Portaria amplia acesso a procedimentos para mudança de sexo na rede pública de saúde. Terapias hormonais só estão liberadas a partir dos 16 anos, e cirurgias, a partir dos 18. Por Felipe Turioni, Fabio Manzano e Paloma Rodrigues, G1 e TV Globo CFM diminui para 18 anos idade mínima para cirurgia de mudança de sexo. […]
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Hemodiálise
Justiça de Goiás determina interdição de jovem com problema renal que se recusa a fazer hemodiálise. Um jovem de 22 anos, que sofre com problemas renais, luta na Justiça para ter o direito de não passar por sessões de hemodiálise. Este seria o único tratamento médico para sua condição. Ele reconhece que pode morrer sem […]
Home Care
Plano de saúde deve arcar com tratamento em Home Care. Segundo a decisão, é abusiva a cláusula que impede a internação domiciliar. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um Plano de Saúde a fornecer tratamento domiciliar a um cliente. Além do tratamento, deverá ser fornecido o aparelho de traqueostomia de que ele necessita. […]
Tratamento no exterior
Governo Federal deverá pagar tratamento de bebê com síndrome de Berdon nos Estados Unidos. Cirurgia e tratamento no exterior devem ser realizados juntos, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. Foi concedida liminar contra a União em processo movido pela família de um bebê. A criança é portadora de Síndrome de Megabexiga Microcólon e Hipoperistaltismo […]
Quimioterapia
Família deve receber indenização por negativa de quimioterapia Plano de Saúde alegou que não cobriria o tratamento de quimioterapia ao paciente, porque medicamento não é nacional. A família de um homem que faleceu em razão de um câncer deverá receber uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais. A decisão é da Justiça de Minas Gerais. […]
Fertilização in vitro
Rio de Janeiro deverá pagar tratamento com fertilização in vitro O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar, em rede pública ou privada, tratamento com fertilização in vitro. Em seu pedido inicial, a mulher de 35 anos, informou que possuía endometriose profunda, além de obstrução das trompas. Por estes motivos não conseguia ter filhos de forma […]
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