Se você procura recomendações jurídicas para 2024, está no lugar certo!
De fato, já estamos em 2024 e muitos profissionais da saúde ainda estão desatualizados no que diz respeito a prevenção de riscos jurídicos.
A principal fala é: “eu sempre fiz assim e sempre deu certo”.
O que vemos diariamente são médicos, cirurgiões-dentistas e outros profissionais sendo processados, isso com 20, 30 anos de profissão sem qualquer processo.
Não é o seu conhecimento técnico somente que vai ditar se você será processado ou não. A sua capacidade de entender a prestação de serviços na área da saúde no momento atual é fundamental para evitar ser processado.
Mas porque isso está acontecendo?
Isso acontece porque as relações jurídicas na área da saúde mudaram muito. Não se pode dizer que as recomendações jurídicas para 2024 são as mesmas de 10 anos atrás. Hoje temos um paciente muito bem informado, ciente dos seus direitos, o que faz com que a procura por advogados especialistas em direito médico, odontológico e da saúde seja crescente.
Além disso, tem aqueles pacientes que podem estar cavando oportunidades para processos, pois de forma geral são mais combativos.
Deste modo, os conflitos que não são resolvidos internamente geram processos civis, éticos e até penais.
E nem sempre o paciente está disposto a resolver sem o processo, embora isso seja altamente recomendável para todos os envolvidos.
Recomendações jurídicas para 2024 na área da saúde
Você está pronto(a) para as nossas recomendações jurídicas para 2024?
- Tenha uma boa relação com os seus pacientes e documente tudo no prontuário, inclusive faltas, recusa de tratamentos etc.
- Defina a sua prática de saúde: quais serviços você presta? Consultas? Procedimentos? Cirurgias? Atividades hospitalares? Quais? Primeiro você precisa delimitar o que faz para então delimitar os riscos;
- Leia o Código de Ética Médica, ou Odontológica, ou da sua profissão. É importante que você conheça o que é considerado infração ética para se abster de praticar estes atos, em especial em relação a publicidade, tema recorrente em processos éticos;
- Tenha os documentos adequados à sua prática profissional, não copiados de um colega ou Google, sem qualquer personalização. Não é incomum analisarmos contratos, termos de consentimento etc. de clientes e verificarmos que nem ele próprio entendia o que estava concordando. Clareza nas relações jurídicas é fundamental, ainda mais porque profissionais de saúde respondem pelo Código de Defesa do Consumidor pelos serviços prestados aos seus pacientes.
- Procure um advogado especialista em direito médico, odontológico e da saúde com experiência em consultoria jurídica e solicite uma análise dos riscos da sua atuação profissional. Somente ciente dos riscos é que você pode decidir se quer tomar providências ou assumir o risco. Assumir risco que sequer sabe que existe causa enorme stress emocional quando ele efetivamente gera um evento adverso.
Além das recomendações jurídicas para 2024 para profissionais da saúde, temos diversas recomendações específicas que são levantadas ao longo da consultoria jurídica mensal, tornando a sua atuação profissional mais segura de acordo com os parâmetros atuais.
Posso dar como exemplo o termo de consentimento para teleconsulta, que com a legislação atual tornou-se obrigatório aos médicos fornecerem aos seus pacientes antes da consulta, sob pena de infração ética à Resolução do Conselho Federal de Medicina.
Temos ainda regras para os cirurgiões-dentistas e demais profissionais de saúde exercerem a teleconsulta de saúde, por exemplo.
Por isso, não fique passado. Atualize-se juridicamente e previna riscos!
Autoria: Dra. Isabela Moitinho de Aragão Bulcão; Revisão: Dra. Camila Beatris Zeferino.
