Processo: palavra temida por muitos, pois de fato, ninguém gosta de ser processado, certo? Ou errado?
A área da saúde é uma área bastante informal, onde acordos e parcerias são “formalizados” no boca a boca, onde, na base da confiança, se estabelecem relações com implicações sérias, sem que muitas vezes os envolvidos se deem conta: até surgir um processo!
Por isso muitas vezes podemos ter a impressão de que os profissionais de saúde desprezam os riscos jurídicos, o que até parece que não se importam se surgir uns processos contra eles. Mas sabemos que isso não é verdadeiro, pois quando atendemos nossos clientes vemos o sofrimento deles com os processos, e a preocupação. Por isso falamos tanto em prevenção.
Precisamos dar um passo atrás e ver se realmente todo esse risco é necessário. Claro que não podemos impedir ninguém de processar, mas podemos sim diminuir (e muito!) os riscos com contratos, licenças adequadas, registros, formalizações e protocolos.
Parece cansativo, mas não é tão estranho à área da saúde seguir protocolos, não é? Não é exatamente isso que se faz em cirurgias, ou procedimentos, ou que espera do paciente, que tome determinados medicamentos, faça os exames corretamente?
Por isso listamos 5 motivos para que os profissionais da saúde não esperem pelo processo:
- É muito mais doloroso e desgastante do que a adequação – quando se é processado, tem-se que cumprir prazos, levantar documentos, reviver o que aconteceu, e isso tudo enquanto a vida segue, ou seja, é mais um problema para se preocupar. Isso realmente causa uma dor naquele que passa por todo o problema;
- É muito mais custoso do que a consultoria jurídica – parece mentiroso, não é? Mas é a pura verdade. No processo, há urgência, custas, honorários advocatícios, custos com a primeira instância e com os recursos. E mais: o profissional pode ser processado em diversas esferas e necessitar de diversas áreas da advocacia: na esfera cível (por ex. processo indenizatório), no seu Conselho Profissional (sindicância e processo ético-profissional), esfera administrativa (por ex. vigilância sanitária), esfera criminal (crimes sanitários, lesões corporais, homicídio culposo etc.). E um mesmo problema pode desencadear diversos processos, em diversas esferas. Portanto, o custo é enorme, caso isso aconteça;
- É demorado – pode ter certeza de que, caso o processo siga o seu curso normal, ele estará com você por ao menos 1 (um) ano, sendo mais provável que dure por ao menos 3 (três) anos. A depender do número de recursos, pense em uma média de 5-10 (cinco-dez) anos. Embora a consultoria jurídica deva ser contínua, ela é mais leve, pois uma vez regularizada a situação do profissional, pode-se focar apenas em problemas pontuais;
- O processo gera propaganda negativa – a depender do tipo de processo, e do problema gerado, ele pode repercutir negativamente no conceito que os pacientes tem deste profissional. Por sua vez, a consultoria jurídica visa corrigir as falhas previamente, justamente para que o bom relacionamento com o paciente se mantenha, gerando uma percepção de organização e cuidado com o paciente;
- Com o processo seu destino está nas mãos do julgador e com a consultoria jurídica, você escreve o seu destino – não há como prever o desfecho de processos, mesmo quando se tem muitas provas a seu favor. Assim, preveni-los é sem dúvida a melhor opção. Na consultoria jurídica, o próprio profissional diz o que quer, como quer, e isso é reduzido a termo em diversos documentos, além das orientações, protocolos e pareceres que ajudam na segurança jurídica.
Se convenceu de que não é bom esperar pelo processo?
Entre em contato conosco para ajudarmos com ações efetivas que vão deixar a sua atuação mais séria e responsável, com menos riscos jurídicos.
