um médico no CRM. ***AVISO AOS PACIENTES: Antes de entrar no tema, se você é paciente e achou este texto porque quer denunciar um médico no CRM, entre em contato conosco clicando aqui, que avaliaremos a possibilidade de conversar com este médico sobre acordo extrajudicial. Nem sempre todos os casos precisam de processo, e nós […]
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