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STF: medicações para doenças raras devem ser fornecidas pelo Estado

A decisão permite também a concessão de remédios sem registro na Anvisa, mas a necessidade deve ser avaliada caso a caso Por Letícia Passos 22 maio 2019, 19h39 – Publicado em 22 maio 2019, 15h35 O desfecho de hoje deve servir de base para resolver todas as disputas judiciais acerca do fornecimento de medicação de alto custo […]

Único medicamento aprovado para atrofia muscular espinhal será incorporado no SUS

Ministério da Saúde publica portaria que prevê a disponibilização do Spinraza® para o subtipo mais frequente e um dos mais graves da doença, a AME 5q tipo I Foto: Ministério da SaúdeO Ministério da Saúde tem 180 dias para garantir que os pacientes recebam o tratamento pela rede pública. O Secretário de Ciência, Tecnologia e […]

Remédio de alto custo

Remédio de alto custo

Paciente de clínica particular não tem direito a remédio de alto custo pelo SUS Por entender que apenas quem se trata integralmente pelo Sistema Único de Saúde tem direito de receber remédio de alto custo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) negou pedido de remédio gratuito pelo SUS […]

Alzheimer

Alzheimer

SUS incorpora novo medicamento para tratamento de Alzheimer Tratamento Remédio será distribuído aos pacientes pela rede pública de saúde para reduzir os sintomas e o avanço da doença Para melhorar a qualidade de vida de pacientes com Alzheimer, o Ministério da Saúde incorporou um novo medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento […]

Medicamentos

Medicamentos

SUS deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa para tratamento de hepatite C crônica Poder público não pode negar medicamentos excepcionais e urgentes quando a vítima da doença não tem condição econômica. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi determinado a fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O paciente de […]

Medicamento

Medicamento

Justiça de Santa Catarina responsabiliza farmácia por venda de remédio distinto do prescrito a paciente A funcionária de uma farmácia confundiu a receita apresentada pelo cliente e entregou um medicamento diferente do prescrito pelo médico. Foi entregue ao paciente um creme dermatológico no lugar de pomada oftalmológica, medicamentos com utilidades e fórmulas diferentes. Depois de […]