Defesa médica é um tema que com certeza traz muitas dúvidas ao profissional.
Primeiro por causa do susto de estar sofrendo um processo, seja ele civil, administrativo ou ético, e segundo porque poucos falam sobre o assunto.
É preciso desmistificar a defesa médica, pois de fato, cada vez mais médicos estão sendo processados, e com isso a sua atuação precisa mudar, deixando de ser mais informal.
E não se esqueça de que se você é médico e está sendo processado, é importante procurar um Advogado Especialista em Direito Médico para avaliar o seu caso e analisar a melhor estratégia jurídica da sua defesa médica.
1 – Mas o que é a defesa médica?
O conceito de defesa vai depender do tipo de processo.
Se for uma sindicância, a defesa médica é a manifestação que ele apresenta perante o CRM, quando instado a se manifestar.
Frequentemente vemos médicos no CRM escrevendo à mão a sua manifestação na sindicância, sem sequer considerar que seria interessante procurar um Advogado Especialista em Direito Médico, já que esta primeira manifestação também é uma defesa médica!
Já em processo ético, é chamada de “defesa prévia“, e tem o objetivo mais concreto de garantia da ampla defesa e contraditório.
A defesa prévia já é um passo mais sério no sentido de caminhar para a punição ética, já que se o médico não conseguir arquivar a sindicância através da sua manifestação, certamente o relatório circunstanciado da sindicância vai determinar que houve indícios de infrações éticas, e estas devem ser rebatidas de maneira bem específica na sua defesa médica.
Além disso, tem aspectos processuais que demonstram vantagem em ser assistido por um Advogado Especialista em Direito Médico na sua defesa médica.
Por sua vez, em processo civil, será a contestação, com o objetivo de combater os fatos e direitos narrados na petição inicial.
Vale dizer que no processo civil, geralmente indenizatório, o médico não só terá o prejuízo financeiro, mas também da sua imagem profissional, já que muitas vezes o processo é público, ou seja, qualquer paciente que pesquise o médico em buscadores vai achar. Daí a importância da sua defesa médica ser ainda mais robusta.
Há ainda a possibilidade do médico necessitar de defesa em outros locais, como em procedimentos internos de hospitais e clínicas, entidades de classe, perante algum órgão público, como por exemplo a vigilância sanitária, em processos penais, ouvidoria de hospitais, dentre outros.
E todas são diferentes, mesmo que versem sobre o mesmo acontecimento, portanto, requer técnica e cuidado na sua elaboração.
2 – Preciso de um Advogado para a Defesa Médica?
Em alguns procedimentos não se exige a presença de um Advogado na elaboração da defesa médica.
Mas é recomendado ter advogado(a)?
SIM! E digo mais: é recomendado ter Advogado Especialista em Direito Médico!
Por mais que o médico seja o especialista na sua área de atuação, uma defesa médica atualmente não envolve somente o aspecto técnico médico, mesmo que seja em processo interno no hospital, ou em sindicância no CRM, por exemplo.
Ela envolve aspectos jurídicos que quase sempre os médicos desconhecem, e por isso perdem valiosos argumentos de defesa. Também existe a possibilidade de o médico estar tão envolvido emocionalmente, que não consegue separar de forma efetiva os argumentos, prejudicando a sua defesa médica.
Quer um exemplo? O Conselho Federal de Medicina possui um Código de Processo Ético Profissional, que disciplina o procedimento que deve ser seguido na sindicância e processo ético-profissional.
Além disso, pode-se utilizar na defesa a legislação brasileira e resoluções do Conselho. Assim, o Advogado Especialista com atuação em Direito Médico pode ajudar na pesquisa e elaboração da defesa com estes argumentos técnico-jurídicos, além dos argumentos técnico-médicos.
3 – Prazo para Defesa Médica
Quando o Médico nos procura, uma das primeiras perguntas que eu faço é quando recebeu a citação (notificação) do processo.
É comum que o Médico tenha recebido faz dias, às vezes até uma semana, sem ter tomado uma providência efetiva, sequer com cópia integral do processo, apenas com uma grande preocupação e indignação.
Só que o prazo é muito importante para nós Advogados Especialistas em Direito Médico, e sempre brinco com os meus clientes: o prazo é meu, para formular a melhor defesa possível, e não para você pensar qual advogado escolher.
É uma brincadeira com fundo de verdade, já que vem com um alerta: deixe este prazo para o seu Advogado Especialista em Direito Médico te guiar.
Isso porque uma boa defesa médica envolve trabalho aprofundado por parte do Advogado em conjunto com o seu cliente, buscando a documentação adequada, artigos científicos (que às vezes estão em inglês, e precisam ser traduzidos para serem admitidos no processo). Portanto, cada minuto conta para uma boa defesa, e o trabalho em conjunto é fundamental.
Está pronto para fazer a sua defesa médica sozinho?
Espero que não, pois como Advogadas Especialistas em Direito Médico e da Saúde, com certeza podemos te ajudar a elaborar uma defesa mais robusta e efetiva.
Entre em contato com um Advogado Especialista em Direito Médico!
Autoria: Isabela Moitinho de Aragão Bulcão; Revisão: Camila Beatris Zeferino.
Advogado Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
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