Processo Ético-Profissional: Proteja Sua Carreira com Nossa Assessoria Especializada

No exercício da medicina e odontologia, a ética profissional é uma peça fundamental. Manter-se dentro das normas e diretrizes estabelecidas pelos conselhos de classe é essencial não apenas para a preservação da integridade moral, mas também para garantir a continuidade da sua carreira. É aqui que entra a expertise do Bulcão e Zeferino Advogados.

Nossos clientes já enfrentaram processos que desafiaram a sua carreira e trouxeram muita preocupação.

Seja em assuntos de publicidade, atendimentos mal sucedidos ou erros, sempre te ouvimos e acordamos em conjunto a melhor estratégia para garantir que você tenha seu direito de defesa atendido.

O que é um Processo Ético-Profissional? Advogados Especializados em Direito Médico e Odontológico

Na área da saúde, um processo ético-profissional ocorre quando há uma suspeita ou denúncia de que um profissional de saúde, seja médico ou dentista, violou o seu Código de Ética Profissional, que merece ser investigado pelos respectivos conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) ou o Conselho Federal de Odontologia (CFO).

O que indica um dever ético profissional? Um dever estabelecido no Código de Ética do Conselho da sua profissão. E o que é um profissional ético? É aquele que segue as regras estabelecidas no Código de Ética da sua profissão.

É a maneira que os Conselhos Profissionais fiscalizam a atuação do médico, dentista etc. Geralmente ele é precedido de uma fase de investigação preliminar, que se chama normalmente de sindicância. Após esta fase, caso haja indícios de infração ética, é aberto um processo ético-profissional.

A sindicância e o processo ético-profissional são instaurados no Conselho Regional de cada profissão, por exemplo, Conselho Regional de Medicina da Bahia, ou Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

São regidos por normas próprias, como por exemplo o Código de Processo Ético Profissional do Conselho Federal de Medicina.

A sindicância também pode ser arquivada, caso não haja indícios de infração ética.

As infrações podem variar desde negligência e imprudência até questões mais graves, como a má conduta intencional.

O que é PEP no CRM?

O PEP é o processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina. Assim, é o mesmo que explicado acima, só que perante o Conselho Regional de Medicina. Assim, os médicos podem sofrer processo ético-profissional no CRM, tendo que fazer a sua defesa para provar que não houve infração ética.

Como saber se um médico tem processo contra ele? Não há inicialmente como saber se um médico tem processos éticos contra ele, apenas judicias, se não estiverem em segredo de justiça. Isso porque os processos éticos correm sob sigilo, por se tratar de situações médicas.

Portanto, você não deve achar que o seu colega não está sendo punido por aquela publicidade antiética somente porque não ouviu falar sobre o PEP contra ele. Geralmente você só vai saber quando o médico já tiver sofrido uma penalidade pública, tal como censura pública, suspensão do exercício profissional, ou cassação.

A Importância da Assessoria Jurídica Especializada na defesa em processos éticos

Imagine que você está no avião, prestes a levantar voo. As portas já foram fechadas, e o avião começa a andar. Neste momento você confia em quem está à frente, no piloto, pois sabe que jamais a companhia de aviação colocaria alguém inapto a pilotar uma aeronave.

No processo ético-profissional isso não é diferente. Você não deve colocar um piloto inapto para gerir o futuro da sua carreira. A contratação deve ser minuciosa, garantindo que o advogado tenha a expertise necessária para acompanhar o seu processo de maneira diligente e ética.

Enfrentar um processo ético sem a orientação adequada pode ser uma tarefa árdua e desgastante. Fazê-lo sozinho pode ser ainda pior. Contar com a assessoria de advogados especializados é crucial para:

• Defesa Técnica e Estratégica: Entendemos as especificidades das normas dos conselhos de medicina e odontologia, oferecendo uma defesa robusta e alinhada com as exigências legais.
• Análise Minuciosa do Caso: Realizamos uma análise detalhada de cada situação, identificando pontos fortes e fracos para construir uma defesa sólida.
• Acompanhamento Contínuo: Estamos ao seu lado em todas as etapas do processo, desde a fase inicial de investigação até a conclusão do caso.

Como Podemos Ajudar

No Bulcão e Zeferino Advogados oferecemos serviços personalizados para cada cliente, garantindo uma abordagem única e eficaz para a possível resolução do seu caso. Nosso time de especialistas possui vasta experiência em:

• Defesa em Processos Éticos: Preparamos e apresentamos sua defesa de forma assertiva, baseando-nos em evidências e argumentos sólidos;
• Representação em Audiências: Atuamos de maneira assertiva em audiências, defendendo seus interesses e buscando sempre a melhor resolução para o seu caso;
• Consultoria Preventiva contratada à parte: Orientamos sobre as melhores práticas para evitar futuros problemas éticos, mantendo sua conduta profissional sempre alinhada com as normas vigentes;

Por Que Escolher o Bulcão e Zeferino Advogados para defesa em processos éticos – Advogados Especializados em Direito Médico e Odontológico

Sei que você deve estar pensando: porque preciso contratar um advogado especialista se posso fazer tudo sozinho, ou com a ajuda de um amigo advogado? Não caia nesta armadilha!

Será que você tem mesmo a expertise para avaliar os riscos do processo juridicamente? Se você vai fazer a sua defesa cuidando da parte técnica da sua profissão, e o seu amigo advogado vai mesmo se dedicar a fazer a parte jurídica, ler o Código de Processo Ético, verificar a estratégia, ok, pode dar certo.

Agora se vai dar somente “uma olhadinha”, realmente não é isso que eu desejo para você.

Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados, especialistas, com profundo conhecimento em direito médico e odontológico.

No Direito, assim como na Medicina e Odontologia, não há garantia de resultado, ou seja, não podemos garantir o sucesso no processo, mas podemos garantir que utilizamos toda a nossa expertise para te oferecer uma defesa efetiva. Este é o nosso compromisso, de pensar na estratégia do cliente de forma individual, conforme o seu caso específico.

Aqui não há espaço para advocacia em massa. Nossa advocacia é especializada e personalizada.

Estamos comprometidos em proteger sua carreira e reputação, oferecendo um serviço de excelência que combina experiência, dedicação e resultados almejáveis.

Contate-nos

Se você está enfrentando um processo ético-profissional ou deseja prevenir-se contra possíveis infrações, entre em contato conosco. Nossas advogadas especialistas estão prontas para fornecer o suporte jurídico que você precisa para navegar por essas águas turbulentas com segurança e confiança.

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