Advogada Especialista em Direito Médico e Odontológico. Certamente é uma área relativamente nova da advocacia, que vem se mostrando cada vez mais importante, seja nas argumentações judiciais, seja em prevenção, gerenciamentos de riscos e compliance.
Vamos entender um pouco mais sobre esta especialidade que nos é tão querida, e esperamos que vocês se apaixonem por ela tanto quanto nós, e possam perceber a sua importância.
Aqui nos escritório as duas sócias fizeram diversas especializações e cursos na área de direito médico, odontológico e da saúde, tudo isso para trazer segurança jurídica e tranquilidade na atuação profissional dos nossos clientes.
A advogada especialista em direito médico e odontológico atua para outras profissões de saúde?
Primeiro é importante dizer que a advogada especialista em direito médico e odontológico também atua para diversas profissionais de saúde, quais sejam: enfermeiros, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, biomédicos, psicólogos, dentre outros.
Atua ainda para clínicas e hospitais, planos de saúde, pacientes.
Portanto, o caso não necessariamente será médico, mas sim relacionado à área de saúde.
Por este motivo, muitos preferem denominar a área de biodireito, ou direito da saúde, ou direito odontológico, sanitário etc.
Assim, a atuação da advogada especialista em direito médico não se restringe à medicina, e ele irá buscar toda a legislação específica ao caso concreto, seja ela na área de fisioterapia, ou odontologia, ou até mesmo na área sanitária. Nós fomos treinadas para saber onde buscar as informações relevantes e colocar em prática no seu caso.
Deste modo, a utilização da nomenclatura mais comum, não impede que ele atue nos diversos ramos da saúde.
Como identificar se a advogada é especialista em direito médico e odontológico?
Todo advogado inscrito na OAB está apto a advogar em qualquer área do direito.
Entretanto, caso deseje contratar uma advogada especialista em direito médico e odontológico, ela pode ser identificado através das suas pós-graduações e títulos, como por exemplo, mestrado e doutorado na área.
A OAB não exige nenhum registro de especialidade, como, por exemplo, exigido pelo Conselho Federal de Medicina, mas através dos títulos acima é possível identificar o advogado especialista em direito médico e odontológico.
Então pergunte ao seu advogado se ele fez a especialização se o seu interesse for em contratar um especialista.
O que uma advogada especialista em direito médico e odontológico faz?
Nós fazemos tudo que um advogado generalista faz, com certeza, como por exemplo, acompanhar processos perante a Justiça Civil, Trabalhista.
Mas como a área de direito médico e da saúde acaba englobando muitas outras do direito, cada advogado acaba escolhendo uma subárea de especialização, pois é impossível se especializar em tudo e fazer um bom trabalho.
O nosso escritório, por exemplo, atua em assuntos relacionados à saúde na área de direito civil e consumidor (processos indenizatórios, erro médico, erro odontológico, assédio moral, erro de diagnóstico, falha no dever de informar etc.), e também com processos éticos-profissionais, procedimentos internos/administrativos em hospitais e clínicas, ações trabalhistas etc.
Atuamos também de forma preventiva (para evitar o processo), emitindo pareceres técnicos sobre variados assuntos, elaboração de contratos, termos de consentimento informado, termos de confidencialidade, código de conduta, política de agendamento de consulta, termo de consentimento para telemedicina etc.
Podemos atuar ainda como advogados em direito médico tributário, penal, direitos autorais, bem como com planos de saúde, direito digital etc.
Portanto, a área é ampla e existem diversos assuntos a serem abordados pelo advogado especialista.
Mas como sei se preciso de uma advogada nesta área?
Geralmente quando eu me apresento a um profissional de saúde ele fala: “tomara que eu nunca precise dos seus serviços”. Eu sorrio, e explico que na verdade ele já precisa sim, só que não sabe.
Você sempre pode se beneficiar da visão jurídica da sua profissão. Isso vai te trazer clareza quanto aos riscos, segurança jurídica e tranquilidade. Mas para isso você vai precisar trabalhar com a advogada antes do conflito acontecer, em prevenção de riscos. Isso damos o nome de consultoria jurídica.
A área da saúde é uma área fortemente informal, onde raramente as relações contratuais são reduzidas a termo, ou seja, colocadas no papel, assinadas. E aí é que mora o perigo. É como se você estivesse diante de um buraco fundo, mas não consegue enxerga-lo, pois não tem o conhecimento adequado para isso.
Então se você é um profissional de saúde, já precisa dos nossos serviços e não sabe.
Assim, o ideal é procurar um advogada especialista em direito médico e odontológico e marcar uma consulta, para verificar como é possível ajudá-lo. Sempre que um cliente médico ou profissional de saúde nos procura, explicamos com muita clareza diversos riscos que eles jamais pensariam estar correndo, e muitos decidem modificar esta situação de perigo invisível.
Como posso te ajudar? Entre em contato conosco e descubra uma nova forma de atuação profissional.
