advogado especialista em direito médico

Consultoria Jurídica para Profissionais da Saúde

Atenção profissional de saúde! Sua carreira pode estar em risco.

Sua carreira é valiosa e pode estar enfrentando riscos invisíveis.

A complexidade do sistema de saúde e as constantes mudanças regulatórias podem deixá-lo vulnerável a desafios legais que ameaçam seu futuro profissional.

Não permita que sua paixão e dedicação sejam comprometidas por questões jurídicas.

Nossa consultoria jurídica especializada para profissionais de saúde está aqui para proteger você. Com soluções personalizadas e um profundo conhecimento do setor da saúde, oferecemos o suporte necessário para mitigar riscos, resolver conflitos e garantir que sua carreira floresça em um ambiente seguro e legalmente sólido. Não deixe que seu trabalho árduo seja afetado por surpresas indesejadas.

Contate-nos hoje mesmo e invista na segurança do seu futuro profissional.

A gama de profissionais da saúde é extensa, e todos eles têm a sua importância no contexto de saúde nacional.

  • A gama de profissionais da saúde é extensa, e todos eles têm a sua importância no contexto de saúde nacional.

Consulta ou parecer jurídico:

  • Publicidade, que abarca qualquer comunicação ao público em geral, seja ela por site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias sociais; Ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais;
  • Sigilo profissional, que engloba não só o dever de sigilo em consulta, mas também de documentos, como exames, prontuário etc.;
  • Análise e orientações legais sobre o prontuário, que comumente não é adequadamente preenchido, vindo a falhar como meio de prova para o profissional;
  • Orientações sobre teleatendimento, incluindo termos de consentimento e documentos necessários à atuação por teleatendimento com segurança.

Compliance e documentos de saúde:

  • Criação de ouvidoria interna e externa;
  • Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico de toda a cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, bem como orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados.
  • Termo de consentimento livre, informado e esclarecido para cada procedimento;
  • Termo de consentimento livre, informado e esclarecido para teleatendimento;
  • Contratos, não somente os firmados com o paciente, como também com fornecedores, parceiros, outras clínicas, laboratórios, dentre outros;
  • Acordos extrajudiciais;
  • Contratos de prestação de serviço entre o profissional de saúde e o paciente;
  • Contrato de prestação de serviço entre a Clínica e Contratados pelo regime CLT;
  • Contrato de prestação de serviços de parceria entre o profissional e outros profissionais de saúde integrantes da equipe, estabelecendo responsabilidades de cada um;
  • Contrato de prestação de serviço com fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Termo de compromisso e confidencialidade;
  • Código de Conduta e fluxos internos;

Sindicâncias, processos éticos e judiciais:

Atuação em sindicâncias, processos éticos e judiciais nas áreas cível, consumidor e trabalhista, que guardem relação com a área da saúde, tais como:

  • Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante os respectivos Conselhos Profissionais e Sociedades Brasileiras de Especialidades;
  • Defesa em Processos por erro profissional;
  • Defesa em Processos por falhas na prestação de serviços;
  • Defesa em Processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade;
  • Defesa em Processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido, especialmente no que concerne a modalidades estéticas e de resultado;
  • Ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais;
  • Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente.
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